DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 67438.005977/2020-14.
Termo de Adesão n° 407/HFASP/2022.
Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88.
Credenciado: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA , CNPJ/MF
n° 61.599.908/0001-58. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento
médico/hospitalar, Hospital Geral com
atendimento nas especialidades de Pronto Socorro. Atendimento assistencial 24h aos
beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Art. 25,
caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor
Anual Estimado: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267003913202241 . Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios de
agricultores familiares. Total de Itens Licitados: 00076. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme fundamento legal. Declaração de Dispensa
em 07/11/2022. ANDRE KENJI IKEUTI. Gestor de Licitações. Ratificação em 07/11/2022.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.521.556,70.
CNPJ CONTRATADA : 11.172.866/0001-04 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO
ASSENTAMENTO ESTADUAL
SAO CAMILO
VITORIA. Valor:
R$ 214.235,00.
CNPJ
CONTRATADA : 14.862.159/0001-20 CENTRAL DE COOPERATIVAS DE PRODUCAO RURAL E
ABASTECIMENTO - CCPRA. Valor: R$ 1.829.124,80. CNPJ CONTRATADA : 21.701.224/0001-
09 COFARP COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PIEDADE. Valor: R$
478.196,90
(SIDEC - 07/11/2022) 120633-00001-2022NE800284
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267003913202241 . Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios de
agricultores familiares. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme fundamento legal. Declaração de Dispensa
em 07/11/2022. ANDRE KENJI IKEUTI. Gestor de Licitações. Ratificação em 07/11/2022.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.398.917,25.
CNPJ CONTRATADA : 14.862.159/0001-20 CENTRAL DE COOPERATIVAS DE PRODUCAO
RURAL E ABASTECIMENTO - CCPRA.
(SIDEC - 07/11/2022) 120633-00001-2022NE800284
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 065/GAPDF-CPBV/2018.
Nº Processo: 67612.007075/2018-21.
Pregão. Nº 079/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato de Despesa n°
065/GAPDF-CPBV/2018. Vigência: 08/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.064.069,99 Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120645
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 67107.010989/2018-80.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 052/gapgl-dirap/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2022 a 31/10/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 927.119,04. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Humberto Rubin Neto,
depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de notificação via remessa
postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem NOTIFICAR
a empresa CBPR MATERIAIS E SERVIÇO LTDA, CNPJ 03.732.619/0001-89, da aplicação da sanção
administrativa
de IMPEDIMENTO
DE
LICITAR
E CONTRATAR
COM
A
UNIÃO E
O
DESCREDENCIAMENTO NO SIAFI PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, conforme previsto no art.
7° e 9º da Lei 10.520/02, por descumprimento dos itens 7.1, 7.1.1, 7.1.2 e 7.1.4 do Termo de
Referência, anexo ao Edital do Pregão n° 033/GAP-GL/2021, por ter falhado na execução do
objeto, não realizando a entrega dos materiais de infraestrutura constantes na nota de
empenho 2021NE003024.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo apresentar RECURSO por escrito e
assinado, conforme previsão do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de
Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP 21941-580.
Cel Int - HUMBERTO RUBIN NETO
Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 88/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de coleta,
transporte e destinação final ambientalmente correta de resíduos, gerados pelo
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA - LAQFA
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2022) 120645-00001-2022NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 89/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2022 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Contratação de empresa especializada na produção de documentos com requisitos de
segurança, para prestação de serviço técnico continuado de emissão de cartão de identificação em matriz
de 100% policarbonato e de criação e manutenção de conexão VPN, com a finalidade de tramitação de
dados biométricos, biográficos criptografados capturados dos identificandos e código bidimensional (2D)
- QR Code
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2022) 120645-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.002837/2022-03.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 23.566.982/0001-89
- GOLDCOM
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Instrumento é a contratação do serviço telefônico fixo comutado (stfc), compreendendo o
acesso do sistema de telefonia da ciscea à rede telefônica pública de operadora stfc
modalidade local, modalidade longa distância nacional e internacional, por 12 (doze)
meses, para atender às necessidades da ciscea, conforme informação administrativa
constante dos autos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência 265.06.t04.tr.003.00.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2022 a 14/10/2023. Valor
Total: R$ 23.179,85. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120039
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 67246.000054/2021-04.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Serviços de limpeza e conservação de áreas internas das instalações das casas de
representação de saquarema, em atendimento as necessidades do grupamento de apoio
do rio de janeiro (gaprj) têm por finalidade: alterar o prazo de vigência contratual, com
base no inciso ii do art. 57 da lei nº8.666/93, acrescentando mais 12 (doze) meses a seu
prazo final de vigência, que passa a ser 03/11/2023.. Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.694,04. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120039
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 67246.003961/2021-05.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 44.405.946/0001-03 - IMPERIO CORREA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL
LTDA. Objeto: Instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção de
equipamentos de refrigeração, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no termo de referência nº 005/smp/2021. Vigência: 29/09/2022 a
29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.838,63. Data de Assinatura:
29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2022/01523. Termo de Contrato
nº 0028-SL/2022/0026.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: LIDDERA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 32.853.748/0001-23. Representante: Sra. SILVANIA WANDEROSFHY
MACHADO GUIMARÃES. Objeto: prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação,
com fornecimento de material, por Acordo de Nível de Serviço (ANS), para Dependência da
NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de SBPP (Ponta Porã/MS). Valor global: R$
149.214,90 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e quatorze reais e noventa centavos).
Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico nº 016/2022. Fundamentação legal: art. 68
da Lei nº 13.303/2016, e no art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 04/11/2022.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 14.263.869/0001-33 - FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023. Valor
Total: R$ 1.130,90. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 04.714.121/0001-56 - IRMAOS SANTOS DIAS FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor
Total: R$ 2.118,60. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 04.714.121/0001-56 - IRMAOS SANTOS DIAS FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 6.342,03. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 29.626.289/0001-30 - C.G - DISTRIBUIDORA E RESTAURANTE EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a
04/10/2023. Valor Total: R$ 15.840,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).

                            

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