DOE 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº223 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
de vigência deste contrato será de 01 (um) mês, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos
reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito
em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 41100001.04.122.211.20769.03.339039.30000.0- 1203688. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022 SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA
DE CARVALHO NETO - REPRESENTANTE DA CONTRATANTE e THALISON DIÓGENES DANTAS - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Ana Zélia Cavalcante Oliveira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 26/2022
PROCESSO Nº: 10370870 / 2022 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO OBJETO: LOCAÇÃO DE INTERNET E SERVIÇOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CGE EM PROMOVER O XVI ENCONTRO ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO NO DIA 09/11/2022, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA JUSTIFICATIVA: DISPENSA DE LICITAÇÃO
EM RAZÃO DA EXCLUSIVIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR DETERMINAÇÃO LEGAL VALOR GLOBAL: R$ 4.706,30 ( QUATRO
MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.126.211.20866.03.33914000.1.00.00.0.20-
3165 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente dispensa de licitação fundamenta-se no art. 24, inciso XVI, da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Estadual nº.
33.486, de 21 de fevereiro de 2020 CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA ETICE DISPENSA: Paulo
Roberto de Carvalho Nunes - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL RATIFICAÇÃO: Aloísio Barbosa de Carvalho Neto - SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
ORDENADOR DE DESPESAS
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 27/2022
PROCESSO Nº: 09877428 / 2022 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA
ESTADUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPUTAÇÃO EM NUVEM, HOMOLOGADOS E DISPONIBILIZADOS NO MARKE-
TPLACE DA ETICE, ENGLOBANDO SERVIÇOS NAS MODALIDADES DE IAAS, PAAS E SAAS, OFERTADOS SOB DEMANDA PARA A
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES JUSTIFICATIVA: DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO EM RAZÃO DA EXCLUSIVIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR DETERMINAÇÃO LEGAL VALOR GLOBAL: R$ 629.505,76
( SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
41100001.04.126.211.20866.03.33914000.1.00.00.0.20-3165 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente dispensa de licitação fundamenta-se no art.
24, inciso XVI, da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Estadual nº. 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO DO CEARA ETICE DISPENSA: Paulo Roberto de Carvalho Nunes - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL RATIFICAÇÃO: Aloísio Barbosa de Carvalho Neto - SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
ORDENADOR DE DESPESAS
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 18/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 27.500,00; PROCESSO Nº: 09705260 / 2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. 18/2022 OBJETO: PALESTRA COM O TEMA “CONECTANDO REDES EM AMBIENTES COMPLEXOS”, A SER MINISTRADA PELA SRA.
VIVIANE MOSÉ JUSTIFICATIVA: SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO VALOR GLOBAL: R$ 27.500,00 ( VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS
REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.211.10014.03.33903900.1.00.00.0.40-12708 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II,
cumulado com o inciso VI do art. 13, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. CONTRATADA: USINA PENSAMENTO PRODUCAO E DIFUSAO
DE CONTEUDO CULTURAL E CIENTIFICO LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Paulo Roberto de Carvalho Nunes - Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Controladoria e Ouvidoria Geral RATIFICAÇÃO: Antonio Marconi Lemos da Silva - Secretário de Estado
Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral, em exercício.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
ORDENADOR DE DESPESA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 20/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$5.000,00;PROCESSO Nº: 10027874 / 2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. 20/2022 OBJETO: PALESTRA COM O TEMA “CONTROLE INTERNO CONECTANDO REDES EM AMBIENTES COMPLEXOS”, A
SER MINISTRADA PELO SR. RENATO TRISCIUZZI JUSTIFICATIVA: SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00
( CINCO MIL REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.211.20769.03.33903600.1.00.00.0-2369932 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25, inciso II, cumulado com o inciso VI do art. 13, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. CONTRATADA: CARLOS RENATO FONTES
TRISCIUZZI DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Paulo Roberto de Carvalho Nunes - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da
Controladoria e Ouvidoria Geral RATIFICAÇÃO: Aloísio Barbosa de Carvalho Neto - Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
ORDENADOR DE DESPESA
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº058/2022 - INSTITUI COMISSÃO INVENTARIANTE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O LEVANTAMENTO FÍSICO E CONTÁBIL
DOS BENS DE CONSUMO DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORA,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 35.564, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre diretrizes para gestão de
almoxarifado e bens móveis de propriedade dos Órgãos e Entidades Públicas Estaduais na esfera do Poder Executivo, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão
Inventariante da Assessoria Especial da Vice-Governadoria, com o objetivo de realizar o levantamento físico e contábil, identificar, analisar e fazer os ajustes
necessários a fim de manter atualizado os registros dos bens de consumo do órgão. Art. 2º A Comissão Inventariante será composta dos seguintes MEMBROS:
Francisco Ronaldo Monteiro Guimarães, matrícula nº 3000103-6 – Presidente; Fernanda Pinto Pacheco Lobo, matrícula nº 3000041-2 – membro e Rosália
Maria Cavalcante Jataí Castelo, matrícula nº 30000218 – membro. § 1º A Comissão Inventariante deverá concluir os trabalhos no prazo máximo de 30
(trinta) dias, prorrogáveis por igual período, mediante justificativa e autorização do dirigente máximo; Art. 3º Compete à Comissão: I – Definir de forma
prévia, os endereços, força de trabalho, cronograma e metodologia a ser utilizada. II – Elaborar relatório final de apuração do resultado e procedimentos
de ajuste escritural e contábil do valor dos bens de consumo com a respectiva justificativa. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Fortaleza, 1 de novembro de 2022.
Carla Melo da Escóssia
ASSESSORA ESPECIAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018 - VICEGOV; II - CONTRATANTE: ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-
-GOVERNADORIA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 33.400.188/0001-14; III - ENDEREÇO: AVENIDA BARÃO DE
STUDART, Nº 598 , na Cidade de FORTALEZA, Estado DO CEARÁ; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -COELCE,
Concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, Inscrita no CNPJ n.º 07.047.251/0001-70, e no CGF n.º 06.105.848-3;
V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo fundamenta-se no processo
administrativo nº09333258/2022 , no Contrato nº 02/2018, e no art.65, parágrafo 1º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Por este TERMO ADITIVO tem por objeto a modificação do valor do CONTRATO conforme disposto no artigo 65, Parágrafo Primeiro da
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