DOU 08/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110800087
87
Nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante
no código SIASG (CATMAT).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00071-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Setor de Licitação
(SIASGnet - 07/11/2022) 150247-15223-2022NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 - UASG 158195
Nº
Processo:
23096053237202291.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no ramo da construção civil para Reestruturação e Modernização da UFCG /
Campus Sede - 1ª Etapa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-3-00002-2022. Entrega das
Propostas: 09/12/2022 às 09h00. Endereço: Av. Aprígio Veloso, 882 Cep 58428-830, Anexo
Ii da Prefeitura Universitária, Bodocongó - Campina Grande/PB.
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 07/11/2022) 158195-15281-2022NE000005
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
EDITAL N° 8, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da Universidade
Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento
dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado de provas e títulos para Professor Substituto da Carreira do Magistério
Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível 1, Regime de Trabalho T-40, para área de
conhecimento de Físico-Química, Fundamentos de Nutrição e Controle de Qualidade na
Indústria de Alimentos, devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade
com a Lei Nº 8.745, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e
11.123/05, e pela Lei Nº 12.425, de 17/06/2011, Resolução Nº 01/2018 da Câmara de
Gestão Administrativo-Financeira, Lei Nº 12.772/12, alterada pela Lei Nº 12.863, de
24/09/2013, e as disposições contidas neste Edital.
As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico
no período de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2022, sendo de total
responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no sistema
SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para
validação de seu cadastro (https://pra.ufcg.edu.br/noticias/126-comunicado-procedimento-
paraativacao-de-usuarios-externos-no-modulo-de-peticionamento-do-sei-ufcg.html).
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por
igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão
especificadas na tabela abaixo:
. Unidade
Área
Titulação Mínima
Vaga
.
U.A Tecnologia de
Alimentos
Físico-Química, Fundamentos de Nutrição e
Controle
de
Qualidade na
Indústria
de
Alimentos
Mestrado
em Engenharia
de
Alimentos ou áreas afins (*)
01
(*) Segundo classificação da CAPES
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Ciências e Tecnologia
Agroalimentar e na internet (www.ccta.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
ANIELSON DOS SANTOS SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2018 publicado no D.O de 2018-08-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 30/07/2018 a 29/07/2019. . Leia-se: Vigência: 07/11/2022 a
29/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 17/2022. Processo Administrativo nº 23507.002359/2022-30.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de álcool etílico teor alcoólico 70%
(70°Gl), tipo hidratado, apresentação gel, para atender as demandas da Pró-Reitoria de
Extensão (PROEX), da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e da Coordenadoria de
Materiais e Patrimônio/PROAD/UFCA. Vencedor: Ata nº 18/2022: VIVA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA, CNPJ: 20.008.831/0001-17 (Item: 01, valor: R$ 9.690,00). Data de
assinatura: 03/11/2022. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 319/2022 - UASG 156679
Nº Processo: 23070059709202215 . Objeto: Serviços de gestão administrativa e financeira
para a realização de Projeto Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição
brasileira de apoio a pesquisa, sem fins lucrativos. Declaração de Dispensa em 31/10/2022.
HEBER MARTINS DE PAULA. Pró-reitor Pro Tempore. Ratificação em 07/11/2022. CLAUDIO
LOPES MAIA. Vice Reitor Pro Tempore. Valor Global: R$ 1.450.000,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 07/11/2022) 156679-26452-2022NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI, CNPJ:
28.584.157/0003-92, representada por Carlos Eduardo Santos Pereira CPF- 888.473.815-68,
nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para O registro de
preços para a eventual aquisição de projetores multimídia de mínimo 3500 lumens com
garantia de funcionamento 24 (vinte e quatro) meses visando atender às demandas das
unidades integrantes desta Universidade, conforme o Termo de Referência anexo I do
Edital de Pregão nº 43/2022, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta
vencedora, independente de transcrição. Ata 103/2022. VALOR GLOBAL R$ 1.636.112,00.
Processo nº 23067.014801/2022-05. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12
(doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -04/11/2022.
Fortaleza, 7 de novembro de 2022.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA, CNPJ: 00.630.985/0001-39, representada por EGEU EMÍLIO FEIX CPF- 004.295.200-00,
nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para
eventual aquisição de mobiliário para atendimento das diversas unidades da UFC,
conforme o Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 31/2022, que é parte
integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata
96/2022. VALOR GLOBAL R$ 275.730,00 Processo nº 23067.011032/2022-85. A validade da
Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA -04/11/2022.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa LIBRAMOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
04.331.090/0001-54, representada por Maria Norma Abud de Araújo CPF- 793.552.853-53,
nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para
eventual aquisição de mobiliário para atendimento das diversas unidades da UFC,
conforme o Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 31/2022, que é parte
integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata
97/2022. VALOR GLOBAL R$ 959.342,15 Processo nº 23067.011032/2022-85. A validade da
Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA -04/11/2022.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa LABOR INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI,
CNPJ: 06.983.736/0001-03, representada por JANICE COMERLATO POSSENTI CPF-
581.260.150-04, nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem
registrar preços para eventual aquisição de mobiliário para atendimento das diversas
unidades da UFC, conforme o Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 31/2022,
que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de
transcrição. Ata 98/2022. VALOR GLOBAL R$ 257.109,25 Processo nº 23067.011032/2022-
85. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua publicação. DATA DA ASSINATURA -04/11/2022.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
18.493.830/0001-63, representada por LEANDRO FERNANDES ALVES CPF- 075.038.856-02,
nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para
eventual aquisição de mobiliário para atendimento das diversas unidades da UFC,
conforme o Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 31/2022, que é parte
integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata
99/2022. VALOR GLOBAL R$ 741.456,00 Processo nº 23067.011032/2022-85. A validade da
Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA -04/11/2022.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS -
EIRELI, CNPJ: 22.228.425/0001-95, representada por Ezequias Tripode CPF- 130.782.768-30,
nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para
eventual aquisição de mobiliário para atendimento das diversas unidades da UFC,
conforme o Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 31/2022, que é parte
integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata
100/2022. VALOR GLOBAL R$ 303.520,99 Processo nº 23067.011032/2022-85. A validade
da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA -04/11/2022.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa MAGAZINE DOS MOVEIS EIRELI, CNPJ: 26.537.584/0001-
22, representada por MARIA CLENUBIA DE OLIVEIRA ARAUJO CPF- 234.378.983-53, nos
termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para
eventual aquisição de mobiliário para atendimento das diversas unidades da UFC,
conforme o Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 31/2022, que é parte
integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata
101/2022. VALOR GLOBAL R$ 261.300,00 Processo nº 23067.011032/2022-85. A validade
da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA -04/11/2022.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 43.838.684/0001-08, representada por GEINE HELLENE CARVALHO CUNHA CPF-
926.701.723-34, nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem
registrar preços para eventual aquisição de mobiliário para atendimento das diversas
unidades da UFC, conforme o Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 31/2022,
que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de
transcrição. Ata 102/2022. VALOR GLOBAL R$ 93.802,00 Processo nº 23067.011032/2022-
85. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua publicação. DATA DA ASSINATURA -04/11/2022.
Fortaleza, 7 de novembro de 2022.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO
A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
CEARÁ -
UFC, com
CNPJ/MF de
nº
07.272.636/0001-31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta cidade
de Fortaleza-CE,
neste ato
representada pelo seu
Pró-Reitor de
Planejamento e
Administração, Prof. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
fundada em fatos supervenientes à abertura do certame, por conveniência, com fulcro nas
Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, bem como na Súmula 473/STF, decide REVOGAR o
Pregão Eletrônico nº 25/2022 destinado à contratação de empresa para a prestação de
serviços de organização de eventos (locação de notebook), na capital - Fortaleza e em
todo interior do Estado do Ceará, para atender as demandas da Universidade Federal do
Ceará.
Fortaleza, 7 de novembro 2022.
ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES
Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de ata de registro de preços, pregão 19/2022, da Empresa
ANDREZA ALVES EVANGELISTA, CNPJ 01.612.710/0001- 35, publicado no DOU do dia
22/09/2022, p.61, processo 23067.005072/2022-98;
ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA - 20/07/2022;
LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA - 20/09/2022.
EDITAL Nº 135, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna público para conhecimento dos interessados que se acham
abertas as inscrições para Seleção de Professor Visitante para as coordenações, setores de
estudo e vagas a seguir indicados: