DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico
Tradicional nº 42/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a
prestação
contínua
de
serviços
em Certificação
de
Conformidade
em
Áreas
de
Biossegurança UB 04 OIE foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se
vencedora do certame a empresa a seguir: 11.105.408/0001-44 - F.F. CONTROLE E
CERTIFICACAO LTDA, Item 1, no valor total de R$ 155.400,00.
RENATO LUIZ GONÇALVES ARAÚJO
Pregoeiro
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 130016
Nº Processo: 21002001209202264. Objeto: Aquisição de insumos químicos para
suprir as necessidades das Unidades Analíticas (DLAB, MIC, DIA, FCS, UST LEM, SBIO, DIA-
EET, IQA-POA, IQA-BEV) do Laboratório de Defesa Agropecuária em Recife (LFDA-PE).. Total
de Itens Licitados: 112. Edital: 08/11/2022 das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom
Manoel 
de 
Medeiros 
S/n 
- 
Dois
Irmaos, 
Dois 
Irmãos 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira Mor
(SIASGnet - 07/11/2022) 130016-00001-2022NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 130102
Processo: 21053.000484/2022-65
Processo de Penalização por descumprimento das obrigações constantes do
Contrato nº 27/2021, que tem como objeto cumprimento de obrigações trabalhistas e
contratuais, conforme especificações estabelecidas no Contrato nº 27/2021. Contratante:
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária-LFDA-SP - Contratado: ORPAN - O R G A N I Z AÇ ÃO
PANAMERICANA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL. A união, por intermédio do Laboratório
Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo, neste ato representada pelo Senhor Yuri
Fernandes Feltrin, Coordenador do LFDA-SP, no uso da atribuição outorgada pela Portaria
Ministerial n° 178, de 25 de Janeiro de 2021, publicada no D.O.U em 26, de Janeiro de
2021, NOTIFICA pelo presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, a empresa ORPAN - Organização
Panamericana De Segurança Patrimonial, sobre o início de processo de penalização. Assim,
fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA, conforme previsão no Art.
87, III, da Lei n°8.666 de 21 de junho 1993, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data
de publicação deste Edital, dirigido ao Coordenador do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária-LFDA-SP,
Yuri
Fernandes
Feltrin, no
endereço
eletrônico:
dad.lfda-
sp@agro.gov.br, ou via correios pelo endereço: Rua Raul Ferrari, S/N° - Jardim Santa
Marcelina - Campinas - SP - CEP 13.100-105 - Telefone: (19) 3254-2329 / 2452 / 2117.
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do LFDA-SP
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130103
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 21043.001096/2021-30.
Inexigibilidade.
Nº
7/2021.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/RS. 
Contratado: 
10.537.427/0001-87 
-
AB 
SCIEX 
COMERCIO 
DE
INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
09/11/2022 a 08/11/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar
os valores do contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato - "reajuste", reajusta-se
os valores do contrato pelo índice ipc-a/ibge acumulado do período de 10/2021 a 09/2022
o qual foi de 7,1686%. Desta forma, o valor total do contrato passa de r$ 2.786.914,90
(dois milhões, setecentos e oitenta e seis mil novecentos e quatorze reais e noventa
centavos) para r$ 2.857.661,06 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil seiscentos
e sessenta e um reais e seis centavos). Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.857.661,06. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130103
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 21043.000413/2019-86.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 05.765.061/0001-63 - B & M SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/11/2022 a 31/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 111.617,52. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 892196/2019.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA,
PECUARIA
E
ABASTECIMENTO, ,
Unidade Gestora: 130005, Convenente:
MUNICIPIO DE
MATA, CNPJ nº 88485412000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
368.000,00,
Valor
de
Contrapartida: 177.000,00,
Vigência:
31/12/2019
a
04/11/2023. Data de Assinatura: 04/11/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / FERNANDO SILVEIRA CAMARGO -
Secretário SDI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927326/2022, Nº Processo: 21000030695202248, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA CNPJ nº 08272049000105, Objeto:
Aquisição de Máquinas, Implementos Agrícolas,, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000326, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 205844, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 443042, Vigência: 31/10/2022
a 31/10/2025, Data de Assinatura: 31/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA CPF nº
655.288.674-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919443/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA
PECUARIA E DA PESCA, CNPJ nº 08272049000105. Alteração de valores pactuados no
convenio. Valor Total: R$ 2.654.902,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.654.902,00, Vigência:
09/12/2021 a 09/08/2024. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: GUILHERME MORAES
SALDANHA, CPF nº 655.288.674-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913842/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente: MUNICIPIO
DE GUARAQUECABA,
CNPJ nº
76022508000152. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 209.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 209.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LILIAN RAMOS NARLOCH, CPF nº 721.075.539-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 907341/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TRES BARRAS, CNPJ nº
83102400000135. Alteração da Contrapartida do Município para R$ 113.000,00. Valor
Total: R$ 33.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.000,00, Vigência: 29/12/2020 a
30/12/2022. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI, CPF nº
292.070.379-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910239/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RONDA ALTA, CNPJ nº
87711503000153. Alteraçao no valor da contrapartida de R$ 378.500,00 para 636.833,33.
Valor Total: R$ 258.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 258.333,33, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MARCOS MIGUEL BEUX, CPF nº 900.945.060-
00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907422/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE AREIOPOLIS, CNPJ
nº 46634515000144. Solicitamos a prorrogação do Convênio nº 907422/2020, por mais
90(noventa) dias, prazo esse suficiente para finalizar totalmente o referido convênio. Valor
Total: R$ 243.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 21/10/2022 a
28/05/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, CPF nº
141.379.128-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
904519/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TUPI PAULISTA ,
CNPJ nº 46465126000132. Solicitamos a prorrogação do Convênio nº 904519/2020, por
mais 90 (noventa) dias, prazo esse suficiente para finalizar totalmente o referido convênio.
Valor Total: R$ 158.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.550,00, Vigência: 04/11/2022 a
26/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, CPF nº
291.502.948-22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 923029/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AVENTUR E I R O,
CNPJ nº 17710476000119. AUMENTO DO VALOR GLOBAL COM O ACRÉSCIMO DE
CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 45.466,66, Valor de Contrapartida: R$ 45.466,66,
Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: AMAURY DE SA
FERREIRA, CPF nº 488.575.726-68.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21160.000404/2022-54.
Inexigibilidade 
Nº
31/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
NACIONAL
DE
METEOROLOGIA .
Contratado: 34.028.316/0007-07
- EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
postais exclusivos para atender às necessidades do INMET.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/10/2022 a
24/10/2027. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).