DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE PRORROGACAO Nº 31, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DIANOPOLIS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria n.
557/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diario Oficial da Uniao de 12 de
maio de 2022, secao 2, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, resolve:
Prorrogar pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do ITEM 17 do EDITAL N.
20/2022/DNO/REI/IFTO, de
9 de maio de
2022, homologado pelo
EDITAL N.
21/2022/DNO/REI/IFTO, de 20 de junho de 2022, publicado no DOU de 21 de junho de
2022, a validade do Processo de Classificacao de servidores para atender as demandas do
Instituto Federal do Tocantins, Campus Dianopolis.
PIETRO LOPES REGO
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
por 
Tempo 
Determinado 
nº
29/2022/PAL/REI/IFTO, de 4 de novembro de 2022, que entre si celebram o Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Fabiano
Rodrigues Marques, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto,
de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas
alterações. SELEÇÃO: Edital nº 38/2022/PAL/REI/IFTO, de 18 de abril de 2022, extrato
publicado no DOU de 19 de abril de 2022, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
47/2022/PAL/REI/IFTO, de 17 de maio de 2022, publicado no DOU de 18 de maio de 2022,
e o que consta no Processo SEI nº 23236.009198/2022-42. OBJETO: Prestação de serviços
didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Educação Física e no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente
à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo
ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de especialização em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em
razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 4 de novembro
de 2022. VIGÊNCIA: 7 de novembro de 2022 a 30 de junho de 2023. PROCESSO:
23236.009198/2022-42. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do
Campus Palmas, como contratante, e Fabiano Rodrigues Marques.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158336 - IFTO/CAMPUS PALMAS
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23338.029075/2018-01.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Serviços de
suporte ao software sophia. Vigência: 06/11/2018 a 06/11/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158336 - IFTO/CAMPUS PALMAS
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23338.029075/2018-01.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Serviços de
suporte ao software sophia. Vigência: 06/11/2018 a 06/11/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158336 - IFTO/CAMPUS PALMAS
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23338.029075/2018-01.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Serviços de
suporte ao software sophia. Vigência: 06/11/2018 a 06/11/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2021).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134/2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO Nº 70/2021 -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A):GLAUBER RODRIGUES LEITE , siape2817637.
Lotação: IC. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a)substituto(a), com fundamento
na Lei Nº 8.745/ 93. Processo 23065. 034065/2022-28 . VIGÊNCIA: 01.11.2022 a
02.06.2023. DATA DE ASSINATURA:27 DE OUTUBRO DE 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO Nº 71/2021 -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE:UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS .CONTRATADO(A):THALWYLLA REILER MORATO DOS REIS MOREIRA ,
siape3255033. Lotação: FOUFAL. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a)substituto(a),
com fundamento na Lei Nº 8.745/ 93. Processo 23065. 034463/2022-49 . VIGÊNCIA:
03.01.2023 a 02.06.2023. DATA DE ASSINATURA:27 DE OUTUBRO DE 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO Nº 65/2021 -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
ALAGOAS. CONTRATADO(A):DARLEY
ALVES FERNANDES,
siape3255025.
Lotação: ICHCA/FILOSOFIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a)substituto(a), com
fundamento na Lei Nº 8.745/ 93. Processo 23065. 033778/2022-17 . VIGÊNCIA: 01.11.2022
a 26.01.2023 . DATA DE ASSINATURA:27 DE OUTUBRO DE 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO Nº 89/2021 -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A):CAMILA MARIAGOMES PINHEIRO , siape3058358.
Lotação: 
CAMPUS
ARAPIRACA 
(SEDE).
OBJETO: 
Prorrogar
o 
contrato
de
professor(a)substituto(a), com fundamento na Lei Nº 8.745/ 93. Processo 23065.
034370/2022-38 . VIGÊNCIA: 01.11.2022 a 31.03.2023 . DATA DE ASSINATURA:01 DE NOVE
MBRO DE 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138/2022
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE CONTRATAÇÃO Nº 35/2022 -PROGEP-UFAL. CONTRATANTE:UNIVERSIDADE
FEDERAL DEALAGOAS . CONTRATADO(A):GLÓRIA MARIA DE FRANÇA , siape3298111.
Lotação: ICBS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a)substituto(a), com fundamento
na Lei Nº 8.745/ 93. Processo 23065. 035082/2022-20 . VIGÊNCIA: 03.01.2023 a
02.06.2023. DATA DE ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de
suas atribuições, comunica a retificação do EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 160/2022,
publicado no DOU de 07 de novembro de 2022, Seção 3, fls. 65 e 66 para incluir a
informação: Edital de inscrição nº 147/2022.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO Nº 41/2022
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que se encontram abertas as inscrições para a seleção de discentes do
Programa de Pós-graduação em Nutrição e Longevidade (PPGNL) - nível Mestrado: a)
Seleção: 2 etapas: (I) Prova Escrita (eliminatória); (II) Análise de Currículo (classificatória). b)
Nº Vagas: 14. c) Localização: Alfenas/MG. As inscrições serão realizadas de 01/12/2022 a
01/02/2023.
Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. 
Edital
na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/ppgnl
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022
Nº Processo: 23087.017795/2022-00. Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ:
17.879.859/0001-15. Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para destinação de
resíduos 
recicláveis 
da 
coleta 
seletiva 
- 
Campus 
Varginha. 
Edital 
Completo:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/licitacoes/paginas/principal.php.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 153028
Nº Processo: 23087016852202225. Objeto:
Aquisição de materiais e
suprimentos de informática.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às
10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro -
Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00051-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 07/11/2022) 153028-15248-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 153028
Nº Processo: 23087013895202259. Objeto: Aquisição futura Kits reagentes para
realização de exames hormonais e imunológicos, para atender necessidades do Laboratório
Central de Análises Clínicas - LACEN, da Universidade Federal de Alfenas - UN I FA L - M G ,
vinculado à cessão, em comodato, de equipamento (Analisador imunológico), . Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua
Gabriel Monteiro da
Silva, Nr.
700, Centro -
Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro - Unifal-mg
(SIASGnet - 07/11/2022) 153028-15248-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº
45/2021. N° Processo: 23066.011611/2021-57 . Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA CNPJ nº
15.255.367/0001-23 e o HYDROS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA . CNPJ sob o n°
13.937.479/0001-39 . Objeto: prorrogar a vigência do Convênio original que tem como
objetivo apoio da FEP ao projeto "Programa de Monitoramento das comunidades
bentônicas e da ictiofauna dos ambientes dulcícolas e estuarinos da zona costeira ao norte
da cidade de Ilhéus - Bahia.", até 06/05/2023 e acrescer o valor de R$70.400,00 (Setenta
mil e quatrocentos reais), passando para o montante de R$400.517,00 (Quatrocentos mil e
quinhentos e dezessete reais) . Fund. Legal: 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98, 11.196/15,
6.170/07, 11.481/07 e 11.763/08 e regulamentada pelos Decretos Federais nº 93.872/86 e
7.423/10. Vigência: 07.11.2022 a 06.05.2023. Data de Assinatura: 04.11.2022
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066.037104/2022-24.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 07.335.046/0001-00 - JODETAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com
reposição integral de peças em 21 (vinte e uma) máquinas de Hemodiálise, Marca Gambro,
pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 118.999,92. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066050769202223. Objeto: Registro de Preços - 71/2022 - para
eventual aquisição de Reagentes com Comodato de equipamentos visando atender as
necessidades do LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E BIOLOGIA MOLECULAR - LABIMUNO
(ICS-UFBA) e o Laboratório de Análise Clinica e Toxicológica da Faculdade de Farmácia
(LACTFAR), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações