DOE 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº223  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
DE 10 ARENINHAS TIPO II, LOTE 02, REGIONAL VI EM FORTALEZA-CE (MARIA TOMÁSIA). Natureza da Despesa: 44909200 – DEA - Despesa 
de Exercício Anterior; Valor: R$ 6.995,32 (Seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). Ordenador de Despesa: ANTÔNIO CAIO DE 
ABREU TIMBÓ. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 07490623/2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº012/2020
Nº do Processo: 07490623/2022; Interessado: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; Assunto: DEA. - DESPESA 
DE EXERCÍCIO ANTERIOR Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 
93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 012/2020; SACC: 1118139 CNPJ: 73.694.788/0001-57; 
DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE AO REAJUSTE DA 4ª MEDIÇÃO DO CONTRATO N.º 012/2020, REF. CONSTRUÇÃO DE 10 ARENINHA 
TIPO II, LOTE 02, REGIONAL VI, (JANGURUSSU) – SERV-VI, FORTALEZA-CE, PERÍODO: 21/11/2020 A 20/12/2020. Natureza da Despesa: 44909200 
– DEA - Despesa de Exercício Anterior; Valor: R$ 2.160,01 (Dois mil, cento e sessenta reais e um centavo). Ordenador de Despesa: ANTÔNIO CAIO DE 
ABREU TIMBÓ. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 07490500/2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº012/2020
Nº do Processo: 07490500/2022; Interessado: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; Assunto: DEA. - DESPESA 
DE EXERCÍCIO ANTERIOR Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 
93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 012/2020; SACC: 1118139 CNPJ: 73.694.788/0001-57; 
DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE AO REAJUSTE DA 5º MEDIÇÃO DO CONTRATO N.º 012/2020, REF. CONSTRUÇÃO DE 10 ARENINHA 
TIPO II, LOTE 02, REGIONAL VI, (SÃO CRISTÓVÃO) – SERV-VI, FORTALEZA-CE, PERIODO: 21/12/2020 A 20/01/2021. Natureza da Despesa: 
44909200 – DEA - Despesa de Exercício Anterior; Valor: R$ 4.349,65 (Quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Ordenador 
de Despesa: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 07490550/2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº012/2020
Nº do Processo: 07490550/2022; Interessado: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; Assunto: DEA. - DESPESA 
DE EXERCÍCIO ANTERIOR Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 
93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 012/2020; SACC: 1118139 CNPJ: 73.694.788/0001-
57; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE AO REAJUSTE DA 5º MEDIÇÃO DO CONTRATO N.º 012/2020, REF. CONSTRUÇÃO DE 10 
ARENINHA TIPO II, LOTE 02, REGIONAL VI, (SABIAGUABA) – SERV-VI, FORTALEZA-CE, PERÍODO: 21/12/2020 A 20/01/2021. Natureza da 
Despesa: 44909200 – DEA - Despesa de Exercício Anterior; Valor: R$ 3.636,75 (Três mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). Ordenador 
de Despesa: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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VIPROC: 08808791/2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO Nº101/2020
Nº do Processo: 08808791/2022; Interessado: CONSTRUTORA EVOLUTIA Assunto: DEA. - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Na condição de 
Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso rela-
tivo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 101/2020; SACC: 1155883 DESCRIÇÃO DA DESPESA: REF. REAJUSTES DE 12.ª (BARRO-CE), 
MEDIÇÃO, 10.ª A 14.ª (PENAFORTE-CE) E 10.ª A 12.ª, 14.ª E 15.ª (TARRAFAS) MEDIÇÃO; CONTRATO N.º 101/2020 - CONSTRUÇÃO DE (01) 
ARENINHA DO TIPO II, PARA OS MUNICÍPIOS DE BARRO, PACUJÁ, REDENÇÃO, MADALENA, TEJUÇUOCA, SÃO LUÍS DO CURU, PENA-
FORTE E TARRAFAS. Natureza da Despesa: 44909200 – DEA - Despesa de Exercício Anterior; Valor: R$ 104.517,90 (Cento e quatro mil, quinhentos e 
dezessete reais e noventa centavos). Ordenador de Despesa: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, em Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0120/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2019-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI; V - 
ENDEREÇO: Meruoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações 
e Contratos da Cagece - Processo nº 0790.000058/2022-38-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de 
execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 915.207,99 (novecentos e quinze mil e duzentos e sete reais 
e noventa e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: prorrogado a partir de 27 de novembro de 2022, para terminar em 26 de novembro de 2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 18 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece ; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Maria das Graças 
Moraes Guerra, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº200/2022
PROCESSO NÚMERO 02908581/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FITA ISOLANTE, 
no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifes-
tarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220086, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE 
Nº 200/2022, CAROLLINE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ: 33.935.894/0001-60) – ITEM 6 – Com o valor unitário 
de R$ 16,10 a quantidade de 1.500 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Anne Carolline Rêgo Silva, Representante Legal da Empresa Carolline Comércio de Produtos para Escritório 
Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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