DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Pedido de depósito de patente
1 ponto por pedido
. Carta de patente concedida
5 pontos por carta
. Registro de desenho industrial
2 pontos por registro
. Registro de Software
2 pontos por registro
. Registro de Modelo de Utilidade
1 ponto por registro
. Participação em corpo editorial em periódicos editados no exterior
1 ponto por periódico
. Participação em corpo editorial em periódicos editados no Brasil
0,5 ponto por periódico
. Participação como revisor de periódico editado no exterior
0,5 ponto por periódico
. Participação como revisor de periódico editado no Brasil
0,5 ponto por participação
. Participação como revisor de evento realizado no exterior
0,2 ponto por participação
. Participação como revisor de evento realizado no Brasil
0,2 ponto por participação
. Participação em evento científico no exterior com apresentação de trabalho
0,5 pontos por participação
. Participação em evento científico nacional ou internacional no Brasil com apresentação de trabalho
0,2 ponto por participação
. Coordenador de projeto de extensão financiado por agência oficial de fomento
2 pontos por projeto por ano
. Membro de equipe executora de projeto de extensão financiado por agência oficial de fomento
0,5 ponto por projeto por ano
. Coordenador de projeto de extensão com financiamento privado
1 ponto por projeto por ano
. Membro de equipe executora de projeto de extensão com financiamento privado
0,5 ponto por projeto por ano
* Ou o correspondente em caso de reclassificação pela CAPES.
*** FIM DO DOCUMENTO ***
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato 449/2022, publicado no DOU em 21/10/2022, seção 3, página 98, onde se lê:
NUP: 23062.053428/2022-40. Leia-se NUP: 23062.053892/2022-36.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 155636
Nº Processo: 23781000584202292 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção de lava
louças Netter NT210 3T. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de contratação de serviço de
baixo valor, com respaldo no inc. II do art. 24 da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em
13/10/2022. RHUAN CARLOS SANTOS DA SILVA. Chefe - Setor de Planejamento e
Monitoramento de Aquisições de Bens e Serviços - Ct2. Ratificação em 21/10/2022.
ROBSON COSTA DE CASTRO. Diretor Geral - Campus Tijuca Ii. Valor Global: R$ 4.444,40.
CNPJ CONTRATADA : 27.323.628/0001-84 HIGITEC PRODUTOS DE HIGIENE E SERVICOS
TECNICOS LTDA.
(SIDEC - 07/11/2022) 155636-15201-2022NE999999
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.021966/2022-11.
Inexigibilidade Nº 210/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas
no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 01, no
formato impresso, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2022 a
29/10/2023. Valor Total: R$ 57.293.678,25. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.021960/2022-35.
Inexigibilidade Nº 214/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 01, no formato impresso, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais
do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2022 a
29/10/2023. Valor Total: R$ 103.111.893,56. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.021964/2022-13.
Inexigibilidade Nº 218/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Aquisição de obras
didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 01, no formato impresso, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais
do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2022 a
30/10/2023. Valor Total: R$ 43.685.085,12. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.021956/2022-77.
Inexigibilidade Nº 224/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Aquisição de obras
didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 01, no formato impresso, destinadas aos estudantes e professores dos anos
iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2022 a
30/10/2023. Valor Total: R$ 20.463.317,45. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.021959/2022-19.
Inexigibilidade Nº 226/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 15.194.990/0001-13 - UNIVERSO DA LITERATURA EDITORA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 01, no formato impresso, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2022 a
02/11/2023. Valor Total: R$ 10.601.627,26. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.021981/2022-51.
Inexigibilidade Nº 216/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 01, no formato impresso, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais
do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2022 a
30/10/2023. Valor Total: R$ 156.508.571,98. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.021980/2022-14.
Inexigibilidade Nº 215/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Aquisição de obras didáticas
no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 01, no
formato impresso, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino
fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2022 a
29/10/2023. Valor Total: R$ 212.191.654,05. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.021962/2022-24.
Inexigibilidade Nº 211/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Aquisição de obras
didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 01, no formato impresso, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais
do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2022 a
30/10/2023. Valor Total: R$ 128.497.333,96. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2022
EDITAL Nº 4/2021 IFAC, DE 17 DE MARÇO DE 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO CAMPUS RIO BRANCO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 911 de 9 de agosto
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de
2021, seção 2, e considerando o processo 23841.000208/2021-65, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de
Pessoas - COGEP do Campus Rio Branco, localizado na Av. Brasil, 920 - Xavier Maia,
CEP: 69.909-760, Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação -
COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Rua Coronel
Alexandrino, nº 301, Bosque, CEP: 69900-697, Rio Branco-AC, para desfecho da
contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga
Horária
Candidato(a)
Classificação
Unidade
. DIREITO 20 HORAS
FRANCISCO 
CLÁUDIO
RODRIGUES BARBOSA
6º
CAMPUS 
RIO
B R A N CO
UBIRACY DA SILVA DANTAS