DOE 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº223 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ELLEN POLLYNE CÂMARA CORDEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
300000-8-0
15,00
22
330,00
JOÃO CARLOS IZAQUIEL DE CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
300114-1-4
15,00
22
330,00
LIDIANE GONÇALVES RICARTE
ASSESSOR TÉCNICO
300126-6-6
15,00
22
330,00
LILIAN ALVES DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
300126-5-8
15,00
22
330,00
LUCAS DE SOUZA LIMA
GERENTE
300126-4-X
15,00
22
330,00
MONIQUE NUNES BRAIDE CARNEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
300128-7-9
15,00
22
330,00
SAMYA OLIVEIRA ARAUJO
GERENTE
300000-7-2
15,00
22
330,00
VIVIAN NADIJA FERREIRA NOBRE
GERENTE
300109-1-4
15,00
22
330,00
*** *** ***
CONTRATO Nº20/2022
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA.; III – OBJETO: aquisição de 80 nobreaks, conforme
processo nº 08087199/2022; IV – VALOR: R$ 69.120,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses; VI – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente
da Funcap, e Roberto Márcio Nardes Mendes, representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza,17 de outubro de 2022.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº727/2022.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA.
A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO
o disposto nos arts. 15, 16 e 17 da Lei Nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017 e tendo em vista o que deliberou o Conselho Universitário, em sessão realizada no
dia 13 de agosto de 2021; CONSIDERANDO que o desenvolvimento funcional, por progressão, dos integrantes das carreiras do Grupo Ocupacional Gestão da
Educação Superior (GES), dar-se-á por avaliação de desempenho e por antiguidade; CONSIDERANDO a necessidade de aplicação dos procedimentos relativos
à implementação da forma de ascensão funcional dos Servidores Técnico-Administrativos da UVA; CONSIDERANDO, finalmente, que a implantação do
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos Servidores Técnico-Adminsitrativos, Lei Nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, estabelece a adoção
de medidas que assegurem a sua permanente realimentação, a fim de mantê-lo sempre atualizado, máxime no que se reporta ao desenvolvimento do servidor
na carreira; CONSIDERANDO, o pleito do Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos do Ensino Superior Oficial do Estado do Ceará (SINSESC),
contido no Processo Administrativo nº 03235295/2021 – VIPROC; CONSIDERANDO, finalmente, o resultado final do Grupo de Trabalho instituído pela
Portaria Nº 248/2021; CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei Nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, terá início o interstício para as avaliações
atrasadas a partir de 01/01/2018; CONSIDERANDO a Resolução Ad Referendum nº 04/2021 do CONSUNI, publicada no Diário Oficial do Governo do
Estado do Ceará, no dia 21 de setembro de 2021, nas suas páginas 31-33, que estabelece Normas de Avaliação de Desempenho para fins de desenvolvimento
funcional dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA e mais especificamente no seu art. 5. incisos
I a V e seu parágrafo único, que norteia a criação da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Adminsitrativos; RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os Servidores Técnico-Administrativos aqui relacionados para composição da primeira Comissão Setorial da Universidade Estadual
Vale do Acaraú-UVA, com a seguinte organização: Sr. FRANCISCO JAIRO GOMES (Presidente), Sr. JOÃO RODRIGUES FEITOSA (Representante da
Coordenadoria Administrativa de Desenvolvimento Pessoal), Sra. GLÁUCIA DE MESQUITA MENEZES BRAGA (Representante dos Servidores Técnico-
Administrativos), Sra. MARIA NEUVERINA DE ALBUQUERQUE (Representante dos Servidores Técnico-Administrativos), Sra. MARIA CLAUDINEIDE
TELES CARNEIRO (Representante dos Servidores Técnico-Administrativos), Sra. SÍLVIA MARIA FERREIRA GOMES DE ANDRADE (Representante
dos Servidores Técnico-Administrativos), Sra. ANA CRISTINA DE NASCIMENTO OLIVEIRA (Representante dos Servidores Técnico-Administrativos-
Suplente) e o Sr. FLÁVIO MARIA LEITE PINHEIRO (Coordenador Jurídico da Coordenadoria Administrativa de Desenvolvimento de Pessoal), com
mandato de um ano, permitida a recondução por igual período uma única vez, até ulterior deliberação.
Art. 2º. Esta Portaria terá sua vigência instituída a partir do dia 28 de outubro de 2022 para convalidação dos atos administrativos inerentes a sua
finalidade institucional, revogada a Portaria nº 436/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 18 de outubro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
REITORA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA SIMULARE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de utilização de plataforma WEB para realização de simulador de jogos empresariais, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo
de Participação da Cotação Eletrônica n° 20220004 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.396,00 (Hum mil e trezentos e noventa e seis
reais) pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (04289) 31200002.12.364.451.20287.11.33903900.1.00.00.0.30. DATA
DA ASSINATURA: Sobral, 17 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e
Mayta Maia Maes Von Mecheln Diretora Administrativa e Financeira CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº062/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, e
nos termos do Art. 15, inciso V, do Estatuto da Universidade Regional do Cariri-URCA, aprovado pelo Decreto nº 18.136, de 16/09/1986, publicado no Diário
Oficial do Estado de 17 de setembro de 1986, RESOLVE: 1. Alterar a Portaria nº018/2022-GR, publicada no Diário Oficial do Estado em 21/02/2022; 2.
DESIGNAR os PROFESSORES: Dr. João Luis do Nascimento Mota, Dr. Túlio Henrique Pereira, Dra. Ana Maria Parente Garcia Alencar, Dr. Thiago
de Abreu e Lima Florêncio, Me. Marcelino Oliveira Santos, Dr. Edson Soares Martins, Me. Ana Roberta Duarte Piancó, Dra. Maria do Socorro Vieira
Lopes, Dra. Ana Josicleide Maia, Dr. Newton de Castro Pontes, Dr. Roberto Marques, Dra. Núbia Ferreira Almeida, Dra. Cícera Nunes e Dr. Reginaldo
Ferreira Domingos (UFCA), para, sob a Presidência do primeiro e Vice Presidência do segundo, integrarem a Comissão Institucional de Heteroidentificação,
complementar à autodeclaração dos candidatos pretos e pardos, no âmbito desta IES, com vigência a partir da presente data. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 21 de março de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº350/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 09956565/2022, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de Iguatu/Ce, fazendo o seguinte roteiro: Crato-Ce/Iguatu-Ce/Crato-Ce, com o objetivo de
participarem da organização e matrícula dos candidatos classificáveis no Edital 07/2022-GR, no Campus de Iguatu, concedendo-lhes 03 (três) diárias, sendo