DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. DIEGO SANTOS SILVA,
CPF 347.574.468-61, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo
Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ALCIDES NOGUEIRA,
CPF 174.131.398-80, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo
Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. FELIPE M A N T OV A N I
SAITO, CPF 366.810.698-35, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ALEXSANDRO TIAGO
BASTIAS, CPF 309.746.088-82, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo
Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa
interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram
frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCIO TOMAZINI DE MATOS, CPF
350.865.508-31, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a
contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa
interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram
frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LEONARDO PEREIRA DE MELO, CPF
352.158.098-95, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a
contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa
interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram
frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MATHEUS JOSE LOPES, CPF
362.932.148-89, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a
contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a
quem possa interessar, que com base no
art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99,
considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr.
LINDUARTE ILIS DA SILVA NETO, CPF 021.471.001-70, para que compareça ao Cmdo 2ª
RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222,
Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar
ciência da instauração de Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. CLAUDIO ALEXANDRE
GARCIA, CPF 373.254.648-94, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo
Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
Comandante da 2ª Região Militar
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64584.028090/2018-08.
Pregão. Nº 51/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
12.065.400/0001-64 - COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 10/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/11/2022 a 07/11/2023. Vigência: 08/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.269,30. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64584.022064/2020-82.
Inexigibilidade. Nº 37/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 43.225.408/0001-74 - PLINIO SANTOS ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto:
Reajuste de valores e atualização da tabela cbhpm ao termo de contrato nº 015/2020-
hmasp.. Vigência: 11/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00.
Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2022 - UASG 160495 - H MIL A SAO PAULO
Número do Contrato: 109/2016.
Nº Processo: 64584.064220/2016-04.
Inexigibilidade. Nº 109/2016. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 03.094.394/0001-82 - CLINICA BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 meses do termo de credenciamento
nº026/2018-hmasp. Vigência: 09/05/2022 a 08/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022).
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2022 - UASG 160457
Nº Processo: 64013010569202231 . Objeto: Certificado Digital com Token A3 e-CPF
Validade 3 anos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para suprir a necessidade tempestiva da OM.
Declaração de Dispensa em 07/11/2022. LAERTE GILSON DE LIMA. Fiscal Administrativo.
Ratificação em 07/11/2022. MARCIO WAKAI. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
185,00. CNPJ CONTRATADA : 16.986.332/0001-27 CERTDATASERVICOS DE INFORMAC AO
LTDA .
(SIDEC - 07/11/2022) 160457-16045-2022NE001187
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160499
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64232.001226/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado:
62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste anual. Vigência: 20/12/2022 a
19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.680,00. Data de Assinatura:
04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para apresentação recurso
O 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, em virtude de conclusão do
Processo Administrativo (Sindicância), NUP: 64682002739/2022-21, de 26 de julho de 2022,
que enseja aplicação de sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período
de 6 (seis) meses, nos termos do art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo presente Edital NOTIFICA a
empresa EFATA COMERCIAL DE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 10.391.967/0001-03, para
proporcionar a oportunidade de interposição de recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis contados a partir desta publicação.
O 13° Regimento de Cavalaria Mecanizado, em Pirassununga-SP, encontra-se à
disposição para eventuais esclarecimentos. Durante o processo administrativo foram feitas
diversas tentativas de notificação, entretanto, sem sucesso.
Tenente Coronel DANIEL MENDES AGUIAR SANTOS
Ordenador de Despesas do 13 RC Mec
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160477
Nº
Processo: 
64031008123202228.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
descartáveis.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 08/11/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, -
Pindamonhangaba/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-00013-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HENRIQUE VIDAL LOPEZ PEDROSA
Ordenador de Despesas do 2°becmb
(SIASGnet - 07/11/2022) 160477-00001-2022NE000001