DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
PORTARIA Nº 109, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Federal de Farmácia, no exercício das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei n° 3.820, de 11 de novembro de 1960 e, ainda, conforme ao
disposto na Resolução/CFF nº 483/08 (Regimento Interno do Conselho Federal de
Farmácia), bem como da Instrução Normativa/CFF nº 001/99, resolve:
Art. 1º - Prorrogar excepcionalmente, por 60 (sessenta) dias, o prazo definido
na Portaria nº 104, de 12 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
de 13/09/2022, Seção 2, página 68.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALTER DA SILVA JORGE JOÃO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREF11/MS Nº 326, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais estatutárias;
CONSIDERANDO o disposto no inciso X do artigo 36 do Estatuto do
CREF11/MS;
CONSIDERANDO o disposto no Plano de Cargos e salários do CREF11/MS;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria;, resolve:
Art. 1º. Nomear, o assistente administrativo, Sr. Welder Alonso de Oliveira, para
função gratificada de Encarregado de Liquidação e Pagamentos do CREF11/MS a partir de
24 de outubro de 2022.
Art.2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções de
Encarregado de Liquidação e Pagamentos no Setor Financeiro, o servidor Sr. Welder Alonso
de Oliveira, receberá mensalmente adicional 15% sobre seu salário base.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito a
partir de 24 de outubro de 2022.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
PORTARIA COREN-RO Nº 408, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia -
COREN-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas na Lei n. 5.905 de
12 julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão
Coren-RO n. 017/2012 e homologado pela Decisão Cofen n. 0030/2013,
CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO n. 001/2021; CONSIDERANDO
os termos da Decisão Coren-RO n. 002/2021; CONSIDERANDO o artigo 47, inciso XVII do
Regimento Interno da Autarquia;, resolve:
Art. 1º - Exonerar o empregado público SR. ELINÁRIO JOSÉ DE PAIVA, RG n.
319700 SP/RO e CPF n.896.479.557-15, a partir de 07 de outubro de 2022 do Cargo em
Comissão de Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro do Coren-RO (Assessor
Analista II).
Art. 2º--Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, e posterior
publicação.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
PORTARIA COREN-RO Nº 409, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia -
COREN-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas na Lei n. 5.905 de
12 julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão
Coren-RO n. 017/2012 e homologado pela Decisão Cofen n. 0030/2013,
CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO n. 001/2021; CONSIDERANDO
os termos da Decisão Coren-RO n. 002/2021; CONSIDERANDO o artigo 47, inciso XVII do
Regimento Interno da Autarquia;, resolve:
Art. 1º - Exonerar o empregado público SR. CLÉBIO PINHEIRO BRAGA, CPF n°
203.977. 202. 200,, a partir de 07 de outubro de 2022 do cargo em Comissão de Chefe da
Auditoria Interna do Coren-RO (Assessor Analista I).
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, e posterior
publicação no Diário Oficial da União.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA CREMESP Nº 104, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Autarquia
Federal criada pela Lei n.º 3268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, por
intermédio de sua presidente, Dra. IRENE ABRAMOVICH, dentro dos poderes a ele
conferidos pelo Regimento Interno do Cremesp;
CONSIDERANDO o término de vigência das Portarias nº 87, de 18 de novembro
de 2021, que designou os pregoeiros e equipes de apoios para os anos de 2021 e 2022;
CONSIDERANDO a obrigação legal do Conselho em manter pregoeiros e equipes
de apoios nomeadas, conforme § 2º, art. 16, do Decreto nº 10.024/2019;
CONSIDERANDO a necessidade de tornar mais eficientes e abrangentes os
procedimentos de licitação;, resolve:
Art. 1º. Designar os funcionários do Cremesp abaixo nomeados para as funções
de pregoeiros e equipes de apoio, com fulcro no Decreto nº 10.024/2019, Lei nº
10.520/2002, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93:
1) Leandro de Abreu Basilio
2) Anna Carolina Steavnev Braga Marques
3) Rodrigo Feitosa Duarte
Art. 2º. Designar o funcionário do Cremesp abaixo nomeado para a função de
equipe de apoio, com fulcro no Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002, e,
subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93:
1) Felipe Mendes Tavares
Art. 3º. Os pregoeiros e as equipes de apoios atuarão mediante designação
específica em cada processo licitatório, pela autoridade competente do Cremesp.
Art. 4º. Revoga-se a Portaria nº 05, de 09 de fevereiro de 2022, por ter sido
abrangida pela presente.
Art. 5º. Esta Portaria vigerá pelo prazo de 01 (um) ano após a sua publicação,
ocasião em que será substituída por nova portaria sobre a mesma matéria.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 110, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): ANA PAULA FORMIGONI DEVORAES, CPF
36895389806, classificado(a) em 2º lugar - lista geral, no cargo de Médico Fiscal - São
Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Fiscalização do CREMESP, a partir do dia
07/11/2022 perante esta autarquia federal.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 111, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): LIGIA VIEIRA ALBERTON, CPF 42537340817,
classificado(a) em 28º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo.
Exercerá suas funções na Delegacia da Vila Mariana do CREMESP, a partir do dia
07/11/2022 perante esta autarquia federal.
IRENE ABRAMOVICH
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 55, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA - CRMV-RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Fe d e r a l
Nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto Nº. 64.704, de 17 de
junho de 1.969.
Considerando o Art. 11, alínea "i" do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992; , resolve:
Art. 1º - Designar funcionária pública Daniele Nascimento da Silva, matrícula
CRMV-RO 0131, para exercer a função gratificada de Pregoeira, no âmbito do CR M V - R O.
Art. 2º - O valor da gratificação é de R$ 1.000,00 (Um mil reais).
Art. 3º As atividades a serem desenvolvidas serão:
Abrir processos administrativos de compras, bens e serviços; verificar prazos
estabelecidos; localizar processos; convalidar publicação de atos; expedir ofícios e
memorandos; pesquisa de preços; encaminhar o processo, devidamente instruído, à
autoridade superior, após estipulada a ordem de classificação das propostas apresentadas,
para homologação e adjudicação do certame; Atender usuários no local ou a distância:
fornecer informações;
identificar natureza
das solicitações
dos usuários; atender
fornecedores; Preparar minutas de contratos e convênios; emitir cartas convite e editais
nos processos de compras e serviços; Elaborar projetos básicos nos processos de
aquisição/serviços; Coletar dados; elaborar planilhas de cálculos; atualizar dados para a
elaboração de planos e projetos; Utilizar recurso de informativa; Fazer levantamento dos
bens para leiloar/doar, como também abrir processos de destinação dos bens; Abrir e
instruir processos licitatórios; Conduzir a sessão pública do pregão presencial ou eletrônico;
Receber, examinar e decidir as impugnações e consultas do edital, apoiado pelo setor
responsável pela sua elaboração; Verificar a conformidade da proposta com os requisitos
estabelecidos no instrumento convocatório; Dirigir a fase de lances; Verificar a julgar as
condições de habilitação; Receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando a
autoridade competente quando mantiver sua decisão; Indicar o vencedor do certame;
Adjudicar o objeto, quando não houver recurso; Conduzir os trabalhos da equipe de apoio;
Encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade superior e propor a
homologação.
Art. 4º O valor pago a função gratificada não se incorpora ao salário do cargo
efetivo, tão pouco adere ao contrato de trabalho da funcionária o qual deixará de fazer jus
quando houver exoneração da função.
Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.
ANILTO FUNEZ JUNIOR
PORTARIA Nº 60, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA - CRMV-RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Fe d e r a l
Nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto Nº. 64.704, de 17 de
junho de 1.969.
Considerando o Art. 11, alínea "i" do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992;
Considerando Resolução CRMV-RO Nº 21, 24 de julho de 2018, resolve:
Art. 1º NOMEAR, ALESSANDRA PIRES DE ASSIS, CPF:701.XXX.XXX-49, para
ocupar o emprego comissionado de Assessor Administrativo do Conselho Regional de
Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-RO, a partir desta data.
Art. 2º A remuneração mensal$ R$ 2.299,44 (Dois mil duzentos e noventa e
nove reais e quarenta e quatro centavos), e com benefícios de auxilio transporte e ticket
alimentação.
Art. 3º As atividades a serem desenvolvidas serão:
a) Auxiliar os trabalhos da Diretoria Executiva e das Assessorias do CRMV-RO;
b) Encaminhamento dos processos deliberados em Sessão Plenária para
servidor administrativo providenciar extrato de ata, acordão;
c) Receber e triar toda documentação recebida no Gabinete;
d) Analisar os expedientes, verificando se estes contêm as informações
necessárias para a apreciação da Presidência;
e) Atender as solicitações da Diretoria e dos Conselheiros;
f) Despachar com o Presidente do CRMV-RO e o Assessor Especial da
Presidência;
g) Receber os relatórios fornecidos pelos setores, analisá-los e dando o
encaminhamento respectivos;
h) Revisar e encaminhar os atos administrativos e normativos da Presidência,
Diretoria Executiva e Assessor Especial da Presidência;
i) Coordenar e distribuir tarefas de interesse da Presidência. Diretoria Executiva
e Assessor Especial da Presidência;
j) Zelar pelo bom nome da Instituição, dirigentes e conselheiros;
l) Outras atividades que se fizerem necessárias referentes a área de atuação.
Art. 4º A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, em Porto Velho/RO, aos sete dias do mês de
novembro de dois mil e vinte e dois.
ANILTO FUNEZ JUNIOR