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DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158497
Nº Processo: 23189.001181/2021-79.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços
de seguro de vida e acidentes pessoais do tipo coletivo para os alunos e estagiários do
instituto federal de educação, ciência
e tecnologia de mato grosso - campus barra do garças..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 36.396,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.000678/2022-10.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.
Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de transportes, em caráter eventual, aferidos por
valor de diária + quilometragem, incluindo seguro total contra acidentes, combustível,
manutenção e mão-de obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para
atender às
necessidades do ifmt campus cáceres.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total Estimado: R$ 182.600,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158494
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23190.001589/2019-97.
Pregão. Nº 35/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato por mais 20 meses.. Vigência: 08/11/2022 a 08/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.250,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 158335
Nº Processo: 23197002014202227 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00027. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atender o programa Nacional de
alimentação escolar PNAE conforme resolução CD FNDE Nº26 FR 17 FR JUNHO FR 2013.
Declaração de Dispensa em 07/11/2022. LIVIO DOS SANTOS WOGEL. Diretor Geral.
Ratificação em 07/11/2022. AMARILDO POLETTO DA SILVA. Diretor de Administração e
Planejamento - Substituto. Valor Global: R$ 117.818,00. CNPJ CONTRATADA :
19.630.659/0001-50 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO
SANTO ANTONIO DA FARTURA.
(SIDEC - 07/11/2022) 158335-26414-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158122
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 23714.000871/2022-04.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-
OBRA - EIR. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 69/2022, conforme documentos
anexos ao processo sei nº 23714.001339/2022-04.. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.190,08. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022
O IFMG torna público o resultado do julgamento da licitação Tomada de Preços
09/2022. Objeto : Realização de obras de Urbanismo, paisagismo e drenagem pluvial no
Campus Ipatinga do IFMG. Item 01 : ANDRADE ENGENHARIA EIRELI CNPJ 22.620.885/0001-
64.
JACKSON DE FREITAS MEIRELES
Membro da CPL
(SIDEC - 07/11/2022) 158122-26409-2022NE800122
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08/2022. Processo SEI 23210.001704/2022-43. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ:
10.626.896/0005-04. Contratado(a): Diego Cardoso Perez, CPF: ***.704.056-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas. Remuneração
Mensal: R$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
08/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: William Silva Tomaz - Diretor(a) Geral Substituto - Contratante; Diego Cardoso
Perez - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/10/2022.
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 09/2022. Processo SEI 23211.002089/2022-82. Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ:
10.626.896/0004-15. Contratado(a): Ariana Campos Fruhauf, CPF: ***.373.296-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração Mensal:
R$ 6.684,19 (seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos). Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/01/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Washington Santos da
Silva - Diretor(a) Geral - Contratante; Ariana Campos Fruhauf - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 24/10/2022.
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 UASG: 158122
Processo nº 23212.001008/2022-17
A Comissão Local do Programa Nacional de Alimentação Escolar do IFMG -
Campus Governador Valadares informa o resultado do julgamento da documentação para
habilitação e do projeto de vendas da Chamada Pública 01/2022 que tem por objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Houve apenas um participante no certame, o qual foi declarado vencedor de todos os itens
após a análise dos documentos. Vencedor: (Grupo Formal) Associação Comunitária dos
Remanescentes Quilombolas e Moradores de Esperança. CNPJ: 22.051.304/0001-10. Valor
Global: R$29.494,57
A COMISSÃO
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 04/2022. Processo SEI 23715.000685/2022-57. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ. CNPJ 10.626.896/0009-20.
Contratado(a): Jorge Fernando dos Reis, CPF nº ***.969.136-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 04/2022 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir
de 28/11/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Humberto Coelho de Melo - Diretor Pró-Tempore - Contratante. Jorge
Fernando dos Reis - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
07/11/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS torna público
que foi definitivamente aplicada à empresa COMERCIAL GIRASSOL EIRELI, CNPJ
03.847.437/0001-53, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a
União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 03 (três) meses, em conformidade
com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e com o Processo Administrativo de Responsabilização
nº 23414.004763/2022-87.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Reitora
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23833.002222/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual e futura
aquisição de materiais de manutenção predial, elétrico e hidráulico
VALDECI FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 07/11/2022) 158121-26410-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23392.001381/2022. Objeto: Aquisição de insumos agropecuários
e ferramentas para o projeto de unidades demonstrativas de fruticultura do IFNMG -
Campus Arinos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 202, Km 407 - Arinos/mg, Buritis - Arinos/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00063-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerar ESPECIFICAÇÕES DO
TERMO DE REFERÊNCIA para todos os itens..
ELICA CORREIA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 07/11/2022) 158121-26410-2022NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23833.002222/2022. Objeto: Registro de preços para eventual e
futura aquisição de materiais de manutenção predial, elétrico e hidráulico.. Total de Itens
Licitados: 104. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Fazenda Biribiri, S/n (próximo ao Aeroporto), Diamantina/mg, - Diamantina/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00074-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDECI FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/11/2022) 158121-26410-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23392001769202206. Objeto: Contratação de empresas
especializadas na prestação
de serviços agrícolas, com
fornecimento de
equipamentos e mão de obra para preparo de solo e distribuição de corretivos
e fertilizantes, preparo de covas e plantio, instalação de conjunto de irrigação
e apoio técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/11/2022 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Mg 202, Km 407,
Arinos/buritis , Arinos/mg Cep 38680-000,
Zona Rural - Arinos/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00060-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JACQUELINE DE MOURA FERREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/11/2022) 158121-26410-2022NE800004

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