DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928697/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928697/2022, Nº Processo: 71000.012312/2022-28,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: GRUPO
TERAPÊUTICO GOIÁS SEM DROGAS. CNPJ nº 14.657.835/0001-23, Objeto: Aquisição de
equipamentos para proporcionar cuidados aos acolhidos em situação de vulnerabilidade
social decorrente do uso de álcool e outras drogas, infraestrutura adequada para tratar-se,
e auxiliar o desenvolvimento profissional para que possam retornar ao convívio social.
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001001, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 212259, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Vigência: 07/11/2022 a
07/11/2023, Data de Assinatura: 07/11/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: IZABEL CHRISTINA MEDEIROS TEIXEIRA CPF nº
***.551.311-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 925855/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 925855/2022, Nº Processo: 71000.012366/2022-93,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
COMUNIDADE TERAPEUTICA
ELSHADAI-C.T.E, CNPJ
nº 05.600.136/0001-56.
Objeto:
"Aprimorar o atendimento oferecido por comunidades terapêuticas do Distrito Federal com
a realização de cursos e oficinas de qualificação profissional ao corpo administrativo destas
comunidades" Valor Total: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
exercício: 2022 - R$ 150.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000136,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES 212600, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência:
07/11/2022 a 07/11/2023, Data de Assinatura: 07/11/2022, Signatários: Concedente:
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: MANOEL CANUTO DE
ANCHIETA FILHO CPF nº ***.238.821-**.
EXTRATO DE ACORDO
COLABORAÇÃO Nº 931892/2022. ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 931892/2022.
Oriundo do Edital de Chamamento Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo:
71000.028248/2022-05, 
Concedente:
MINISTÉRIO 
DA
CIDADANIA 
CNPJ
Nº
05.526.783/0001-65, Convenente: OMNI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CNPJ
nº04.093.667/0001-37. Objeto: Implementação do programa EDUCAÇÃO CONTRA DROGAS,
através de material audiovisual e informativo colaborando com o cronograma pedagógico
das escolas para prevenção ao uso de drogas lícita e ilícitas. Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001254, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 204941, Fonte
Recurso: 151, ND: 33.50.41, Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023, Data de Assinatura:
07/11/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº *.496.788-*,
Convenente: ELISANGELA SOUSA ARAÚJO CPF nº *.352.921-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 935388/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 935388/2022. Decorrente do Programa Plataforma + Brasil
nº 5500020220048 - Projetos de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social - OSC - 20R9-RPS
- Dispensa de Chamamento Público SENAPRED, Nº Processo: 71000.074047/2022-71,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
COMUNIDADE CATOLICA DAVI. CNPJ nº 05.010.421/001-17. Objeto: Aquisição de insumos
para manutenção das necessidades básicas dos acolhidos da entidade proporcionando
melhoria da qualidade do atendimento Valor Total: R$ 300.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00 Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE001352, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND:
33.50.41, Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023, Data de Assinatura: 07/11/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº *.496.788-*, Convenente: AYRTON JOSÉ
SIQUEIRA CPF nº *.286.028-**.
EXTRATO DE ACORDO
COLABORAÇÃO Nº 932190/2022. ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 932190/2022.
Oriundo do Edital de Chamamento Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo:
71000.028149/2022-15, 
Concedente:
MINISTÉRIO 
DA
CIDADANIA 
CNPJ
Nº
05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O BOM SAMARITANO. CNPJ
nº 16.828.878/0001-50, Objeto: Implementação do Projeto NO PASSO CERTO, através de
ações de prevenção às drogas com oficinas de atividades esportivas prática e teóricas e
oficinas socioeducativas, com treino, palestras, material impresso de apoio, dinâmicas de
grupo, troca de vivência e experiências, dinâmicas com familiares e responsáveis para
sociabilidade e sustentabilidade do projeto. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE001285, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151,
ND: 33.50.41, Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023, Data de Assinatura: 07/11/2022,
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente:
CARLOS DA SILVA NOGUEIRA CPF nº ***.421.221-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928392/2022, Processo n.º 71000.009556/2022-23.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN - CNPJ: 08.148.421/0001-76.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Lutando para Aprender" no
Município de Pau dos Ferros/RN.
Valor Total: r$ 103.634,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
3.634,00.
Vigência: 07/11/2022 a 07/05/2025.
Data da Assinatura: 07/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARIANNA ALMEIDA
NASCIMENTO - Prefeita Municipal de Pau dos Ferros/RN- CPF: ***.677.944-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 926567/2022, Processo n.º 71000.010644/2022-78.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cássia/MG - CNPJ: 17.894.049/0001-38.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Núcleo Esportivo, no município de
Cássia/MG.
Valor Total: r$ 104.040,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
4.040,00.
Vigência: 07/11/2022 a 07/10/2024
Data da Assinatura: 07/11/2022
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: REMULO CARVALHO
PINTO - Prefeito Municipal de Cássia/MG - CPF: ***.895.258-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928236/2022, Processo n.º 71000.010424/2022-44.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Resende/RJ - CNPJ: 29.178.233/0001-60.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis e Academia ao Ar Livre no Município de
R e s e n d e / R J.
Valor Total: r$ 291.029,44, Valor do Repasse: R$ 250.000,000, Valor da Contrapartida: R$
41.029,44.
Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023.
Data da Assinatura: 07/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: DIOGO GONCALVES
BALIEIRO DINIZ - Prefeito Municipal de Resende/RJ - CPF: ***.242.057-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910246/2021. Processo n. º
71000.034442/2021-31.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto de Cultura e Desenvolvimento Solidário Máxima Social - CNPJ:
09.375.853/0001-82.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910246/2021.
Vigência: 16/12/2021 a 04/03/2023.
Data de Assinatura: 07/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: LARISSA CREPALDI
DIAS BARREIRA - Presidente do Instituto de Cultura e Desenvolvimento Solidário Máxima
Social - CPF: ***.658.901-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928406/2022. Processo n. º 71000.008572/2022-07.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto de Educação, Cultura e Ministério Educare - CNPJ: 10.514.598/0001-90.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformando Futuros, no
município Nova Iguaçu/RJ.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 07/11/2022 a 07/03/2024.
Data da Assinatura: 07/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARCIO FERNANDO
PEREIRA GONÇALVES - Presidente do Instituto de Educação, Cultura e Ministério Educare -
CPF: ***.037.797-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação, Convenentes: MCTIC/CBPF - Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas, o CETENE - Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste. Objeto: Estimular,
facilitar, e concluir as atividades de importação/exportação de bens e materiais do CETENE.
Data da Assinatura: 04/11/2022, Vigência: 04/11/2022 à 04/11/2027, Assinam: Pelo
MCTIC/CBPF: Márcio Portes de Albuquerque - Diretor Substituto, pelo CETENE: Giovanna
Machado - Diretora.
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000118202271. Objeto: Aquisição de material de consumo
para uso na manutenção da Rede Observacional do CEMADEN, através de Registro de
Preços dos seguintes itens descritos na Tabela 1, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/11/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Dr Altino Bondesan, 500,
Eugenio
de 
Melo
- 
São
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2022) 240224-00001-2022NE800001
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processos n. 01242.000308/2019-93 e 01242.000294/2021-22. Espécie: Pregão n. 09/2019
e Contrato n. 08/2019. CONTRATADA: C R Carloto Peças e Serviços Eireli (CNPJ n.
04.982.434/0001-95) e o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais -
CEMADEN (CNPJ n. 01.263.896/0026-12). OBJETO: Prorrogação pelo período de 12 (doze)
meses, com início na data de 10 de outubro de 2022 e encerramento em 10 de outubro
de 2023, podendo ser podendo ser prorrogada consoante os termos do inciso II, do artigo
57, da Lei n. 8.666/1993. RECURSOS: R$ 141.178,80 (cento e quarenta e um mil cento e
setenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 10/10/2022 a 10/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processos n. 01242.000308/2019-93 e 01242.000295/2021-77. Espécie: Pregão n. 09/2019
e Contrato n. 09/2019. CONTRATADA: R.I. Comércio e Serviços de Lubrificantes Ltda (CNPJ
n. 20.752.751/0001-71) e o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais -
CEMADEN (CNPJ n. 01.263.896/0026-12). OBJETO: Prorrogação pelo período de 12 (doze)
meses, com início na data de 10 de outubro de 2022 e encerramento em 10 de outubro
de 2023, podendo ser podendo ser prorrogada consoante os termos do inciso II, do artigo
57, da Lei n. 8.666/1993. RECURSOS: R$ 28.259,90 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta
e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 10/10/2022 a 10/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processos n. 01242.000308/2019-93 e 01242.000296/2021-11. Espécie: Pregão n. 09/2019 e
Contrato n. 10/2019. CONTRATADA: Brasilino Aparecido de Faria ME (CNPJ n. 58.346.909/0001-
86) e o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais - CEMADEN (CNPJ n.
01.263.896/0026-12). OBJETO: Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, com início na
data de 10 de outubro de 2022 e encerramento em 10 de outubro de 2023, podendo ser
podendo ser prorrogada consoante os termos do inciso II, do artigo 57, da Lei n. 8.666/1993.
RECURSOS: R$ 141.100,00 (cento e quarenta e um mil e cem reais). VIGÊNCIA: 10/10/2022 a
10/10/2023.

                            

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