DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23244.008147/2022-02. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica
nº 109/2022 celebrado entre a União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e o
Banco do Brasil S/A. Objeto do Termo de Adesão: Operacionalização do "Depósito em
Garantia", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26
de maio de 2017 e alterações posteriores. Data de assinatura: 18 de outubro de 2022.
Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Instituto Federal do Acre) e Jorcinei Widson
Pereira (Banco do Brasil/ SA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato da Professora Substituta nº 01/2022, de 17 de janeiro
de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: RAILENE AZEVEDO DA FONSECA; DATA DA ASSINATURA: 4 de novembro de
2022; VIGÊNCIA: 18 de dezembro de 2022 a 18 de junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato da Professora Substituta nº 13/2021, de 14 de
dezembro de 2021. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo
prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre. CONTRATADA: LARA MARIA SANTOS BRANT; DATA DA ASSINATURA: 4 de
novembro de 2022; VIGÊNCIA: 18 de dezembro de 2022 a 18 de junho de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
25/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Fabiana Lima Agapejev de Andrade. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a
Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 29 de
outubro de 2022. Data de Assinatura do Contrato Principal: 8 de setembro de 2022.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado
Fabiana Lima Agapejev de Andrade, Processo SEI nº 23841.005351/2022-24.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 29 de outubro de 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158381
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23041.009981/2019-98.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações.
Nº 
3/2019. 
Contratante: 
INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 11.091.079/0001-20 - A R ENGENHARIA E
SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 02/2019/campus maceió; o acréscimo no valor do contrato por erros/omissões e
adequações; a supressão no valor do contrato; o reajuste no valor do contrato. Vigência:
31/12/2022 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.820.787,09. Data de
Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
CAMPUS CORURIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O Ifal - Campus Coruripe, informa que o resultado deste pregão encontra-se
disponívem em https://www.gov.br/compras
CLÉMERSON CORREIA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2022) 156655-26402-2022NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 158150
Nº Processo: 23228001776202200. Objeto: Registro
de preços para a
contratação de serviços de limpeza e conservação em atendimento às demandas do IFAP
e seus campi, tais: Macapá, Santana, Porto Grande e Centro de Referência em EAD de
Pedra Branca do Amaparí, Laranjal do Jari e Oiapoque. . Total de Itens Licitados: 5. Edital:
08/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03,
S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00022-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/11/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 07/11/2022) 158150-26426-2022NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158445
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 23042.000769/2017-93.
Pregão. Nº 14/2017. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado:
12.403.043/0001-05 - AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 11/2017, conforme a cláusula segunda, por mais 90 (noventa) dias,
ou seja, de 05/11/2022 a 04/02/2023 em caráter excepcional de prorrogação, em virtude
da impossibilidade condicionada pela a apreciação jurídica da procuradoria federal junto ao
ifam cmc ao processo licitatório para a contratação de nova empresa para a prestação de
serviços de agente de portaria.. Vigência: 05/11/2022 a 04/02/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 342.360,72. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158445
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23443.028106/2019-82.
Dispensa. Nº 24/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado:
10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (dias corridos).. Vigência: 22/10/2022 a
21/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.795,57. Data de Assinatura:
21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
ADITIVO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158273 - CAMPUS S.G.CACHOEIRA
Nº Processo: 23858.000072/2021-12.
Termo Aditivo Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 12.891.300/0001-97 JF TECNOLOGIA EIRELLI. Objeto: a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato com base no inciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Fundamento
Legal: LEI 8.666/1993. LEI 10.520/ 2002- Artigo: 1.IN 5/2017. Vigência: 08/11/2022 a
08/11/2023. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
ADITIVO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158273 - CAMPUS S.G.CACHOEIRA
Nº Processo: 23858.000586/2021-60.
Termo Aditivo Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 12.891.300/0001-97 JF TECNOLOGIA EIRELLI. Objeto: a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato com base no inciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Fundamento
Legal: LEI 8.666/1993. LEI 10.520/ 2002- Artigo: 1.IN 5/2017. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.003150/2022-34.
Pregão Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de
transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e
entidades da administração pública federal - apf, por demanda e no âmbito município de
salvador (ba) e parte da região metropolitana, para a reitoria e polo de inovação..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor
Total: R$ 59.999,12. Data de Assinatura: 05/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 158145
Nº Processo: 23278008691202259. Objeto: Contratação de seguro veicular para
a frota do IFBA - Reitoria e campi durante um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Araujo Pinho, 39, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158145-5-
00010-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2022) 158145-26427-2022NE800015
CAMPUS EUNÁPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23291.001475/2021. STELLA SOUZA SILVA PRATES 04010231505, CNPJ
40.978.814/0001-10 para Item 1 valor R$2.590,0000.
ANDERSON FRANCIEL DE CASTRO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 07/11/2022) 158410-26427-2022NE080004
CAMPUS IRECÊ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
Processo nº 23460.000754/2022-61
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Projeto de Venda selecionado: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES
VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FÉRTIL DO DISTRITO DE ANGICAL MUNICÍPIO DE
IRECÊ - APROVERT, CNPJ 07.125.298/0001-05, itens 01, 02 e 03, valor aproximado total de
R$ 36.645,00 (trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).
LARICE DE SOUZA DOURADO
Presidente da Comissão de Chamada Pública
JEIME NUNES DE ANDRADE
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23330252336202233. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Switches e Acessa Point
conforme condições exigidas no edital e termo de referencia.
JADSON COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2022) 158442-26404-2022NE000001