DOE 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº223  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220046
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220046, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO 
DA RODOVIA CE-216, NO TRECHO: MARCO – ENTR. BR – 402, COM EXTENSÃO DE 25,70KM, comunicando aos licitantes e demais interessados que 
após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 04/11/2022, o seguinte resultado: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRA-
PLANAGENS S/A, com o Valor Global de R$17.502.113,93 – Classificada como VENCEDORA; CONSÓRCIO CONSTRAN/CORAL (CONSTRAN 
CONSTRUÇÕES E ALUGUEIS DE MÁQUINAS LTDA e CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA), com o Valor Global de 
R$19.595.920,01 – Classificado em 2° LUGAR; CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA, com o Valor Global de R$19.839.331,78 – Classificada em 
3° LUGAR; CONSÓRCIO CE – 216 (CONPATE ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA BRITANIA LTDA), com o Valor Global de R$20.959.219,32 
– Classificado em 4° LUGAR; FURLANI ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$21.764.842,32 – Classificada em 5° LUGAR; CONSTRUTORA 
LUIZ COSTA LTDA, com o Valor Global de R$22.194.169,06 – Classificada em 6° LUGAR; LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o 
Valor Global de R$22.260.407,88 – Classificada em 7° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação na planilha orçamentária do CONSÓRCIO 
CONSTRAN/CORAL (CONSTRAN CONSTRUÇÕES E ALUGUEIS DE MÁQUINAS LTDA e CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR 
LTDA), com fundamento no subitem 8.9 do Edital. A empresa MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A. apresentou o Menor Preço Global, 
atendendo o exigido no Edital, cotando todos os itens de serviços sem rasuras, emendas ou entrelinhas, sendo considerada a Licitante Vencedora. As clas-
sificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas - SOP, em conformidade com o 
Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica 
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/0002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1528/2022-Comprasnet, de interesse da CGD, cujo 
OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças originais ou similares, sem ônus adicional para a contratante, em 66 
aparelhos condicionadores de ar, sendo 64 em Fortaleza, 1 em Quixadá e 1 em Juazeiro do Norte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
neste Edital no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 0023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1456 2022 Comprasnet, de interesse da SAP, cujo 
OBJETO é Aquisição de camas hospitalares para os consultórios de atendimento do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. Cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas 
e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/0050
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1825/2022-Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo 
OBJETO é Serviço de Locação de Veículos Automotores para uso Administrativo na Polícia Militar do Ceará, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/0053
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0956/2022-Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo 
OBJETO é Serviço de coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos, a fim de atender a demanda do setor de manutenção da Secretaria de Educação 
do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) lici-
tante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022.1021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1021.2022 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é a Aquisição com Instalação/Montagem de equipamento médico apoio assistencial, equipamento de diagnóstico, mobiliário hospitalar e 
equipamento de laboratório, destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados 
para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 1563
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1563 2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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