DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160049
Nº Processo: 64456005405202282. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para atender ao Centro de Operações de Suprimento (COS) do 10º Depósito de
Suprimento.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2022) 160049-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160172
Nº Processo: 64685.004373/2022-02.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA
AGRICULTURA. Objeto: Aquisiçãod e alimentos da agricultura familiar na modalidade
compra institucional.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 22/06/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 12.805,78. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160172
Nº Processo: 64685.004373/2022-02.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA
AGRICULTURA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 26/10/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 8.947,50. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160172
Nº Processo: 64685.002843/2022-95.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA
AGRICULTURA. Objeto: Aquição de alimentos da agricultura familiar na modalidade compra
instituicional.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 29/04/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 21.213,60. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160026
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 64271.001038/2018-20.
Pregão. Nº 33/2018. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 080.670.742-91 - HAMILTON MELO DE MIRANDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato e reajuste no valor das parcelas de acordo com IGPM.
Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.078,00. Data
de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
35407017684202275. Objeto: Pregão Eletrônico - Mouses, teclados, equipamentos de
aúdio e vídeos e afins
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2022) 160026-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-04-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 43.457,16. Leia-se: Valor Total: R$ 106.177,75.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da 8ª Região Militar informa que está em trâmite
neste Grande Comando o ajuste de contas junto ao Centro de Pagamento do
Exército (Órgão Pagador de origem), referente ao falecimento do Veterano
JOSE DEUSDETE VIDAL, Prec CP 96 0129882, CPF nº 040.213.203-34, ocorrido
no dia 4 de setembro de 2015, motivo pelo qual intima a Sra ANTONIA COSTA
SILVA, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, se apresentar na Seção de
Veteranos
e
Pensionistas da
8ª
Região
Militar (Recuperação
de
Ativos),
localizada na Rua João Diogo, nº 458 - Bairro Campina, CEP 66015-160, Belém-
PA - Tel contato (91) 32113670.
Belém-PA, 7 de novembro de 2022
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
Comandante da 8ª Região Militar
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160074
Nº Processo: 64622007502202241. Objeto: Eventual aquisição de peças para
motores de popa para Seção de Engenharia do Parque Regional de Manutenção/8,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 182. Edital: 08/11/2022 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2022) 160074-00001-2022NE000001
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160165
Nº Processo: 00000.000015/2022-09.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 23.642.430/0001-02 - PAULO R DA S ALENCAR. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras
frigoríficas, para atender as necessidades do 8º depósito de suprimento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2022 a 27/12/2022. Valor
Total: R$ 24.500,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO Nr 003/2022 - UASG 160145
Divulgar Extrato de Termo Aditivo nº 003/2022 da Cessão de Uso nº 01/2019
Processo nº 64055.024879/2019-41. Contratante: 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA - CNPJ
09.632.016/0001-91.
Contratado:
O
Instituto de
Astronomia,
Geofísica
e
Ciências
Atmosféricas da Universidade de São Paulo - USP, CNPJ sob nº 63.025.530/0036-34.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, referente a Cessão
de Uso n° 01/2019 de caráter Não Oneroso para instalação de SISMÓGRAFO em Forte
Coimbra, referente ao contrato n° 01/2019. Fundamento legal: Art. 24, XXI, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2024.
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG 160147
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 80664.003920/2019-23.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
10.202.199/0001-94 - EXAME LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 18/10/2022 a 17/10/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
52.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160152
Nº Processo: 64680.004742/2022-07.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 04.311.093/0006-30 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MATO G. Objeto: Prestação de serviços de natureza contínua médico-hospitalar,
ambulatorial e laboratorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2022 a
11/11/2023. Valor Total: R$ 511.200,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160131
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64686008624201912.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: 17° RC MEC. CNPJ Contratado: 40432544000147.
Contratado: CLARO S.A. Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel. Vigência:
01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total : R$ 5.614,92. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
28º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160522
Nº Processo: 64139001966202203. Objeto: Eventual contratação de
empresas, para
prestação de
serviços de
manutenção de
veículos e
equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e
acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões
de
qualidade
daqueles
produzidos pelos
respectivos
fabricantes
(sem
uso
anterior
e sem
recondicionamento). Licitação
EXCLUSIVA
para as
OM
integrantes do GCALC
da 4ª Bda C Mec
(Dourados-MS). Itens conforme
descrição contida no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 110. Edital:
08/11/2022 das 10h00
às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av.
Guaicurus, Nr 9000
- Cx Postal: 445
- Zona Rural, -
Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160522-5-00001-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Havendo divergência entre os elementos eletrônicos e o
edital, prevalece sempre o edital no que for aplicável..
DANIEL CAPELL FARIAS SILVA
Ordenador de Despesas do 28º Batalhão Logístico
(SIASGnet - 07/11/2022) 160522-00001-2022NE000001