DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.002706/2022 . Objeto: Aquisição de Vales transportes para os
empregados da Embrapa Milho e Sorgo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de
competição, empresa detentora do concessão pública. Declaração de Inexigibilidade em
04/11/2022. LUCIO NEI BENTO. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em
04/11/2022. FREDERICO OZANAN MACHADO DURAES. Chefe Geral. Valor Global: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.987.653/0001-74 EXPRESSOSETELAGOANO LTDA .
(SIDEC - 07/11/2022) 135016-13203-2022NE008888
EMBRAPA TERRITORIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135050
Nº 
Processo: 
21190.001218/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA DESARMADA nas
dependências da Embrapa, a partir do dia 01 de dezembro de 2022 que compreenderá,
além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos
necessários à execução dos serviços, de acordo com as especificações técnicas, condições,
quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Edital e respectivos
Anexos. Sei 21190.001218/20. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, 303 - Fazenda Chapadão,
Jd. Fazenda Chapadão - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135050-5-
00007-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO
Chefe Geral
(SIASGnet - 07/11/2022) 135050-13203-2022NE999999
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135024
Nº Processo: 21192001321202213. Objeto: Contratação de entidade sem fins
lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de
serviços
de
recrutamento,
seleção, contratação,
capacitação,
acompanhamento e
disponibilização de 03 (três) jovens aprendizes (ambos os sexos), para execução de serviços
administrativos nas dependências da Embrapa Pecuária Sudeste, em São Carlos/SP. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Rural - São
Carlos/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135024-5-00005-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 07/11/2022) 135024-13203-2022NE000001
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo SEI: 21196.001323/2022-64. Espécie: Contrato de Compra e Venda, SAIC nº
23200.22/0045-9; Partes: Embrapa Rondônia (Contratante) e Risadinha Indústria e
Comércio de Cereais Ltda-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.538.666/0001-00
(Adquirente); Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Contrato de venda de excedente
de produção de Milho produzido no Campo Experimental da Embrapa em Vilhena-RO, com
volume anual estimado em 60.000 (sessenta mil) quilos; Valor global estimado: R$
80.110,00 (Oitenta mil, cento e dez reais); Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023; Data da
Assinatura: 07/11/2022. Signatários: Leonardo Ventura de Araújo e Mirian Paula de Jesus
Silva - pela Embrapa Rondônia, e Primo Salla - Sócio-proprietário, pela Adquirente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
A Embrapa Rondônia torna público o resultado dopregão eletrônico nº
19/2022, empresas vencedoras: LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI itens3, 18 e
20; MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA item 1; LB DISTRIBUIÇÃO LTDA itens 13, 23, 24, 25 e
28; INTERJET COMERCIAL EIRELI itens 10, 17, 19 e 22.
ELISANA SALES RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 07/11/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 4 ao contrato de prestação de serviços continuados de agente
de integração de
estágios para execução das etapas
de recrutamento, seleção,
acompanhamento e desligamento de estagiários da Embrapa Roraima, cadastrado no SAIC
sob n° 23300.18/0033-0; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Centro
de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55; OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato ora aditivado por mais 12 (doze) meses; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
20/12/2022 a 20/12/2023; Valor Global: N/A; DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa, e Julio
Cesar da Silva, pelo Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Termo 
Aditivo
01 
ao 
Contrato 
de
Prestação 
de 
Serviços
20900.22/0068-0; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
Superbac
Indústria
e
Comércio
de Fertilizantes
S/A.;
Objeto:
Alteração
e
inclusão de cláusulas contratuais; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito
da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 31/10/2022; Vigência: 31/12/2025; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e André Luiz Medeiros de
Morais e Marco Antônio Gomes - Procuradores, ambos pela Superbac.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI
CELEBRAM, DE UM LADO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, doravante
designada simplesmente EMBRAPA, empresa pública federal vinculada ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) da República Federativa do Brasil, criada
pela Lei nº 5.851, de 12 de fevereiro de 1972, Estatuto aprovado por sua 18ª Assembleia
Geral Extraordinária, realizada em 24 de abril de 2022 e publicada no Diário Oficial da
União (DOU) de 28 de abril de 2022, edição nº 79, Seção 1, páginas 5/10, consoante
parágrafo único do artigo 72 do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, inscrita no
CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica (PqEB), Avenida
W3 Norte, final (s/nº), Brasília, Distrito Federal, CEP 77770-901, por intermédio de sua
Unidade denominada Embrapa Solos, CNPJ/MF sob n° 00.348.003/0012-73, situada na Rua
Jardim Botânico, 1.024, Rio de Janeiro/RJ, doravante denominada simplesmente EMBRAPA,
neste ato representada pelo Chefe Geral, Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, e
pelo Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Silvio Barge Bhering, em conjunto com
a FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº.
20.320.503/0001-51, registrada credenciada junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia,
neste ato representada por seu Diretor Presidente, RODRIGO GAVA, e, de outro lado, a WG
INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.261.185./0001-59, neste
ato representado na forma do seu Contrato Social, por seu sócio, Gilsemar Mariano Júnior,
decidem repactuar o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Vigência: 07/05/2023 Data de
assinatura: 07/11/2022. Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, Silvio
Barge Bhering, Rodrigo Gava e Gilsemar Mariano Júnior.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato SAIC nº 24500.22/0020-7; Dispensa de Licitação nº 025/2022 - UASG
130240. Processo nº 21173.001080/2022-22. Objeto: Prestação de serviço de diagnóstico
socioprodutivo. 
Contratante:
Empresa 
Brasileira
de 
Pesquisa
Agropecuária
(00.348.003/0025-98) e Contratada: Fabiano Leite Gomes - MEI (22.955.208.0001-05). Valor
Global: R$ 28.800,00. Assinatura: 03/11/2022; Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023.
Signatários: Pela Contratante Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e Marcus
Vinicius Godoy (Supervisor de Infraestrutura e Suprimentos) e pela Contratada Fabiano
Leite Gomes (Representante Legal).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC nº 24500.20/0009-2; Processo nº
21173.000946/2022-88. Objeto: prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, com início em 19/11/2022 e término em 19/11/2023, além da alteração do período
de faturamento, da razão social e endereço. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: Trivale Instituição de Pagamento Ltda.
(00.604.122/0001-97).
Valor
Total
Estimado Acrescido:
R$
80.246,22.
Vigência: de
19/11/2022 até 19/11/2023. Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Pela Contratante Fábio
Soares Silva (Chefe Adjunta de Administração) e Marcus Vinícius Godoy (Supervisor de
Infraestrutura e Suprimentos) e pela Contratada Vitor Flores de Deus (Procurador).
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 25/11/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32m² (trinta e
dois metros quadrados), correspondente a Loja 03, localizada no Pavilhão GPI, Entreposto
da
CEASAMINAS 
Caratinga/MG,
destinada,
exclusivamente,
à 
implantação
e
operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros
alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal, bebidas, nas suas formas
natural ou industrializada; sementes, mudas e flores. O Edital estará disponível no
endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 7 de novembro de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Cidadania - CNPJ 05.526.783/0001-65 e o Banco do Brasil S.A. - CNPJ
00.000.000/0001-91. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar a
atuação do BANCO na condição de Instituição Financeira, responsável pela abertura e
manutenção de contas correntes específicas, destinadas a abrigar a captação e repasse de
recursos financeiros sob amparo da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, bem como
definir as regras de acesso pelo ÓRGÃO aos saldos, extratos de movimentação financeira
das contas específicas abertas, assim como definir a forma operacional como a informação
de prestação de contas, de responsabilidade exclusiva do beneficiário, será inserida no
sistema pelo titular da conta para posterior consulta pelo ÓRGÃO. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a contar da data de assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e
sucessivos períodos, mediante termos aditivos, limitados
a 60 meses. DATA DE
ASSINATURA: 27/10/2022. SIGNATÁRIOS: Ronaldo Vieira Bento, Ministro de Estado da
Cidadania, CPF nº 899.XXX.XXX.20 e, Thiago Augusto Dias Carvalho Braz, Gerente-Geral,
CPF nº 015.XXX.XXX-17. Processo: 71000.056858/2020-29.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Termo de Prorrogação de Ofício nº 01 ao Convênio Plataforma +Brasil
nº
918702/2021.
PARTÍCIPES: A
UNIÃO,
por
intermédio do
Ministério
da
Cidadania, e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do
Tocantins - SEBRAE/TO. OBJETO: Prorrogar de Ofício a vigência do Convênio
Plataforma +Brasil n° 918702/2021, cujo final de vigência fica alterada de 30 de
outubro de 2022, para 27 de novembro de 2022 em decorrência do atraso na
liberação de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VI do artigo 27 da Portaria
Interministerial MP/MF/CGU n° 424, de 30 de dezembro de 2016. VIGÊNCIA:
27/11/2022. DATA E ASSINATURA: 28/10/2022. Assina: RONALDO VIEIRA BENTO,
Ministro de Estado da Cidadania. Processo 71000.046383/2021-43.

                            

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