DOE 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº223  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
1.0 FRASCO – obs; QUANT.: 9.760,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8000; ITEM: 4; 379917 – CLONAZEPAM, 0,5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 
COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 321.650,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0700; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO 
LTDA: ITEM: 7; 402002 – DIAZEPAM, 5MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 46.580,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1230; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA: ITEM: 11; 1087238 – TRAMADOL CLORIDRATO, 100MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 35.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8500; UNIAO 
QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM: 6; 401990 – DIAZEPAM, 10 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 
13.633.220,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0600; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP: ITEM: 9; 1057528 – MIRTA-
ZAPINA, 15MG, COMPRIMIDO ORODISPERSIVEL, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 63.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5940; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20221142; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/12002
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: H P DE VASCONCELOS; III – OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20221292 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº03448223/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESA E ITENS; H P DE VASCONCELOS: ITEM: 8; 646053 – TUBO, 3,5MM OCLUSAL 045 = 1,15MM TORQUE -14° 
DISTAL 14°, ORTODÔNTICO ROTH TRIPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA SOLDAGEM SUPERIOR ESQUERDO, EMBALAGEM 10.0 
UNIDADE – obs; QUANT.: 70,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,4200; ITEM: 9; 646148 – TUBO, 0,90MM X 33MM, TELESCOPICO ORTODONTICO 
ACO INOX, EMBALAGEM 5.0 UNIDADES – obs; QUANT.: 130,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,9000; ITEM: 10; 645920 – TUBO, 3,5MM TORQUE 
0°, ORTODONTICO LINGUAL HORIZONTAL COM GANCHO CERVICAL PARA SOLDAGEM SUPERIOR DIREITO E INFERIOR ESQUERDO, 
EMBALAGEM 10.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 130,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,6000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20221292; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/14529
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ORTHO DENTAL JF LTDA; H P DE VASCON-
CELOS; MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI – ME; III – OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20221471 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº04812638/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; ORTHO DENTAL JF LTDA: ITEM: 2; 
646168 – BRAQUETE, 5-5 COM 13° SLOT 022X0,30 0,56X0,76MM, CONJUNTO, SISTEMA ROTH ESPECIAL COM GANCHO NOS CANINOS E 
PRE MOLARES, ACO INOX CRNI, KIT COM 20 UNIDADES, EMBALAGEM 1.0 KIT – obs; QUANT.: 480,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,9800; H P 
DE VASCONCELOS: ITEM: 1; 646158 – BRAQUETE, 0,56X0,76MM, 5-5 COM 9° SLOT 022X0,30, CONJUNTO, SISTEMA ROTH ESPECIAL COM 
GANCHOS CANINOS E PRE MOLARES, ACO INOX CRNI, KIT COM 20 UNIDADES, EMBALAGEM 1.0 KIT– obs; QUANT.: 780,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 32,7300; ITEM: 3; 646178 – BRAQUETE, 0,46X0,76MM, CONJUNTO, ORTODONTICO DO SISTEMA RICKETTS ACTUAL COM 
GANCHO NOS CANINOS E PRE MOLARES, SLOT 18 EM ACO INOX CRNI, KIT COM 20 UNIDADES, EMBALAGEM 1.0 KIT – obs; QUANT.: 
540,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,9600; ITEM: 6; 1177239 – CAIXA, PARA BARQUETE ORTODONTICO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA, 
210X160MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE– obs; QUANT.: 200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,4400; ITEM: 7; 14971110 – INSTRUMENTAL, ESTOJO 
PERFURADO, +/-16 FUROS, PARA ACONDICIONAMENTO DE LIMAS ENDO, +/- 26X12X6CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 
200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 132,4200; MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS 
EIRELI – ME: ITEM: 8; 14971210 – INSTRUMENTAL, BROQUEIRO, 15 FUROS, COR CINZA OU PRATA, PARA ARMAZENAMENTO E ESTE-
RILIZAÇÃO DE BROCAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,7000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 20221471; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
25/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/16115
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: H P DE VASCONCELOS; CONFIANÇA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR., cujas especi-
ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20221570 que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº04708342/2022. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; H P DE VASCONCELOS: ITEM: 1; 785148 – COLCHÃO 
HOSPITALAR, ARTICULADO, CAIXA DE OVO AR/AGUA, INFANTIL 130CM +/- 5CM X 80CM +/-2CM, SUPORTE DE CARGA ATE 130KG, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 277,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 103,7600; CONFIANÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA: ITEM: 
2; 1099030 – COLCHÃO HOSPITALAR, ESPUMA POLIURETANO ANTIALERGENIC, D26, COMPRIMENTO 1,86CM X LARGURA 0,88CM X 
ALTURA 12 A 15CM, REVESTIDO INTERNAMENTE COM TECIDO LISO 100% POLIESTER, EXTERNAMENTE COURVIN COR AZUL, ZIPER 
SEM COSTURAS OU COSTURA INTERNA, SEM VIES OU DEBRUNS NAS LATERAIS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 17.497,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 285,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20221570; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 768/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: INSTITUTO DE 
MEDICINA NUCLEAR LTDA; OBJETO: prestação de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação 
dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na Central de 
Regulação do Estado – CERSI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. A CONTRATADA 
deverá prestar os serviços nas condições e preços preestabelecidos no edital e neste contrato, devendo atender os pacientes encaminhados pela Secretaria 
da Saúde ou órgão pertencente a rede SESA, tudo em conformidade com as diretrizes, necessidades e indicações dadas pela Secretaria da Saúde do Estado 
; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento nº001/2022, em conformidade com o Processo Administrativo nº03419428/2022, pré-reserva 
nº1180936000 e a Inexigibilidade de Licitação nº74/2022, nos termo do disposto do artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; 

                            

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