DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160116
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64135.002529/2021-58.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
24.377.448/0001-97 - UNITY COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Objeto
único e exclusivo da prorrogação da vigência do contrato original (contratação de serviços
de manutenção de viaturas e equipamentos) por mais 06(seis) meses.. Vigência:
13/10/2022 a 13/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,00. Data de
Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022-UASG 160282
Nº Processo 65400.021973/2022-39. Objeto: Construção da rede de águas
pluviais e esgoto sanitário da Vila Militar de Deodoro, constituídas por: Escola de Sargentos
de Logística (ESSLOG) E pelo PNR Jacapu, Vila Militar de Deodoro, Rio de Janeiro/RJ - Lote
15. O 5º Grupamento de Engenharia torna público o resultado de habilitação da
Concorrência nº 4/2022 onde sagraram-se habilitadas as seguintes empresas: CIVILPORT
ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ n.º 30.832.786/0001-74 e WL ENGENHARIA,
PLANEJAMENTO EIRELI inscrita no CNPJ nº 86.986.189/0001-59. Em consequência a sessão
pública de abertura das propostas ocorrerá dia 08/11/2022 às 10h:00 no endereço Estrada
São Pedro de Alcântara, 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro/RJ.
FABIANO SOUSA DA ROSA
Ordenador de Despesas do 5º GPT E.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160301
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64325.002481/2017-64.
Concorrência. Nº 10/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é
prorrogação de vigência contratual em 90 dias, na obra de construção do rancho do centro
de instrução de operações especiais (ciopesp), situado na av. Do forte, jardim imbuí,
niterói, rio de janeiro - rj.. Vigência: 08/11/2022 a 28/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.145.534,50. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2022 - UASG 160195
Nº Processo: 64284012128202283 . Objeto: Concessão Uso - Área / Imóvel Público: Cessão de
uso, a
título oneroso,
para funcionamento
de uma
cantina, em
aérea medindo
44,76m2,(quarenta e quatro metros quadrados e setenta e seis centésimos) situada nas
dependências deste Comando, localizado na BR 232, s/n, Km 12, no bairro do Curado na cidade
de Recife/PE, Cep: 50.950-00. No período de 30 (trinta) dias. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Processo
(pregão), esta em fase final de elaboração e publicidade. Declaração de Dispensa em
01/11/2022. ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS. Od. de Despesa Cmdo Cmne. Ratificação em
03/11/2022. PAULO ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO. Chefe da Salc. Valor Global: R$
1.360,00. CNPJ CONTRATADA : 08.014.229/0001-97 GRACIENEF LIMA LANCHONETE.
(SIDEC - 07/11/2022) 160195-00001-2022NE000001
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160176
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 64278.006798/2020-88.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 14.582.607/0001-31 - CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 75/2020, por 81 (oitenta e um) dias e o prazo de
execução do objeto contratual por mais por 82 (oitenta e dois) dias. Vigência: 01/11/2022 a
04/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.098,30. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040001748202250. Objeto: Peças, componentes e acessórios
novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos
pelos fabricantes de peças genuínas para veículos / máquinas e equipamentos de Engenharia
do 2º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 08/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00044-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2022) 160203-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.011258/2022-01.
Dispensa
Nº 11/2022.
Contratante: 4º
BATALHAO
DE ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 19.856.454/0001-97 - SILDO STULP 65745990910. Objeto: Lavagem
de roupa hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência:
07/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total:
R$ 7.920,00. Data de Assinatura:
07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.011258/2022-01.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 19.856.454/0001-97 - SILDO STULP 65745990910. Objeto: Lavagem de roupa
hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total: R$ 7.920,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64021006308202136 . Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de
populações situadas em municípios atingidos pela seca, no semiárido brasileiro, através de
carros pipa, referente ao credenciamento 2022, por períodos quadrimestrais definidos por
sorteios, valor cadastrado referente ao ano. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: ERRATA - Está
inexigibilidade está vinculada juridicamente, aos atos e fatos constantes na Inexigibilidade
Nr.01/2022. Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2022. RODRIGO BUENO RO D R I G U ES .
Ordenador de Despedsas. Ratificação em 07/11/2022. MARCELO ARANTES GUEDON.
Comandante da 6 Regiao. Valor Global: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 033.154.085-13
ALESSANDRO SOARES DE BRITO. Valor: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA : 037.282.975-93
EMILTON ALVESDE NOVAES. Valor: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA : 046.622.345-57
MARISAN PEREIRA DOS SANTOS. Valor: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA : 274.873.068-28
SEBASTIAO ANDRADE BERNARDES. Valor: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA : 794.302.875-91
EDIMACIO NEVES SILVA. Valor: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA : 915.932.805-30 JOSE DOS
SANTOS FERNANDES. Valor: R$ 40.000,00
(SIDEC - 07/11/2022) 160036-00001-2022NE000001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/11/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação para serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e
corretiva, de Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT) de marca SOPHO/PHILIPS,
lotadas na 6ª Região Militar.
RODRIGO BUENO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2022) 160036-00001-2022NE800001
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022
CHAMAMENTO PUBLICO
PROCESSO ADM. NR 64429.003612/2022-20
OBJETO: convocacao de interessados na prestacao de servicos de coleta,
transporte e distribuicao de agua potavel, atraves do Programa Emergencial de Distribuicao
de Agua Potavel no Semiarido Brasileiro - Operacao Carro-Pipa.
Endereco: Rua da Harmonia, S/Nr, Alves de Souza, Paulo Afonso-BA - Tel: (75)
98129-5016. E-mail: oppipa1ciainf@gmail.com
INICIO DO CREDENCIAMENTO: 08 de novembro de 2022.
EDITAL E ANEXOS no site: http://www.1ciainf.eb.mil.br/index.php/licitacoes.
Paulo Afonso-BA, 7 de novembro de 2022.
Cel CLODOALDO FARIAS FURTADO FILHO
Comandante da Primeira Companhia de Infantaria
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nr 64299.026625/2022-08
O Ordenador de Despesas do Comando da Sexta Região Militar torna pública a
inexigibilidade Nr 01/2023 para abertura de processo de credenciamento de interessados,
visando à contratação para a prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de
água potável na região do semiárido nordestino, denominada Operação Carro Pipa, para o
ano de 2023, destinado às comunidades em reconhecido estado de emergência ou
calamidade pública em decorrência da seca. O serviço será distribuído ao longo de três
quadrimestres, com previsão de início dos serviços em Janeiro de 2023 e término em 31
de Dezembro do mesmo ano. A entrega da documentação, os sorteios de distribuição dos
lotes e as vistorias veiculares ocorrerão inicialmente nas Cidades Polo (Brumado, Jequié e
Conquista) e no 35 Batalhão de Infantaria, conforme calendário estabelecido em edital
próprio, disponibilizado para download no sítio da Operação Carro Pipa, localizado na
página www.6rm.eb.mil.br, podendo ainda ser retirado no Escritório Regional da Operação
Carro Pipa, localizado na Rua Silveira Martins, 19 Batalhão de Caçadores, Anexo III,
Salvador-BA e no 35 Batalhão de Infantaria, localizado na Av.Eduardo Fróes da Mota, Feira
de Santana-BA. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (71) 3320-1957 e
(75) 3223-4967.
Em 7 de novembro de 2022
Cel RODRIGO BUENO RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Comando da 6ª RM
Cel DAVI SILVA TEIXEIRA DE SOUZA
R/1 Respondendo pela chefia do escritório da operação
carro pipa da 6ª RM
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160139
Nº Processo: 64590007121202286. Objeto: Registro de preço para
eventual Aquisição de ventiladores não invasivos (Aparelhos CPAP e BIPAP)..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-00015-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2022) 160139-00001-2022NE111111