DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 14.263.869/0001-33 - FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 1.545,46. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado:
10.863.930/0001-22
-
FRISMAR LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 26/10/2023. Valor
Total: R$ 883,20. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 29.251.896/0001-63 - AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023. Valor
Total: R$ 987,20. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E
LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 3.717,60. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 04.714.121/0001-56 - IRMAOS SANTOS DIAS FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 4.997,17. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 33.025.449/0001-63 - SVB COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 26/10/2023. Valor
Total: R$ 216,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 33.025.449/0001-63 - SVB COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023. Valor
Total: R$ 216,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.002738/2022-11.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 21.745,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 1.602,08. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 10.863.930/0001-22 - FRISMAR LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a
04/10/2023. Valor Total: R$ 1.135,20. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160016
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64273.001118/2018-65.
Pregão. Nº 37/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Tem por objeto a
prorrogação do contrato nr 04/2018 firmado entre a empresa telefônica brasil s.a. E o
comando militar da amazônia, para a prestação de serviço de telefonia móvel.. Vigência:
16/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.043,92. Data de
Assinatura: 15/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2022).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em
serviço de locação de equipamentos e veículos a serem empregados na obra de
implantação e pavimentação da BR 432/RR no município de Cantá, RR, e também em prol
do Destacamento de Engenharia da Operação Acolhida.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2022) 160353-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64333.004389/2020-35.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
06.535.043/0001-58 - CONSTRUTORA VICTORIOS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços ao
termo de contrato nº 06 de 2021, cujo objeto é a adequação das instalações da base de
gases do HMAM, incluindo instalação de alambrado e substituição de telhas e adequação
das instalações das lixeiras e sala mortuária do HMAM, em Manaus/Amazonas. Vigência:
04/11/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de cobrança de multas
Objeto: Tendo em vista as infrutíferas tentativas de notificação pessoal do
proprietário da empresa CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
00.265.426/0001-77, através do endereço cadastrado no SICAF, concedo o prazo de 15
(dias) dias corridos, a contar desta publicação, para que o responsável legal pela empresa
supracitada, efetue o pagamento do valor da multa aplicada e dos serviços pendentes sob
encargo da empresa, conforme apurado nos autos do Processo Administrativo NUP nº
64333.005634/2017-26, relacionadas ao Termo de Contrato nº 27/2011, por meio de Guias
de Recolhimento da União - GRU, a serem retiradas no Setor Financeiro da CRO/12.
Manaus/AM, 4 de novembro de 2022.
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO: Tendo em vista as infrutíferas tentativas de notificação do
proprietário da empresa AMD INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS,
CNPJ nº 14.428.244/0001-84, através do endereço cadastrado no SICAF, e por meio
eletrônico, 
comunico
o 
encerramento 
do
Processo 
Administrativo
NUP 
nº
64333.003396/2022-81, relacionado à nota de empenho constante dos autos, no qual, foi
emitida a Decisão que concluiu por aplicar a penalidade de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com Órgão, Entidade ou Unidade Administrative, pela qual, a
Administração Pública opera e atua concretamente, com fulcro na Subcláusula 12.3.3 do
Termo de Referência e Subcláusula 21.3.3 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 56/2019,
do Comando Militar da Amazônia. As vistas do processo continuam franqueadas à
Contratada e fica-lhe facultado, a contar desta publicação, o prazo previsto no art. 109, I,
da Lei nº 8.666/93, para apresentação de recurso administrativo, e consoante o disposto
na Subcláusula 12.6, do Edital supracitado.
Ten Cel MARCELO AUGUSTO DE MELLO
Ordenador de Despesas
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2022
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº
64333004132202245, foram habilitados os
participantes C S M ENGENHARIA EIRELI, EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ,
FACE ENGENHARIA LTDA, FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO EIRELI, GTEC
CONSTRUCOES LTDA, M C A CONSTRUTORA EIRELI, CONSTRUTORA MERCURE LTDA,
MLOBATO ENGENHARIA LTDA, SBA ENGENHARIA LTDA e inabilitado POLI ENGENHARIA
EIRELI.
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQU
Presidente da Cpl
(SIDEC - 07/11/2022) 160017-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64597.003874/2022-52.
Inexigibilidade
Nº 
2/2022.
Contratante:
HOSPITAL
DE 
GUARNICAO
DE
TABATINGA .
Contratado: 
04.406.195/0001-25
- 
COMPANHIA 
DE
SANEAMENTO 
DO
AMAZONAS. Objeto: Serviço de abastecimento de água potável das ligações
para suprir as necessidades das dependências do hospital de guarnição de
tabatinga..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/10/2022 a . Valor
Total: R$ 102.870,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).