DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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35
Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 60550.027358/2020-37.
Pregão. Nº
43/2021. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
22.414.980/0001-01 - R. M RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI. Objeto: Prorrogar, com
fundamento no art. 57, inciso ii, §2° da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do
contrato nº 20/2021-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 02 de setembro
de 2022 até 02 de setembro de 2023.
reajustar o valor da cessão de uso, passando de r$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais)
para r$ 6.420,85 (seis mil quatrocentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos), nos
termos da cláusula quinta do contrato n° 20/2021, e memória de cálculo (id 5502740)..
Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.600,00. Data
de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910516/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO, CNPJ nº 13119300000136.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida. Valor Total: R$ 13.327,44, Valor de Contrapartida: R$ 13.327,44,
Vigência:
17/01/2022 a
17/07/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2021.
Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente:
ADILSON DE JESUS SANTOS, CPF nº 148.893.585-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 924899/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ITARANA, CNPJ nº 27104363000123.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -6.090,01, Valor de Contrapartida: R$ -1.299,05, Vigência:
12/01/2022 a 12/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: VANDER PATRIC I O,
CPF nº 096.803.847-64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão/ Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
865724/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA, CNPJ nº
01612360000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 0,00, Valor
de Contrapartida: R$ 31.644,00, Vigência: 10/01/2019 a 09/01/2023. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, 
Convenente:
RAIMUNDO 
NONATO
ALENCAR 
MACHADO,
CPF 
nº
159.002.403-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921234/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE INDIARA, CNPJ nº 00005959000110.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -34.200,00, Valor de Contrapartida: R$ -37,46, Vigência:
12/01/2022 a 12/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: DIVINO MARQUES
DE SOUSA, CPF nº 219.058.271-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 875330/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 779.580,63, Valor de Contrapartida:
R$ 779.580,63, Vigência: 11/01/2019 a 16/12/2023. Data de Assinatura: 30/11/2018.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO, CPF nº 747.980.904-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 925600/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTAL, CNPJ nº 90152240000102.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -24.700,00,
Valor de Contrapartida: R$ -7.391,97, Vigência: 21/01/2022 a 21/07/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: MARCELO LUIS KROLOW, CPF nº 959.631.890-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921140/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE ITARANA, CNPJ nº 27104363000123.
Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da
Contrapartida. Valor Total: R$ -10.010,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.250,25, Vigência:
14/01/2022 a 14/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: VANDER PATRIC I O,
CPF nº 096.803.847-64.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 935.870/2022 - MDR
Processo nº 59000.013632/2022-08. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria
Nacional de
Segurança Hídrica
e o
Consórcio Público
Rio Guandu,
CNPJ/MF nº
02.270.946/0001-01. Objeto: Realização da 2ª Etapa do Projeto Cultivar, através da
promoção participativa de ações voltadas a conservação de água e solo com práticas
mecânicas e de recuperação ambiental nos municípios integrantes do Consórcio Público Rio
Guandu, no Estado do Espírito Santo. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$
991.031,50, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 989.761,00 à conta de
dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022,
UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.20VR.0001, Natureza da
Despesa: 33.71.70, Fonte: 0188, objeto da Nota de Empenho: 2022NE000100 e R$ 1.270,50
relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados através da Resolução n.º 001, de
03 de janeiro de 2022. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE,
e aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 30
(trinta), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas:
07/11/2022. Sérgio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica,
CPF nº 971.454.834-91 e Christiano Spadetto - Presidente, CPF nº 003.755.567-70
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 193009
Nº 
Processo: 
59404000122202210. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de
obra, de apoio operacional I e II e motorista categoria D.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sussuarana, 630 -
Cab, Sussuarana - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/193009-5-00004-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JERONIMO LOPES CANARIO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2022) 193009-11203-2022NE900047
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 193005
Nº Processo: 59412000585202282. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
Execução dos Serviços de Manutenção da Barragem Mogeiro, localizada no município de
Mogeiro
no estado
da Paraíba
,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 - Bairro Dos
Estados, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/193005-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALBERTO GOMES BATISTA
Coordenador Estadual
(SIASGnet - 07/11/2022) 193005-11203-2022NE800036
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 193005
Nº Processo: 59412000389202216. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para
Execução dos Serviços de Manutenção da Barragem Santa Luzia, localizada no município de
Santa Luzia no estado da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 - Bairro Dos
Estados, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/193005-5-00006-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALBERTO GOMES BATISTA
Coordenador Estadual
(SIASGnet - 07/11/2022) 193005-11203-2022NE800036
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 533014
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 59336.000329/2020-83.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 08.856.095/0001-51 - EVENTOS GOV, PRODUCOES E TECNOLOGIA EIRELI.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 20/11/2022 a 20/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 135.968,13. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 533014
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 59336.000329/2020-83.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 08.856.095/0001-51 - EVENTOS GOV, PRODUCOES E TECNOLOGIA EIRELI.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 20/11/2022 a 20/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 135.968,13. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).