DOE 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº223 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADIANTAMENTO DE PRAZO E VALOR DO
CONTRATO ORIGINAL N°16/2018, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS
E SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.;
IX - VALOR GLOBAL: R$10.008,00 ( DEZ MIL E OITO REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO PARA 01/11/2022 E TÉRMINO EM 31/10/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: AV. BEZERRA DE MENEZES,1900 - SÃO GERARDO - FORTALEZA - CEARÁ;; XII - DATA: 05 DE SETEMBRO DE
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, JOSÉ INOJOSA DE FREITAS - LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE N° 35/2021; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ INSCRITA CNPJ SOB O N°05.371.711/0001-96;; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES,1900 - SÃO
GERARDO - FORTALEZA - CEARÁ; IV - CONTRATADA: LOCADOR: JOSÉ DE SOUSA LIMA, BRASILEIRO, UNIÃO ESTÁVEL, COMER-
CIANTE, INSCRITO NO CPF/MF SOB O N° 442.971.653-68 E RG N° 167.1836/88;; V - ENDEREÇO: AV. SIMPLICIO SAMPAIO N° 311, CENTRO CEP
63170.000, ARARIPE-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71 DA LEI FEDERAL N° 13303/2016 E ALTERAÇÕES; VII- FORO: FORTALE-
ZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADIANTAMENTO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO ORIGINAL
N°35/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM O
FIM DE MANTER DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE ARARIPE; IX - VALOR GLOBAL: 14.340,00
(QUATORZE MIL TREZENTO E QUARENTA REAIS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO PARA 01/11/2022 E TÉRMINO EM 31/10/2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL,
NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 05 DE SETEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE
AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE, JOSÉ DE SOUSA LIMA- LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2022
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.371.711/0001-96
CONTRATADA: LOCATÁRIA: EMPRESA MENINO DEUS PARTICIPAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 33.962.111/0001-38. OBJETO:
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DAS SALAS 02, 03, 04 E 05 DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA CLÓVIS BELI-
VAQUA, N° 96, CEP: 62.940.000, COM A FINALIDADE DE INSTALAR O CENTRO DE ATENDIMENTO DA EMATERCE/CEATE NO MUNICÍPIO
DE MORADA NOVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO V DA LEI FEDERAL N° 13.303 DE 30 DE JUNHO DE 2016 FORO: FORTA-
LEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 60 (SESSENTA) MESES, COM INÍCIO EM 10/08/2022.
NO ENTANTO, A PARTIR DO TÉRMINO DE 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS)
pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.311.20324.14.339039.10000.0-2924.
DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE e
FRANCISCO ADAUBERTO NOGUEIRA GRANJA - RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATADA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 027/2022
PROCESSO Nº: 10188215 / 2022 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE OBJETO: O OBJETO
DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVI-
DÕES, COM A FINALIDADE DE INSTALAR O POSTO AVANÇADO DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ JUSTIFICATIVA: IMÓVEL
COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA EMPRESA VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 ( ( TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS ) ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.311.20324.04.339036.10000.0-10866 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO V DA LEI N° 13.303, DE 30
DE JUNHO DE 2016 CONTRATADA: LOCADOR: MAIRTON SILVA COSTA, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, INSCRITO NO CPF/MF
SOB O N° 485.344.713-04, RG: 21649619-1- SSP-CE DISPENSA: INÁCIO MARIANO DA COSTA - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
DA EMATERCE RATIFICAÇÃO: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
PORTARIA Nº105/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ,RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Nº 104/2022, RESOLVE
AUTORIZAR EUVALDO BRINGEL OLINDA, matrícula: 300043-1-0 ocupantedo cargo de Coordenador de Promoção do Agronegócio, desta Secretaria,
a viajar a cidade de Natal/RN, no período de 15 a 18 de novembro de 2022, com objetivo de participar daXVIII Feira Nacional do Camarão - FENACAM
22, considerado o principal evento do setor da carcinicultura brasileira para apresentar as ações de nossaSecretaria, acompanhar os produtores cearenses e
ficarmos atualizados das inovações do setor, concedendo-lhe 3,5(três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos), com acréscimo de 40%(quarenta por cento),mais 1(uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos), totalizando R$ 1.116,57(mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos), mais passagem aérea para o trecho Fortaleza/Natal/Forta-
leza, no valor de R$ 2.021,63(dois mil, vinte e um reais e sessenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 3.138,20(três mil, cento e tinta e oito reais e
vinte centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretariado Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Paula da Silva Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº106/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Nº 104/2022,
RESOLVE AUTORIZAR MARCUS BORGES LEITE, matrícula: 300092-8-2 ocupante do cargo de Coordenador de Pesca e Aquicultura, desta Secretaria,
a viajar a cidade de Natal/RN, no período de 15 a 18 de novembro de 2022, com objetivo de participar da XVIII Feira Nacional do Camarão - FENACAM
22, considerado o principal evento do setor da carcinicultura brasileira para apresentar as ações de nossa Secretaria, acompanhar os produtores cearenses e
ficarmos atualizados das inovações do setor, concedendo-lhe 3,5(três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos), com acréscimo de 40%(quarenta por cento), mais 1(uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos), totalizando R$ 1.116,57(mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos), mais passagem aérea para o trecho Fortaleza/Natal/Forta-
leza, no valor de R$ 2.021,63(dois mil, vinte e um reais e sessenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 3.138,20(três mil, cento e tinta e oito reais e
vinte centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Ana Paula da Silva Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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