DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110800030
30
Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000046-FI.
Inexigibilidade Nº 46/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 60.586.450/0001-30 - B GROB DO BRASIL S A IND COM MAQS OPERAT E
FERRAMENTAS. Objeto: Aquisição de centros de usinagem 5 eixos.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023.
Valor Total: R$ 7.894.035,30. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000086 . Objeto: Aquisição de peça de armamento Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 01/06/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 07/11/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
108.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.496.700/0001-93 SPS-FUSAO LTDA.
(SIDEC - 07/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022IN000040 . Objeto: CARTUCHO 5,56X45 mm COMUM M193 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do
Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/ Declaração de Inexigibilidade
em 15/09/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
07/11/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.582.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 57.494.031/0010-54 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
(SIDEC - 07/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022IN000043 . Objeto: Cartucho 5,56 x 45 mm sobrepressão Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. JOAO
PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/11/2022. OMAR
TUMAS.
Chefe de
Fábrica. Valor
Global:
R$ 56.500,00.
CNPJ CONTRATADA
:
57.494.031/0001-63 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
(SIDEC - 07/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 141/2021.
Nº Processo: 2021/000092-FI.
Pregão. Nº 92/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.
Objeto: Reajuste e vigência. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 56.589,60. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 2021/000172-FI.
Dispensa. Nº 172/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 22.369.025/0001-08 - CORALMAQUINAS BH COMERCIO DE MAQUINAS LTDA .
Objeto: Vigência. Vigência: 21/10/2022 a 20/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 156.173,33. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2022
Pregão 
eletrônico 
2022PR000091-contratação 
de
serviços 
técnicos 
de
engenharia para execução dereforma e adequação de pavilhão industrial da Usinagem I,
empresa vencedora MM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-CNPJ 29.496.214/0001-
82, no valor total de R$ 5.300.000,00.
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA-TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 104/2022
Processo Administrativo nº 2022PR000104-Objeto:Mesa de reunião retangular:
Empresa 
vencedora: 
HGC 
TAVEIRA 
COMERCIO 
DE 
MOVEIS 
EIRELI, 
CNPJ
nº:05.258.798/0001-90,Valor:R$ 10.296,00(ITEM 02).
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 131/2022
Pregão eletrônico
2022PR000131-aquisição de ROLO
DE TECIDO
SINTÉTICO COURVIN, empresa vencedora TOP HOUSE COMERCIO E FABRICACAO
DE
COLCHOES
EEIRELI
CNPJ
37.652.650/0001-21, no
valor
total
de
R$
3.000,00.
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA-TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2022)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/000340-FJF.
Dispensa Nº 270/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Esse contrato tem por objetivo a contratação de serviço de usinagem.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 04/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total: R$ 36.298,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168006
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 2021/000497-FJF.
Dispensa. Nº 408/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de 354 unidades do
item "corpo intermediário cg "0" 81" totalizando um aumento de 3,73% do valor do
contrato.. Vigência: 29/07/2022 a 23/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
71.680,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2022
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 16.040,00 Fornecedor:EQUIPA RIO
CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF:32.319.258/0002-22.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/11/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO nº 1/2022
A Industria de Material Belico do Brasil - Fabrica de Juiz de Fora, torna publico,
para conhecimento dos interessados, o Resultado da Licitacao n 001/2022 - Objeto:
Execucao da manutencao preventiva e corretiva das instalacoes fabris para implantacao da
Nova Planta de Carregamento da Divisao de Producao - IMBEL FJF, conforme Termo de
Referencia n 035/2022 DVPRO e seus anexos. Foi declarada vencedora a empresa RRC
Construcoes e Incorporacoes Ltda, CNPJ 05.779.274/0001-44, com o valor de RS
8.092.022,35 (oito milhoes noventa e dois mil vinte e dois reais e trinta e cinco centavos).
Ata disponibilizada no site: www.imbel.gov.br.
ANDREY MARIANO DOS SANTOS
Presidente da CPL-FJF
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000347-FPV. Objeto: Aquisição de desktops (estação de
trabalho), workstation, notebooks e impressora para cartão PVC, destinado a Fábrica
Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00091-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 07/11/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1750/2022. Processo: 000759/2022. Dispensa nº 759/2022 - Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 36.571.774/0001-10 - PTAH
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com
disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para os serviços de
readequação do acesso ao estacionamento do Escritório Regional em Campo Grande/MS -
ESCMS, com previsão de retirada de portão; demolição de pilar de separação do fluxo de
entrada e de saída de veículos; confecção e instalação de portão automatizado com folhas
de correr e elemento lateral fixo; retirada trecho da área do jardim; execução de derivação
da alimentação elétrica; serviços para a retirada e reconstituição do piso intertravado junto
ao portão, além de serviços de pintura da nova esquadria, assim como de trecho do muro
da edificação, localizado à Av. Duque de Caxias, 474 (ao lado do Hospital Militar de Área
de Campo Grande - H MIL A CG), Amambaí, Campo Grande/MS. Fundamento legal: art. 75,
inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 3/11/2022 a 31/3/2023. Valor Total: R$ 21.844,29
(vinte e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2022
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica:
1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento, conforme
ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável
e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA MECÂNICO / TUBULAÇÃO:
2º Rennan Candido Leite
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
MÉDICO DO TRABALHO:
1º Arthur Fontenelle Fittipaldi
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO:
4º Gianne Giusti Monteiro
1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ELETRICISTA:
7º Marcelo Silveira Dantas Lizarazu