DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-11-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 175.755,36. Leia-se: Valor Total: R$ 174.106,56.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 130074
Nº 
Processo: 
21042009963202276. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados, continuados, de copa e cozinha a
serem executados no edifício sede da Superintendência Federal de Agricultura no Estado
do Rio Grande do Sul, prestados por uma equipe permanente de 04 copeiras, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço:
Av.loureiro da Silva, 515 - 5º,6º,7º e 8º Andares, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/130074-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE RICARDO DE MATOS CUNHA
Coordenador Administrativo
(SIASGnet - 07/11/2022) 130074-00001-2022NE800001
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E
INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926179/2022, Nº Processo: 21000026666202281, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
VENANCIO AIRES CNPJ nº 87334918000155, Objeto: Aquisição de patrulha agrícola
mecanizada, Valor Total: R$ 132.718,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.443,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000085, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205732, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: JARBAS DANIEL DA ROSA CPF nº 886.648.720-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926176/2022, Nº Processo: 21000026663202248, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
TRINDADE DO SUL CNPJ nº 92399211000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCO L A
MECANIZADA, Valor Total: R$ 169.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.875,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 148.025,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000108, Valor: R$ 148.025,00, PTRES: 205688, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: ELIAS MIGUEL SEGALLA CPF nº 365.269.160-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926999/2022, Nº Processo: 21000029312202299, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
TRES PALMEIRAS CNPJ nº 92399112000185, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCO L A
MECANIZADA, Valor Total: R$ 108.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.725,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000269, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205739, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA CPF nº 705.635.860-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928353/2022, Nº Processo: 21000036693202262, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
VALE DO
SOL CNPJ
nº 94577574000170, Objeto:
AQUISIÇÃO DE
BENS E/OU
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 110.696,95, Valor de Contrapartida: R$ 871,95, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 109.825,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000350, Valor: R$ 109.825,00, PTRES: 205688, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA CPF nº 015.020.370-50.
CO R R EG E D O R I A
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela
Portaria CORREG/MAPA nº 220, de 5 de agosto de 2022 (Doc. SEI nº 23240191), da
Corregedoria-Geral do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, publicada no
Diário Oficial da União, Ano 6 Edição 8.6, de 08 de agosto de 2022, prorrogada pela
Portaria CORREG/MAPA nº 274, de 29 de setembro de 2022, publicada no BGP em 7 de
outubro de 2022 (Doc SEI 24370169), para apuração dos fatos constantes no Processo nº
21000.036721/2018-65 e fatos conexos, no uso de suas atribuições e com fulcro no artigo
161, combinado com o artigo 163, caput e parágrafo único, ambos da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, bem como no artigo 77, § 1º da Portaria Normativa 27/2022 da
CGU, CITO, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Senhora
KARLA RENATA FRANÇA CARVALHO, CPF ***.189.061-**, e a intima a apresentar, no prazo
de 20 (vinte) dias, na sede deste Órgão, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco D,
Anexo, 
1º 
andar,
sala 
134-B, 
Brasília, 
Distrito 
Federal
ou 
pelo 
e-mail
npd.correg@agro.gov.br, defesa escrita sobre os fatos que lhes foram imputados, a ser
juntada aos autos do Processo Administrativo Disciplinar.
Esclarece-se que a eventual inércia do acusado não tem o condão de
obstaculizar o andamento do processo, que será impulsionado de ofício.
CAMILLA LOPES MOTA
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela
Portaria CORREG/MAPA nº 220, de 5 de agosto de 2022 (Doc. SEI nº 23240191), da
Corregedoria-Geral do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, publicada no
Diário Oficial da União, Ano 6 Edição 8.6, de 08 de agosto de 2022, prorrogada pela
Portaria CORREG/MAPA nº 274, de 29 de setembro de 2022, publicada no BGP em 7 de
outubro de 2022 (Doc SEI 24370169), para apuração dos fatos constantes no Processo nº
21000.036721/2018-65 e fatos conexos, no uso de suas atribuições e com fulcro no artigo
161, combinado com o artigo 163, caput e parágrafo único, ambos da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, bem como no artigo 77, § 1º da Portaria Normativa 27/2022 da
CGU, CITO, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Senhora
KARLA RENATA FRANÇA CARVALHO, CPF ***.189.061-**, e a intima a apresentar, no prazo
de 20 (vinte) dias, na sede deste Órgão, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco D,
Anexo, 
1º 
andar,
sala 
134-B, 
Brasília, 
Distrito 
Federal
ou 
pelo 
e-mail
npd.correg@agro.gov.br, defesa escrita sobre os fatos que lhes foram imputados, a ser
juntada aos autos do Processo Administrativo Disciplinar.
Esclarece-se que a eventual inércia do acusado não tem o condão de
obstaculizar o andamento do processo, que será impulsionado de ofício.
CAMILLA LOPES MOTA
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931458/2022, Nº Processo: 21000063132202236, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CORONEL MACEDO CNPJ nº 46634192000199, Objeto: Patrulha Agrícola Mecanizada, Valor
Total: R$ 302.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000063, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 204103, Fonte Recurso: 0176013065, ND:
444042, Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2025, Data de Assinatura: 03/11/2022, Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES CPF nº 528.909.531-49, Convenente: JOSE ROBERTO
SANTINONI VEIGA CPF nº 218.237.608-99.
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 00350.001536/2009-19
A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, em cumprimento ao disposto nos § 3º e 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, no inciso VIII, Art. 3º da IN/TCU/35, de 23 de agosto de 2000 e no
§ 1º do Art. 63 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, N OT I F I C A
PUBLICAMENTE, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, COOPERATIVA DE
CRÉDITO RURAL HORIZONTES NOVOS DE NOVO SARANDI-CREHNOR - CNPJ nº
XX.869.822/0001-XX e VALDEMAR ALVES DE OLIVEIRA - CPF nº XXX.864.130-XX, para
pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis,
contados a partir da publicação no DOU, na forma do art. 66, parágrafo 2º da Lei 9.784 de
29 de janeiro de 1999, na condição de responsáveis solidários pelo Convênio n° 04/2009 e
Plataforma+Brasil n° 704342/2009, sobre a constatação de irregularidades na sua execução
e/ou na prestação de contas, cuja falta de manifestação ensejará em Tomada de Contas
Especial, inscrição em diversos devedores apurados, Inadimplência Efetiva e registro no
CADIN.
As informações relativas ao Convênio poderão ser obtidas junto a esta
Secretaria, no endereço: Secretaria de Aquicultura-SAP/MAPA - Esplanada dos Ministérios
- Bloco D - 4º Andar - Edifício SEDE - CEP 70043-900 - Brasília-DF - E-mail:
cptce.sap@agro.gov.br.
JAIRO GUND
Secretário
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo no 21043.001224/2021-45.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica no 49/2022, que entre si celebram a União, por
intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, através da Secretaria de
Defesa
Agropecuária -SDA - CNPJ no 00.396.895/0042-01 e o Estado do Rio Grande do Sul por
intermédio da
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - CNPJ no 93.021.632/0001-
12.
Objetivo: promover o suporte técnico à execução de estudos baseados em sequenciamento
de genoma
completo (do inglês,Whole Genome Sequencing- WGS), sem que haja invasão das atividades
de
competência privativa do MAPA ou de qualquer outro Órgão oficial, conforme Plano de
Trabalho anexo,
que integra o presente Termo, sendo dele indissociável. Valor: não haverá transferência
voluntária de
recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de
Cooperação
Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como:
pessoal,
deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias,
correrão
por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado, a critério dos
partícipes, por
Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que tal interesse seja
manifestado ,
previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Data
da Assinatura:
25/10/2022. Signatários: José Guilherme Tollstadius Leal, CPF/MF no ....317....-53 -
Secretário de Defesa
Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Domingos Antonio
Velho Lopes -
CPF/MF n° ....101....-20 - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento
Rural.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21000.050395/2022-85.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 47/2022, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, através da
Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do
Município de Barbacena/MG -
CNPJ nº 17.095.043/0001-09. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os
partícipes, na unidade geográfica básica do município de Barbacena/MG, para aplicação
conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem
Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor:
Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena
consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre
os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações
específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado,
mediante
a
celebração
de aditivo.
Data
da
Assinatura:
31/10/2022.
Signatários: José Guilherme Tollstadius Leal, CPF/MF nº ....317....-53 - Secretário de
Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Carlos
Augusto Soares do Nascimento - CPF/MF n° ....655....-66. Prefeito do município de
Barbacena/MG.