DOE 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº223  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202 E 203/2022
PROCESSO NÚMERO 054336265/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONCRETO 
ASFÁLTICO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da 
Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
19/10/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220140, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 202/2022, FORNECEDORA ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 26.020.106/0001-40) – ITEM 1 – Com o 
valor unitário de R$ 0,97 a quantidade de 2.700.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 203/2022, REPAV 
ASFALTOS LTDA (CNPJ: 28.687.185/0001-73) – ITEM 2 – Com o valor unitário de R$ 1,15 a quantidade de 900.000 unidades. Signatários: Paulo 
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente 
pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Felipe Cabral 
Lima, Diretor Comercial da Empresa Fornecedora Asfalto e Pavimentação Ltda e Peter Vieira de Siqueira, Sócio Administrador da Empresa Repav Asfaltos 
Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº204, 205, 206 E 207/2022
PROCESSO NÚMERO 05021146/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PRÉ-MOL-
DADOS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSINATURAS: 
20/10/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220128, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 204/2022, COMÉRCIO E SERVIÇOS JOBACAR LTDA (CNPJ: 10.516.808/0001-80) – Itens 1 e 2, com o valor 
unitário de R$ 108,00 a quantidade de 1.000 unidades; Itens 3 e 4, com o valor unitário de R$ 118,90 a quantidade de 1.200 unidades; Itens 7 e 8, com o 
valor unitário de R$ 118,90 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 9 e 10, com o valor unitário de R$ 129,70 a quantidade de 2.800 unidades; Itens 11 e 
12, com o valor unitário de R$ 140,50 a quantidade de 700 unidades e Item 24, com o valor unitário de R$ 82,36 a quantidade de 1.875 unidades. -ATA 
DE Nº 205/2022, IVANPREL VENDAS LOGÍSTICA E LOCAÇÃO LTDA (CNPJ: 41.647.298/0001-03) – ITENS – Itens 5 e 6, com o valor unitário de 
R$ 106,42 a quantidade de 4.000 unidades; Itens 17 e 18, com o valor unitário de R$ 86,59 a quantidade de 3.500 unidades; Item 20, com o valor unitário 
de R$ 56,25 a quantidade de 625 unidades; Item 30, com o valor unitário de R$ 268,75 a quantidade de 100 unidades e Itens 35 e 36, com o valor unitário 
de R$ 38,22 a quantidade de 900 unidades. -ATA DE Nº 206/2022, TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 
06.028.189/0001-07)– Itens 13 e 14, com o valor unitário de R$ 260,00 a quantidade de 320 unidades. -ATA DE Nº 207/2022, COMERCIAL E SERVIÇOS 
SÃO CRISTOVÃO (CNPJ: 18.078.753/0001-85) – Itens 15 e 16, com o valor unitário de R$ 277,90 a quantidade de 700 unidades; Item 19, com o valor 
unitário de R$ 33,81 a quantidade de 1.875 unidades; Itens 21 e 22, com o valor unitário de R$ 46,99 a quantidade de 6.500 unidades; Item 23, com o valor 
unitário de R$ 82,36 a quantidade de 5.625 unidades; Itens 25 e 26, com o valor unitário de R$ 121,08 a quantidade de 2.000 unidades; Itens 27 e 28, com 
o valor unitário de R$ 219,81 a quantidade de 400 unidades; Item 29, com o valor unitário de R$ 234,23 a quantidade de 300 unidades; Itens 31 e 32, com 
o valor unitário de R$ 291,84 a quantidade de 350 unidades; Itens 33 e 34, com o valor unitário de R$ 291,84 a quantidade de 350 unidades e Itens 37 e 
38, com o valor unitário de R$ 360,36 a quantidade de 1.800 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Gilmário Sousa da Costa, Administrador da Empresa Comércio e Serviços Jobacar 
Ltda; Antônio Ivan Rodrigues, Representante da Empresa Ivanprel Vendas Logística e Locação Ltda; Francisco de Assis Cavalcante Júnior, Representante 
da Empresa Top Comércio e Indústria de Confecções e Serviços Ltda e Adacleiton do Nascimento dos Santos, Representante Legal da Empresa Comercial 
e Serviços São Cristovão. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0177/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: JT CONSTRUÇÃO EIRELI EPP. OBJETO: 
Execução da Ampliação do SAA e Implantação do SES da Comunidade dos Cocos - Praia do Futuro - Fortaleza-Ce, com Fornecimento de Materiais 
e Equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20220022 - CAGECE - Contrato nº 177/2022-DJU-CAGECE - Processo 
nº 1013.000013/2022-72-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 7.600.000,00 (sete milhões e 
seiscentos mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 
10 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor , Diretor de Engenharia 
da Cagece e Osny Coelho de Oliveira , Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº156/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , no uso de suas atribuições legais 
, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( além do expediente normal e em finais de 
semana) dos seguintes VEÍCULOS 01) S 10, SECRETARIO, 001 / PNE - 7078; 02) COROLLA, SECRETARIO EXECÚTIVO, 002 / HYX - 9399; 03)
ETIOS, SECRETARIO EXECÚTIVO-PGI, 003 / PND - 8158; 04)S 10, CESAL, CESAF / PNE - 6938; 05)COROLLA, CESAF / HYX - 9389; 06)SANDERO, 
CESAF / HYN - 7526; 07)SANDERO, CESAF / HYN - 7516; 08)ÔNIBUS, CESAF / OSI - 0494; 09)CAMINHÃO DE CARGA FORD GMC / HXG - 7160; 
10)FORD RANGER XL 13P / OII - 0901; 11)FORD RANGER XL 13P / OII - 0721; , por 60 (sessenta ) dias, contados a partir de 01 de novembro de 2022 .
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Ricardo da Costa e Silva Lima
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº138/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO / 2022 . FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº138/2022, 31 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
BRUNA CARVALHO MOTA
ASSESSOR TÉCNICO
300121-1-9
15,00
22
330,00
CLARISSA RÊGO GONÇALVES MATOS
GERENTE
300107-1-X
15,00
22
330,00