DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160402
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64035.002613/2018-02.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
3ª REGIÃO MILITAR
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Comando do Exército/Coudelaria de Rincão/CIR, NOTIFICA a Empresa Potente
Materiais de Construção e Serviços LTDA, CNPJ 06.325.699/0001-46, tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal e eletrônica da empresa quanto ao não
cumprimento
dos
termos de
contrato
firmados
através
da Nota
de
Empenho
2021NE000536. A inexecução parcial ou total poderá ser penalizada nos termos da lei e
conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2021 UG 160376 Pregão
Participante.
Em atendimento ao princípio constitucional do direito ao contraditório e a
ampla defesa, fica a NOTIFICADA ciente para que, querendo, se manifeste, protocolando a
defesa na Coudelaria de Rincão e Campo de Instrução de Rincão, no prazo de 05 (cinco)
dias, através da via postal no endereço Zona Rural - RS 176 - 1° Distrito, São Borja - RS -
97670-000 - São Borja- RS, ou via eletrônica no endereço pessoal@coudrincao.eb.mil.br.
São Borja, RS, 7 de novembro de 2022. (INCon - 7/11/2022 - 160514)
TC Jeferson Costa Gomes Junior
Ordenados de Despesas da Coudelaria de Rincão
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.001732/2022-35.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.150.726/0001-14 - COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência..
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/10/2022 a
28/02/2023. Valor Total: R$ 117.045,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.001854/2022-21.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de
subsistência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/10/2022 a
28/02/2023. Valor Total: R$ 682.650,00. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.001741/2022-26.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 24.961.323/0001-00 - IDEAL DISTRIBUIDORA DE CARNES E ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/09/2022 a
28/02/2023. Valor Total: R$ 495.357,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.001848/2022-74.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.948.499/0001-51 - GN ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de
alimentação do quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/10/2022 a
28/02/2023. Valor Total: R$ 270.894,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.001730/2022-46.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência..
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/10/2022 a
28/02/2023. Valor Total: R$ 342.153,30. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.001737/2022-68.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 08.904.113/0001-23 - MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência..
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/09/2022 a
28/02/2023. Valor Total: R$ 607.622,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.001722/2022-08.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 88.774.922/0001-05 - SUPERMERCADO LINASSI EIRELI. Objeto: Aquisição de
gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 27/09/2022 a
28/02/2023. Valor Total: R$ 44.356,20. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.001724/2022-99.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 39.649.812/0001-06 - MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/10/2022 a
28/02/2023. Valor Total: R$ 561.749,10. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.001735/2022-79.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 30.642.622/0001-84 - J & F REPRESENTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/09/2022 a
28/02/2023. Valor Total: R$ 536.265,80. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.001741/2022-26.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 24.961.323/0001-00 - IDEAL DISTRIBUIDORA DE CARNES E ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/09/2022 a
28/02/2023. Valor Total: R$ 495.357,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NUMERO 42/2022- UASG 160219
Numero 
do
Processo: 
64154.003220/2022-38.
Contratado: 
28.911.052/0001-39.
CEREALISTA AGRO B.K LTDA. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios de Subsistencia -
Secos e Frigorificados. Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo 34. Vigencia 20/09/2022
a 19/05/2023. Valor Total: R$ 265.293,60. Data de assinatura: 27/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160220
Nº Processo: 64328.008349/2022-01.
Tomada de Preços Nº 10/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5.
Contratado:
08.306.023/0001-30
-
NOVA ESTRUTURA
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Reparação da quadra de vôlei do colégio militar de curitiba, em curitiba/pr.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2022 a
13/06/2023. Valor Total: R$ 276.460,34. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160220
Nº Processo: 64328.008531/2022-54.
Tomada de Preços Nº 03/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5.
Contratado: 79.785.432/0001-05 - UEME CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Reparação da
formação sanitária do 13º bib -ponta grossa/pr.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2022 a
13/06/2023. Valor Total: R$ 397.938,41. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160444
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64312.014789/2020-05.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 75.290.973/0001-01 - SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA - ME. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1 alterar a "cláusula segunda - vigência", prorrogando o prazo de vigência do contrato
original por mais 12 meses, com início em 01/12/2022 e término em 30/11/2023, com
observância ao artigo 57, inc. Iv, da lei nº 8.666/1993.
1.1.2 alterar o subitem 3.1 da "cláusula terceira - preço" do contrato original, o qual
passará a valer com valor mensal de r$ 698,30 (seiscentos e noventa e oito e
trinta centavos) e valor total anual de r$ 8.379,60 (oito mil, trezentos e setenta e nove
reais e sessenta centavos), em decorrência do reajuste previsto na cláusula sexta do
contrato 16/2020 combinada com a cláusula quinze do termo de referência.. Vigência:
01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.379,60. Data de
Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-06-01, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 21/05/2020 a 21/05/2022. . Leia-se: Vigência: 21/05/2022 a
21/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160517
Nº Processo: 64431.002729/2022. Objeto:
Eventual aquisição de
materiais de construção.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 08/11/2022 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 -
Passagem
-
Tubarao, 
-
Tubarão/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00012-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FERNANDO FRACALOSSI SCHRAMM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/11/2022) 160517-00001-2022NE000001

                            

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