DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 829, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Imprensa e
Conteúdo, da Secretaria de Comunicação Social:
I - Dispensar, com efeitos a contar de 3 de novembro de 2022, MAÍRA
SANT'ANNA SABINO DE OLIVEIRA, matrícula S065670, da função de confiança de Assistente
II, código FC-2;
II - Designar REGINALDO DA SILVA FRANÇA, matrícula S022556, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Maíra
Sant'Anna Sabino de Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 830, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 31 de outubro de 2022, CESAR DE
ARAÚJO GALVÃO, matrícula S067169, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, da
Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 831, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar BETÂNIA GONÇALVES GONTIJO, matrícula S066456, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Benedito
Gonçalves, na vaga decorrente da dispensa de Amanda Karina Leite Barbosa Cacau.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 840, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0042677-67.2022.4.01.8000,
resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos
termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor
FRANCISCO CARLOS DE MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Seção Judiciária do Piauí, para exercer
Função Comissionada, até 1º/03/2023.
II - CONCEDER 25 (vinte e cinco) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos
termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 879, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0043195-57.2022.4.01.8000,
resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos
termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora
LUCIANA SEKEF SOUSA FONTENELLE DE ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Piauí,
para exercer função comissionada, até 1º/03/2023.
II - CONCEDER 25 (vinte e cinco) dias de trânsito à servidora supracitada, nos
termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 966, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007389-
97.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014 c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato RENATO AMORIM DA SILVA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Tocantins, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Igor
Canguçu Leal.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI 1.070, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
uso
das
suas atribuições
legais
e
considerando
o
decidido no
PAe
0039012-
43.2022.4.01.8000, resolve:
TORNAR PÚBLICA a composição do Plenário, da 1ª Seção e da 2ª Turma a
partir de 7/11/2022, conforme disposição abaixo:
PLENÁRIO
Desembargador Federal OLINDO MENEZES
Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO - Presidente
Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO
Desembargadora Federal ÂNGELA CATÃO - Vice-Presidente
Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional
Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA
Desembargador Federal NEY BELLO
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA
Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA
Desembargador Federal HERCULES FAJOSES
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA
Desembargador Federal CÉSAR JATAHY
Desembargador Federal RAFAEL PAULO
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER
Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO
1ª SEÇÃO
Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA
Desembargado Federal RAFAEL
PAULO - Presidente de
19/8/2022 a
18/8/2024
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER
Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO
2ª TURMA
Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA
Desembargador
Federal
RAFAEL
PAULO -
Presidente
de
19/8/2022
a
18/8/2024
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO Nº 1.032, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003396-
68.2022.4.01.8012-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, ocupado pelo servidor TONY RODRIGO
BARROSO MARTINS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 14/10/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.033, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007380-
38.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato RAIGOR NASCIMENTO BORGES, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Itumbiara, em cargo vago
decorrente da posse, em outro cargo inacumulável, de Augusto César Machado
Tameirão.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.044, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe. 0002395-
81.2022.4.01.8001-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Supeior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Acre, ocupado pela servidora VILMA BRILHANTE LOPES, em
decorrência de seu falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de
12/10/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.057, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045172-
84.2022.4.01.8000, resolve:
EXONERAR o servidor PAULO SOUZA DA SILVA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de
Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Cândido Ribeiro.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.058, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045172-
84.2022.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor ROBERIO CELESTINO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal
Cândido Ribeiro, em decorrência da exoneração de Paulo Souza da Silva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.101, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000657-
61.2022.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora LEIDE MARA DE SOUSA, à disposição deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Federal Marcos Augusto de Sousa.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.103, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0000657-61.2022.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora SIRLEY VICENTE MONTALVAO RAMIRES, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, em decorrência da
exoneração de Leide Mara de Sousa.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO