DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP.PR Nº 71, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em decorrência da
reestruturação administrativa de que trata a RA Nº 075/2022, considerando o contido no
PROAD Nº 3586/2022, resolve:
Designar a servidora JOSY RIBEIRO DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada 
de 
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO 
(FC-3)
do 
Gabinete 
do 
Exmo.
Desembargador JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 72, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em decorrência da
reestruturação administrativa de que trata a RA Nº 075/2022, considerando o contido no
PROAD Nº 3693/2022, resolve:
Designar o servidor ANDRE LUIZ CORREIA CUNHA, Analista Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE DO
EXMO. DESEMBARGADOR JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
ATO SEGEP.PR Nº 74, DE 7 NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta
no PROAD Nº 3689/2022, resolve:
Designar o servidor FÁBIO CARDOSO MESQUITA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Bacharel
em Direito, para substituir no cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL JUDICIÁRIO (CJ-4),
nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 251, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
Designar o servidor WAGNER DANTAS RODRIGUES, matrícula 308.21.9179, para
ocupar a Função Comissionada de Chefe da Segunda Turma (FC-05/1296), com efeitos a
contar de 07/11/2022.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
PORTARIA TRT21-GP Nº 252, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
Designar a servidora DEISY SOTERO LEITE RODRIGUES, matrícula 308.21.1260,
para ocupar a Função Comissionada de Chefe da Primeira Turma (FC-05/1295), com efeitos
a contar de 07/11/2022.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
PORTARIA TRT21-GP Nº 253, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
Designar a servidora THAYSE EMANUELLE DE PAIVA SANTOS CORTÊS, matrícula
308.21.1187, para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Gabinete (FC-05/n. 1010) do
Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo, com efeitos a contar de 07/11/2022.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP - Nº 83, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o disposto no art. 37
da Lei n. 8.112/1990 e na Resolução CNJ nº 146/2012; Considerando os termos do Proad
n. 6.778/2022;, resolve:
I - Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Engenharia Elétrica, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal,
ocupado pela servidora FERNANDA LELES GOMES, matrícula 308.23.1409, em reciprocidade
com cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia
Elétrica, do quadro de pessoal permanente do TRT da 18ª Região, criado pela Lei
7.873/1989 e transformado na atual especialidade pela Portaria TRT 18ª Região GP/SGPE
nº 2096/2022, cuja vacância decorreu de aposentadoria do servidor Rogério Medeiros, a
contar de 26/09/2017, conforme Portaria TRT 18ª Região GP/SGPE nº 2649/2017 publicada
no DOU de 26/09/2017.
II - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG n. 0366/2022.
Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP - Nº 84, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do
PROAD n. 9.050/2022, que trata de pedido de vacância do servidor LEONARDO
LACERDA CAIRES, por motivo de posse em outro cargo inacumulável; resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor
LEONARDO
LACERDA
CAIRES,
por
motivo de
posse
em
outro
cargo
público
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de
04/11/2022.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRTDG/GP - Nº 113, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD n.
9049/2022, resolve:
Exonerar a servidora LAÍS SILVA DE ARAÚJO VIEIRA, à disposição deste Tribunal,
do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Vara do Trabalho de Campo Novo
do Parecis, a partir de 11 de novembro de 2022.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRTDG/GP - Nº 114, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD
n9049/2022/2022, resolve:
I - Nomear o servidor CAIO CESAR DE PAULA, Analista Judiciário, área judiciária,
para o Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da Vara do
Trabalho de Campo Novo do Parecis, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG -
568/2022.
II - Cessar, a partir de 11 de novembro de 2022, a Portaria de concessão de
teletrabalho integral, teletrabalho parcial, trabalho por produtividade e trabalho remoto.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 566, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato AGEILSON RODRIGUES DA SILVA,
para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 550/2022, publicada no Diário
Oficial da União, número 204, seção 2, página 63, de 26/10/2022, em virtude de
desistência expressa da posse.
ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
RESOLUÇÃO Nº 444, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso
de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso IX, do art. 43;
CONSIDERANDO o teor da decisão proferida nos autos da Ação
Ordinária nº 5068944-28.2022.4.02.5101/RJ determinando
que o CONFEF
nomeie os 28 (vinte e oito) nomes indicados na lista apresentada pelo
CREF1/RJ-ES, uma vez que preencheram os requisitos legais;
CONSIDERANDO o disposto na alínea "b" do inciso XXVII do artigo 25
e inciso XIX do artigo 32, ambos do Estatuto do Conselho Federal de Educação
Física - CONFEF (Resolução CONFEF nº 435/2022), que atribui ao CONFEF a
competência de criar e instalar novos CREFs;
CONSIDERANDO o disposto no art. 66 do Estatuto do CONFEF, que
determina que o CONFEF nomeará os primeiros Membros dos CREFs;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução CONFEF nº
437/2022 que dispõe sobre os procedimentos para criação de Conselhos
Regionais de Educação Física - CREFs, que determina que o CONFEF nomeará
os primeiros Membros dos CREFs;
CONSIDERANDO os termos da Resolução CONFEF nº 438, de 08 de
Agosto de 2022, que versa sobre a criação do Conselho Regional de Educação
Física da 22ª Região - CREF22/ES;
CONSIDERANDO o Ofício CREF1 ES Nº 428/2022 com a indicação dos
nomes para composição do CREF22/ES;, resolve:
Art. 1º - Nomear, por este ato, 28 (vinte e oito) Profissionais de
Educação Física,
regularmente inscritos no
CONFEF, como
Membros do
Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, sendo 20
(vinte) Membros Titulares e 08 (oito) Membros Suplentes, para exercerem
mandato até 31 de dezembro de 2024:
MEMBROS EFETIVOS:
Michel Angelo Sibilio Barra - CREF 001882-G/ES
Felipe Toscano Destefani - CREF 000416-G/ES
Thiago Lemes Miranda - CREF 005986-G/ES
Romulo de Souza Ribeiro - CREF 001707-G/ES
Igor Mangaravite - CREF 003123-G/ES
Patrícia Lara Souza Trancoso - CREF 002431-G/ES
Daniel Rosa da Silveira - CREF 009197-G/ES
Helvio de Oliveira Affonso - CREF 002746-G/ES
Ibsen Lucas Pettersen Pereira - CREF 004678-G/ES
Frank Cardoso - CREF 000279-G/ES
Jorge Luiz de Carvalho - CREF 000038-G/ES
Kariny da Silva Dantas Vianez - CREF 001141-G/ES
Marcelo Lacerda Portugal Lopes - CREF 001479-G/ES
Marcos Roberto Pereira Monteiro - CREF 004725-G/ES
Marcus de Oliveira Oliveira - CREF 007774-G/ES
Alberto José Fernandes Mathias - CREF 001505-G/ES
Michelli Christian Soares Santos Gomes - CREF 002654-G/ES
Cintia Schiavini Beiriz - CREF 001456-G/ES
Genilson Mendes de Souza - CREF 000577-G/ES
Eduardo Gomes Sampaio - CREF 004766-G/ES
MEMBROS SUPLENTES:
Hebert Santos Nascimento - CREF 007590-G/ES
Rhuan Parmagnani Capelini - CREF 005279-G/ES
Wescley Leal Machado - CREF 001236-G/ES
Wilson Gomes Júnior - CREF 009285-G/ES
Alyne Rosa de Almeida - CREF 005444-G/ES
Valquíria Xavier Menezes - CREF 002949-G/ES
Josielton Liberato - CREF 002920-G/ES
Isabela Paranhos Legey Braga - CREF 006603-G/ES
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI