DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550021116202241. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços gráficos especializados.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
08/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr.
149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-
00099-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/11/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 07/11/2022) 120025-00001-2022NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6212/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67215006155201842 . Objeto: Prestação do serviço de assistência à saúde nas
especialidades de anestesiologia,otorrinolaringologia e fonoaudiologia, de acordo com a
listagem de procedimentos constante na cláusula sexta do Termo de Credenciamento nº
212/GAP-BE-HABE/2018, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa
credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2022. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas do Habe. Ratificação em 24/08/2022. CLOER VESCIA
ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
23.894.784/0001-44 PRECIORE- MASTOLOGIA CLINICA E CIRURGICA LTDA.
(SIDEC - 07/11/2022) 120013-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000970/2021-93.
Inexigibilidade Nº 130/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 61.884.797/0001-21 - CERENE S/C LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 67720.002845/2020-37.
Pregão. Nº 31/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
08.517.301/0001-07 - BIOMEDITECH COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS MEDI CO S .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 060/gap-sj-es-sj/2020, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/01/2023 a 10/01/2024, nos termos do art. 57, item iv da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
11/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.799,64. Data de
Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2015
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720013315201557. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Lubrificantes e Peças
Originais para Viaturas
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2022) 120016-00001-2022NE000629
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.057304/2021-44.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIEGO F.GUTIERREZ. Objeto: Contratação de serviços
médico veterinários para atendimento do plantel de cães da seção de cães de guerra (sçcg) do
esquadrão de segurança e defesa de curitiba (esd-ct) do segundo centro integrado de defesa
aérea e controle do tráfego aéreo (cindacta ii), que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 14.925,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 67435.028290/2020-79.
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA 
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
23.589.792/0001-87 - NOVACKI CENTRO INTEGRATIVO DE SAUDE LTDA. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação
estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de
recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento.
Vigência: 29/10/2021 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data
de Assinatura: 29/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613028170202235. Objeto: Registro de preços para Contratação de
serviço de manter as instalações dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEAs)
subordinados - SANTA CATARINA.. Total de Itens Licitados: 572. Edital: 08/11/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri,
Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00096-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2022) 120072-00001-2022NE000097
ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo
Comando do Exército Brasileiro, por intermédio do Estado-Maior do Exército, e a Força
Aérea Brasileira, por intermédio do Estado-Maior da Aeronáutica.
Objeto: Estabelecer cooperação entre o EXÉRCITO BRASILEIRO (EB) e a FORÇA AÉ R EA
BRASILEIRA (FAB), para o intercâmbio de militares, experiências e informações, visando à
utilização dos HANGARES 1 e 2 do CAN de propriedade da União e sob jurisdição da Base
Aérea de Belém (BABE), mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo
e de atividades complementares de interesse comum.
Prazo: O prazo de vigência do presente ACORDO será de 5 (cinco) anos, a contar de sua
publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo,
devidamente formalizado por qualquer dos partícipes, desde que a solicitação seja
apresentada, com a devida justificativa, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos antes do
término de sua vigência. Assinam: Pelo Comando do Exército o Sr. General de Exército
Valério Stumpf Trindade, Chefe do Estado-Maior do Exército, e pela Força Aérea Brasileira
o Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, Chefe do Estado-Maior da
Aeronáutica.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120624
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 67288.002781/2020-21.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: BASE AÉREA DE DE ANÁPOLIS. Contratado:
05.306.846/0001-78 - BERNARDINO & COSTA REPRESENTACOES EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato de despesa nº. 021/BAAN/2020 referente à contratação de
serviços na natureza de despesa 33.90.39-75, contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de coleta, transporte, descaracterização, incineração e destinação
final de uniformes da força aérea brasileira, devolvidos por ocasião do licenciamento de
militares e das renovações de fardamentos. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.774,30. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281002544202291. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de consumo (Gás e Outros Materiais), a fim de atender as
demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/11/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis -
Goiás,
- Anápolis/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00064-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2022) 120624-00001-2022NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281001134202223. Objeto: Registro de Prec–os para eventual
aquisic–ão de material de consumo - Material para Manutenc–ão de Bens Imóveis, a fim de
atender às demandas da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 224. Edital:
08/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-
00065-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/11/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2021 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.004804/2021-11.
Inexigibilidade Nº 9/2021. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 04.617.928/0001-70 - CENTRO DE MEDICINA HIPERBARICA E DIAGNOSTICO DE
CAMPO G. Objeto: Credenciamento, no estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica
interessada na prestação de serviços na especialidade de medicina hiperbárica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/10/2022 a 04/11/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.007802/2021-02.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE
C A N OA S .
Contratado: 15.277.959/0001-46 - CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para a reestruturação da
recepção da unidade de pronto atendimento do HACO, que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que
se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem
ao instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência:
07/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total: R$ 578.255,87. Data de Assinatura:
03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).