DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67292.000962/2021-34.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA EIRELI - ME. Objeto: Serviço de
manutenção preventiva da estação de tratamento de efluentes da vila militar do dtcea-
rb.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 124.650,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 67436.006543/2021-24.
Pregão. Nº 94/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: 1° termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência e execução, onde o objeto é a aquisição de
reagentes laboratoriais com cessão de uso de equipamentos de hematologia, gasometria,
coagulação, imunologia/hormônios e bioquímica, em regime de comodato, com
manutenção preventiva e corretiva, para atender às necessidades da seção de laboratório
de análises clínicas do hospital de aeronáutica de manaus (hamn). Vigência: 31/01/2023 a
31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.804,00. Data de Assinatura:
07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67222004138202187. Objeto: Contratação de serviços gráficos.
PAG nº: 67222.004138/2021-87. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/11/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00042-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2022) 120631-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A BASE AÉREA DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, notifica a empresa SDK COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA, CNPJ
nº 32.648.650/0001-34, a qual não foi localizada em seu endereço cadastrado no SICAF,
para ciência de abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI),
oriundo do NUP n° 67223.011716/2022-11. Dessa forma, a Administração da BARF concede
o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital de
notificação, para que a empresa apresente a ampla defesa e o contraditório. A presente
notificação guarda conformidade com o item 5.1.2 da ICA 12-23/2019. Os autos do
processo estão franqueados para vistas na BARF, localizada na Av. Centenário Alberto
Santos Dumont, s/n, Jordão Baixo, Recife-PE, CEP: 51.250-000.
TEN CEL INT PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A BASE AÉREA DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, notifica a empresa PLANALTO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 21.287.707/0001-09, a
qual não foi localizada em seu endereço cadastrado no SICAF, para ciência de abertura de
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), oriundo do NUP n°
67223.011377/2021-83. Dessa forma, a Administração da BARF concede o prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital de notificação, para
que a empresa apresente a ampla defesa e o contraditório. A presente notificação guarda
conformidade com o item 5.1.2 da ICA 12-23/2019. Os autos do processo estão
franqueados para vistas na BARF, localizada na Av. Centenário Alberto Santos Dumont, s/n,
Jordão Baixo, Recife-PE, CEP: 51.250-000.
Ten Cel Int - PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas Delegado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A BASE AÉREA DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, notifica a empresa COMPRA CERTA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CNPJ
nº 11.466.699/0001-04, a qual não foi localizada em seu endereço cadastrado no SICAF,
para ciência de abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI)
oriundo do NUP n° 27.974.141/0001-61. Dessa forma, a Administração da BARF concede o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital de
notificação, para que a empresa apresente a ampla defesa e o contraditório. A presente
notificação guarda conformidade com o item 5.1.2 da ICA 12-23/2019. Os autos do
processo estão franqueados para vistas na BARF, localizada na Av. Centenário Alberto
Santos Dumont, s/n, Jordão Baixo, Recife-PE, CEP: 51.250-000.
Ten Cel Int - PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas Delegado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A BASE AÉREA DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de
21
de
junho
de
1993,
notifica
a
empresa
MARIO
SERGIO
CASLINI
CONSTRUTORA, CNPJ nº 19.099.184/0001-17, a qual não foi localizada em seu
endereço
cadastrado no
SICAF, para
ciência de
abertura de
Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), oriundo do NUP n°
67223.007783/2022-22. Dessa forma, a Administração da BARF concede o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital
de
notificação, para
que
a empresa
apresente a
ampla
defesa e
o
contraditório. A presente notificação guarda conformidade com o item 5.1.2 da
ICA 12-23/2019. Os autos do processo estão franqueados para vistas na BARF,
localizada na Av. Centenário Alberto Santos Dumont, s/n, Jordão Baixo, Recife-
PE, CEP: 51.250-000.
Ten Cel Int - PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas Delegado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A BASE AÉREA DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, notifica a empresa CRISTIANNE DAYSE MACIEL SOARES, CNPJ nº 04.518.892/0001-
78, a qual não foi localizada em seu endereço cadastrado no SICAF, para ciência de
abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), oriundo do NUP
n° 67223.011378/2022-17. Dessa forma, a Administração da BARF concede o prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital de notificação, para
que a empresa apresente a ampla defesa e o contraditório. A presente notificação guarda
conformidade com o item 5.1.2 da ICA 12-23/2019. Os autos do processo estão
franqueados para vistas na BARF, localizada na Av. Centenário Alberto Santos Dumont, s/n,
Jordão Baixo, Recife-PE, CEP: 51.250-000.
Ten Cel Int - PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas Delegado
AVISO DE PENALIDADE
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
A BASE AÉREA DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, notifica
a empresa D4 TECNOLOGIA
& INOVAÇÃO - EIRELI
CNPJ nº
35.952.208/0001-95, a qual não foi localizada em seu endereço habitual, para ciência da
Notificação de Imposição de Sanção Administrativa de ADVERTÊNCIA, nos termos dos itens
6.1.1 e 4.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 35/BARF/2020 e do Art. 87, III,
da Lei no 8.666/93, de acordo com o que especifica a ICA 12-23/2019, oriunda de Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) de NUP n° 67223.008064/2021-48.
Dessa forma, a Administração da BARF concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
a partir da data de publicação deste edital de notificação, para que a empresa, a qual se
encontra com o domicílio indefinido, apresente a ampla defesa e o contraditório. A
presente notificação guarda conformidade com a ICA 12-23/2019. Os autos do processo
estão franqueados para vistas na BARF, localizado na Av. Centenário Alberto Santos
Dumont, s/n, Jordão Baixo, Recife-PE, CEP: 51.250-000.
Ten Cel Int - PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67445000981202099. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Materiais Odontológicos de Ortodontia, para Atender às Necessidades da Odontoclínica
de Aeronáutica de Recife (OARF).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/11/2022 das
08h00 às 13h00. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont, Jordão - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00090-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2022) 120632-00001-2022NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 120643
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 67205.002892/2018-95.
Pregão. Nº 23/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de
limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra, e todos os
materiais de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços, em
proveito do GAPSM. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 29/11/2022 a
29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.108,08. Data de Assinatura:
13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120643
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 67273.000168/2021-19.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO.
Objeto: Serviço de monitoramento de dosimetria individual por meio de dosímetros.
Finalidade: Reajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Art. 65, § 8º e Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 16/10/2022
a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.268,84. Data de Assinatura:
14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25
de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do RADA-e, Módulo F, c/c 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e item 4.4.11 do Manual
de Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 029/ARC/BASM/2021, Processo nº
67365.002126/2021-93, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa BARUC UNIFORMES E
CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 22.053.648/0001-69, na modalidade de IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da
publicação, prevista no item 12.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº
10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 16.1.1 do Termo de Referência,
devido a inexecução total da obrigação assumida por meio das Notas de Empenho nº
2019NE801246 e 2019NE801503, decorrente do Pregão Eletrônico 03/GAP-SM/2019,
Processo 67205.003775/2018-49. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais
ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro
de 1999.
Ten Cel Int - ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas da BASM
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de
25 de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA
21-111 e item 3.3.2.1 do RADA-e, Módulo F, c/c 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e item 4.4.11
do Manual de Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos apurados
no
Processo
Administrativo
de
Apuração
de
Irregularidade
(PAAI)
nº
031/ARC/BASM/2021, Processo nº 67273.001256/2021-38, resolve:
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