DOE 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº223 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA CC 4135/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CRISTHIANE
LOURDES GOES DE OLIVEIRA BELFORT , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Fortaleza - R2 - EEFM Arquiteto Rogério Froes (Nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
N°003/2022 - PROCESSO Nº09842250/2022
CONTRATO N.°: 338/2022/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ: 10.922.543/0001-10 ENDEREÇO: Rua
Francisco Nogueira da Silva, nº 545, andar Altos, Boa Vista, CEP. 60.867- 670, Fortaleza-CE A Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no
CNPJ sob o N° 07.954.514/0001- 25, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora
Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, em documento acostado às fl(s) 04 a 10, autoriza a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA EPP, a iniciar os
serviços abaixo discriminado: Descrição/Especificação do serviço: O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção
Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percen-
tual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades da EEMTI PROF. IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 1 - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: R. O,
nº 586 - Icarai, Caucaia - CE, 61620-140. Qtde. Unit: 1,00. Prazo de Execução: 11 (onze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço,
conforme Cláusula Oitava, Item 8.2., estabelecida no Contrato N° 338/2022. Fortaleza, 13 de outubro de 2022. Valor Global dos Serviços: R$ 199.947,84
(cento e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Recebi em, 13/10/2022. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRE-
TÁRIA DA EDUCAÇÃO -CONTRATANTE, GUSTAVO SALES FERREIRA - CONTRATADA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de
novembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09815260/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0258-96, CREDE 1 - Pacatuba
-CEARÁ, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA:
FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra.
Ana Claúdia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 02/2022, publicado no DOE de 07/07/2022 e de acordo com o processo nº 09815260/2022, regulamentado no Art. 65,
inciso l, alínea “b” e §1º e Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e prorrogar o prazo de execução e vigência, do contrato 012/2022, que tem por objetivo a REFORMA DA
QUADRA, da EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 22.159,22 (Vinte e Dois Mil, Cento e Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos), cuja
composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 27,95% (Vinte e
sete vírgula noveita e cinco por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 012/2022 que era de R$ 79.281,65 ( Setenta e Nove Mil,Duzentos e Oitenta
e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos) passa a ser de R$ 101.440,87( Cento e Um Mil, Quatrocentos e Qu; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( noventa) dias, a partir de 04/11/2022 até 01/02/2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta)
dias, a partir de 07/10/2022 até 05/11/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Outubro
de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE, Ana Claúdia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JÉSSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA, 02 - PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09514953/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA - CNPJ/MF -07.954.514/0136-
18- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA CONTRATADA:
WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à AV. Waldir Diogo, nº 246 B,
Bairro Novo Mondubim, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sra, SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/035, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/27075 e Termo de Participação nº 2022/035 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, Contados a partir da data da assinatura deste contrato . VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 17
de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 09843884/2022
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº055/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 055/2018. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, loca-
lizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE
GUAIÚBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.359.535/0001-32, representado por seu/sua Prefeito(a) IZABELLA
MARIA FERNANDES DA SILVA, portador(a) do RG Nº 99002200529 e CPF/MF Nº 969.405.733-72, residente na Rua Custódio Teixeira De Melo, S/N
– Bairro Pinheiro, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2018, com base na justificativa
apresentada no Processo nº 09843884/2022, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, Decreto nº 31.468, de 23 de abril de 2014, Decreto
nº 31.621, de 07 de novembro de 2014 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto
a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta,
que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 16 de outubro de 2022 até 10
de outubro de 2023. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original
e seus aditivos. ; V - DATA E ASSINANTES: 14 DE OUTUBRO DE 2022. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , IZABELLA MARIA
FERNANDES DA SILVA - Prefeita Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Aécio de Oliveira Paiva, 2. Luiz Ricardo da Silva Marques. Fortaleza 28 de outubro
de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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