DOE 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº223  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/09134
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA. 
III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES INSUMOS DE LABORATÓRIO., cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20221147 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº01816608/2022. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA: ITEM: 
1; 494354 - REAGENTE, DOSAGEM DE LH POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES,TODAS AS 
SOLUCOES E INSUMOS NECESSARIOS, EQUIPAMENTO PROCESSAR OS TESTES ADQUIRIDOS, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 16.800; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 11,3000; ITEM: 2; 494330 - REAGENTE, DOSAGEM DE FSH POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, REAGENTES, 
CONTROLES, CALIBRADORES, TODAS AS SOLUCOES E INSUMOS NECESSARIOS, EQUIPAMENTO PROCESSAR OS TESTES ADQUIRIDOS, 
UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 16.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,3000; ITEM: 3; 494361 - REAGENTE, DOSAGEM DE PROLACTINA 
POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES, TODAS AS SOLUCOES E INSUMOS NECESSARIOS, 
EQUIPAMENTO PROCESSAR OS TESTES ADQUIRIDOS, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 90.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,3000; ITEM: 
4; 494386 - REAGENTE, DOSAGEM DE ESTRADIOL POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES, 
TODAS AS SOLUCOES E INSUMOS NECESSARIOS, EQUIPAMENTO PROCESSAR OS TESTES ADQUIRIDOS, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; 
QUANT.: 15.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,3000; ITEM: 5; 494474 - REAGENTE, DOSAGEM DE PROGESTERONA POR IMUNOANALISE AUTO-
MATIZADA, REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES E TODAS AS SOLUCOES E INSUMOS NECESSARIOS, EQUIPAMENTO PROCESSAR 
OS TESTES ADQUIRIDOS, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 14.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,8000; ITEM: 6; 494481 - REAGENTE, PARA 
DOSAGEM DE TESTOSTERONA POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, CONTENDO REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES E 
TODAS AS SOLUCOES E INSUMOS NECESSARIOS, PARA O EQUIPAMENTO PROCESSAR OS TESTES ADQUIRIDOS, UNIDADE 1.0 TESTE 
- obs; QUANT.: 13.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,7000; ITEM: 7; 494435 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE T3 TOTAL POR IMUNOANALISE 
AUTOMATIZADA, CONTENDO REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES E TODAS AS SOLUCOES E INSUMOS NECESSARIOS, PARA 
O EQUIPAMENTO PROCESSAR OS TESTES ADQUIRIDOS, TESTE – 1 UNIDADE., UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 28.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,0000; ITEM: 8; 494410 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE T4 LIVRE POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, CONTENDO 
REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES E TODAS AS SOLUCOES E INSUMOS NECESSARIOS, PARA O EQUIPAMENTO PROCESSAR OS 
TESTES ADQUIRIDOS, TESTE – 1 UNIDADE., UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 98.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,5000; ITEM: 9; 494393 - 
REAGENTE, PARA DOSAGEM DE TSH POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, CONTENDO REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES 
E TODAS AS SOLUCOES E INSUMOS NECESSARIOS, PARA O EQUIPAMENTO PROCESSAR OS TESTES ADQUIRIDOS, TESTE – 1 UNIDADE., 
UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 167.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,5000; ITEM: 10; 425232 - REAGENTE, PELO METODO IMUNOA-
NALISE AUTOMATIZADO, CONTENDO REAGENTE, CALIBRADOR E CONTROLES PARA OS TESTES ADQUIRIDOS, PARA DOSAGEM DE 
ANTICORPOS ANTI - TIREOGLOBULINA (ANTI - TG), UNIDADE 1.0 TESTE – obs; QUANT.: 11.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,3000; ITEM: 
11; 483788 - REAGENTE, DOSAGEM DE ANTI-TIREOPEROXIDASE POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, CONTENDO REAGENTES, 
CONTROLES, CALIBRADORES, SOLUCOES, INSUMOS, EQUIPAMENTO PROCESSAR OS TESTES, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 11.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 15,3000; ITEM: 12; 494509 - REAGENTE, DOSAGEM DE CORTISOL, IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, REAGENTES, 
CONTROLES, CALIBRADORES, SOLUCOES E INSUMOS, PROCESSAR OS TESTES, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 13.500; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 10,2000; ITEM: 13; 494259 - REAGENTE, DOSAGEM DE VITAMINA B 12 IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, CONTENDO 
REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES, SOLUCOES, INSUMOS, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 51.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 
14,2000; ITEM: 14; 494298 - REAGENTE, DOSAGEM DO NIVEL DE FERRITINA SERICA IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, REAGENTES, 
CONTROLES, CALIBRADORES, SOLUCOES, INSUMOS, PARA PROCESSAR OS TESTES, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 62.600; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 11,1000; ITEM: 15; 494273 - REAGENTE, DOSAGEM DE ACIDO FOLICO POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, CONTENDO 
REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES, SOLUCOES, INSUMOS, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 31.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 
14,1000; ITEM: 16; 426102 - REAGENTE, KIT, DOSAGEM DE PARATORMONIO - PTH - IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, CONTROLES, 
CALIBRADOR, REAGENTES PARA TODOS TESTES, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 26.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,2000; ITEM: 17; 
524283 - REAGENTE PARA PESQUISA, DE OSTEOCALCINA POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
5.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,2000; ITEM: 18; 621140 - REAGENTE, PARA DOSAGEM DE MARCADOR BIOQUIMICO DE REABSORCAO 
OSSEA POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, CONTENDO REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES, SOLUCOES E INSUMOS NECES-
SARIOS PARA O PROCESSAMENTO DOS TESTES, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 63,0000; ITEM: 19; 
524300 - REAGENTE PARA PESQUISA, DE INSULINA POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 16.600; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 13,1000; ITEM: 20; 524318 - REAGENTE PARA PESQUISA, DE PEPTIDEO-C POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, 
UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 5.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,6000; ITEM: 21; 621110 - REAGENTE, REAGENTES, CONTROLES, 
CALIBRADORES, SOLUCOES, INSUMOS, PROCESSAMENTO DOS TESTES, DOSAGEM DE SULFATO DEHIDROEPIANDROSTERONA (SDHEA), 
IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 6.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,6000; ITEM: 22; 621086 - REAGENTE, 
PARA DOSAGEM DE ACTH POR IMUNOANALISE AUTOMATIZADA, CONTER REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES, SOLUCOES E 
INSUMOS NECESSARIOS PARA O PROCESSAMENTO DOS TESTES, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,3000; 
ITEM: 23; 1024344 - REAGENTE, PARA PESQUISA DE AUTO ANTICORPOS, ESTIMULADORES DA TIREOIDE ESPECIFICOS DO RECEPTOR 
HORMONAL TSHR EM SORO HUMANO OU PLASMA POR IMUNOENSAIO COM AUTOMACAO, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 4.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 55,0000; ITEM: 24; 494450 - REAGENTE, PARA PSA TOTAL PLASMATICO POR IMUNOENSAIO COM AUTOMACAO, 
INCLUINDO CONTROLES E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA REALIZACAO DOS TESTES, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 19.400; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; ITEM: 25; 494467 - REAGENTE, PESQUISA PSA LIVRE PLASMATICO POR IMUNOENSAIO COM AUTOMACAO, 
INCLUINDO CONTROLES E CALIBRADORES SUFICIENTES PARA REALIZACAO DOS TESTES, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 16.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; ITEM: 26; 485711 - REAGENTE, DOSAGEM QUANTITATIVA DA NATRIURETICA PRO-BNP E/OU BNP, POR 
AUTOMACAO, CONTROLE NORMAL E PATOLOGICO E CALIBRADOR, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 5.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 
151,3600; ITEM: 27; 490429 - REAGENTE, DOSAGEM ALFAFETOPROTEINA-AFP POR IMUNOENSAIO AUTOMATIZADA, CONTROLES, CALI-
BRADORES, SOLUCOES, INSUMOS, UNIDADE 1.0 TESTE - obs; QUANT.: 7.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,9000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20221147; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
03/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10390
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; DROGAFONTE 
LTDA; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA; UNIAO QUIMICA 
FARMACEUTICA NACIONAL S A; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; III – OBJETO: A presente Ata tem 
por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico nº20221142 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº03471209/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 10; 468161 – MIRTAZAPINA, 30 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 
1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 78.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6810; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 3; 531340 – CLOBAZAM, 20MG, 
COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 179.264,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7300; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLA-
RENSE LTDA: ITEM: 8; 1029113 – FENOBARBITAL, 40MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO – obs; QUANT.: 
106.357,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 2; 469190 – ALPRAZOLAM, 1MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 
1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 23.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000; ITEM: 5; 455600 – DESVENLAFAXINA (SUCCINATO) MONOIDRA-
TADO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 183.800,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,7560; DROGAFONTE LTDA: ITEM: 1; 1378328 – ACIDO VALPROICO, FRASCO 100ML, 250MG/5ML, XAROPE, UNIDADE