DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110800038
38
Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 28/2017.
Nº Processo: 52001.100969/2017-20.
Inexigibilidade. Nº 7/2017. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação
excepcional da vigência contratual de 25/10/2022 a 25/10/2023, com fundamento no §4º
do art. 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023. Data de Assinatura:
24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 170045
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 10469.100007/2019-03.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado:
10.639.977/0001-07 - EMPRESSERV EMPRESA DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 65, § 8º, da lei 8.666, de 21 de junho
de 1993, c/c art. 5º do decreto 2.271, de sete de julho de 1997, § 4º do artigo 40 da in
slti/mpog nº 2/2008, alterada pela de nº 03/2009, da secretaria de logística e tecnologia da
informação do ministério do planejamento, orçamento e gestão, e na cláusula sexta -
reajutamento de preços do instrumento contratual, tem por objeto a repactuação do valor
mensal do contrato nº 002/2019 de prestação de serviços de vigilância e segurança armada
e desarmada, disponibilizada no prédio sede da gerencia regional em natal/rn. Vigência:
01/10/2019 a 30/09/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.826,84. Data de
Assinatura: 26/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2021).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 170069
Nº 
Processo: 
10583100835202222. 
Objeto:
Contratação 
dos 
serviços
terceirizados de Assistente Administrativo I, Copeira e Motorista (sem diária), executados
mediante contratação indireta, por meio de processo licitatório - Pregão Eletrônico, para
atender as demandas da Gerência Regional de Administração em Sergipe - GRA-SE, da
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Sergipe - PFN/SE e da Superintendência do
Patrimônio da União em Sergipe - SPU/SE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulo Henrique Machado
Pimentel,
140
- 
B.
Inácio
Barbosa,
Inacio
Barbosa 
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170069-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA DANTAS DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2022) 170069-00001-2022NE800116
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 200/2018.
Nº Processo: 10880.101809/2018-81.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO - EIRELI. Objeto: A prorrogação da
vigência contratual de 31/10/2022 a 30/04/2023.. Vigência: 31/10/2022 a 30/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.255,05. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 47570.000217/2019-37.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 21.862.782/0001-48 - MV CLEAN SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 06/11/2022 a 05/11/2023. Vigência:
06/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.907,84. Data de
Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 170114
Nº Processo: 13041114387202260 . Objeto: Fornecimento de água e tratamento de esgoto
para atender a GRTB/Itaguaí-RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Concessionária que atende na
região do município de Itaguaí. Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2022. DAVI
OLIVEIRA DA SILVA. Gerente da Grl/sra/me-rj. Ratificação em 07/11/2022. MARIA ANGELA
MOREIRA CARNAVAL. Superintendente da Sra/me-rj. Valor Global: R$ 1.123,22. CNPJ
CONTRATADA : 42.292.007/0001-74 RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A.
(SIDEC - 07/11/2022) 170114-00001-2022NE000039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 10768.100637/2019-03.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do contrato por mais 06 (s eis) meses a contar de 04/11/2022.. Vigência:
04/11/2022 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.803,18. Data de
Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 170344
Nº Processo: 11382.100017/2022-59. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO
ME - ACRE. Contratado: 07.410.659/0001-65 - LOCTEMP LOCACAO DE SERVICOS E
CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Cumprimento de decisão judicial. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 370/2022/COF DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 370/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Balneário Camboriú/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0607415-72, cujos
recursos serão destinados à desapropriação judicial. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil
S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Itaú Unibanco S.A. VALOR: R$ 67.000.000,00
(Sessenta e sete milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.102176/2022-61. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 07 de novembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, FABRÍCIO
JOSÉ SÁTIRO DE OLIVEIRA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAU L A
DALLA VECCHIA; pela CAIXA, o Sr. Gerente de Carteira, ODÁCIO ANDRADE ANTÔNIO
JÚNIOR; e pelo Itaú, o Sr. Coordenador de Produtos, VINÍCIUS PAULO FERREIRA VAN
RIEMSDIJK e o Sr. Analista de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 371/2022/COF DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 371/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Balneário
Camboriú/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0607415-72, firmado entre o
Município e o Banco INTERVENIENTE, Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos
serão destinados à desapropriação judicial. VALOR: R$ 67.000.000,00 (Sessenta e sete
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.102176/2022-61. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de
novembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional,
SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, FABRÍCIO JOSÉ SÁTIRO DE
OLIVEIRA; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Carteira, ODÁCIO ANDRADE ANTÔNIO JÚNIOR.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 201057
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 19973.101277/2019-06.
Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS E CONTRATACOES - CENTRAL.
Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA - DA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação por 12
meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 07/2019, com base no inc. Ii, do
art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado
fica prorrogado para o período de 11/12/2022 a 11/12/2023.. Vigência: 11/12/2022 a
11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.502.550,33. Data de Assinatura:
04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O 
Ministério 
da 
Economia, 
por
meio 
da 
Secretaria 
Especial 
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, da Secretaria de Gestão, da Central de
Compras, informa o Resultado Final do Grupo 5 (itens 11 e 12) do Pregão Eletrônico nº
8/2022 - Desktops, Notebooks e Monitores - Licitante: MULTILASER INDUSTRIAL S/A, CNPJ:
59.717.553/0006-17 - Preço Unitário: R$ 690,00 - Preço Total: R$ 40.057.950,00 (quarenta
milhões, cinquenta e sete mil e novecentos e cinquenta reais).
VICTOR ROSEMBERG REIS MOTA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2022) 201057-00001-2022NE800000
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SPU Nº 169/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 169/2022,
homologa o resultado e adjudica o objeto da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: SQN 108, bloco F, apartamento 608, Asa Norte - Brasília/DF. Houve
propostas para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta no valor de R$
1.035.000,00 (um milhão e trinta e cinco mil reais), realizada por BRUNO MORENO
CAMPOS, inscrito no CPF sob o nº XXX.443.111-XX.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SPU Nº 173/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO,
DA 
SECRETARIA
ESPECIAL 
DE
DESESTATIZAÇÃO, 
DESINVESTIMENTO
E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública
Eletrônica
nº 173/2022,
homologa
o resultado
da
licitação
na forma
abaixo
descrita:
ITEM 01: 4º Pavimento do Edifício Banco Real, situado na Avenida General
Osório, nº 415, Centro - João Pessoa/PB. Não houve propostas para o item, sendo o
certame declarado DESERTO.
ITEM 02: 5º Pavimento do Edifício Banco Real, situado na Avenida General
Osório, nº 415, Centro - João Pessoa/PB. Não houve propostas para o item, sendo o
certame declarado DESERTO.
FABIANA RODOPOULOS