DOE 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº223  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1366/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
WALTTEMBERG 
MOREIRA DA SILVA
12557914
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR 
DE VEÍCULO DE 
EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 690,20
EMANUELA DOS 
SANTOS PINHEIRO
30162315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR 
DE VEÍCULO DE 
EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 1.035,30
ANDREIA KATIA SOUZA
30001613
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR 
DE VEÍCULO DE 
EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 1.035,30
RENATO LEITE DE FIGUEIREDO
3011972X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR 
DE VEÍCULO DE 
EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 690,20
JURENIR DOS SANTOS
302.424-1-6
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 4.141,20
ANTONIO JOSÉ IVANILDO 
VALENTIM LEITÃO JÚNIOR
13260818
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 4.141,20
RAIMUNDO ALVES BEZERRA
30023110
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
16
04/10/2022 a 
22/10/2022
R$ 1.104,32
JONAS WENDELL LEAL DA COSTA
30838912
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
6
19/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 414,12
JONAS WENDELL LEAL DA COSTA
30838912
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA 
FRENTE A GRUPOS 
VULNERÁVEIS
6
05/10/2022 a 
10/10/2022
R$ 414,12
ANTÔNIO ALDIZIO DE LIMA
30584414
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
14
08/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 966,28
NARCELIANO GONCALVES 
LEANDRO
306.5051-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
24
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.656,48
FRANCISCO ROBERTO 
PASCOAL DA SILVA
304.061-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR 
APLICADA À ATIVIDADE 
POLÍCIAL MILITAR (TEÓRICA)
13
04/10/2022 a 
08/10/2022
R$ 897,26
FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA
306.077-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
10
05/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 690,20
FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA
306.077-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
11/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.242,36
FRANCISCO ELVIS DE 
SOUSA XAVIER
300.126-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
10
14/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 690,20
FRANCISCO DIONES DA 
SILVA RODRIGUES
308.675-3-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
2
25/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 138,04
FLANK HENRIQUE PEREIRA 
DE CARVALHO
308.899-5-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
24
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.325,04
GUALBERTO VALENTIM 
CASTELO BRANCO DE ARAUJO
30212819
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
24
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.325,04
MAXMILIANO DE 
SOUZA MEDEIROS
30843010
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREITO DISCIPLINAR
27
04/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.490,67
TOTAL DE H/A PORTARIA: 364
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.087,53
*** *** ***
PORTARIA Nº1378/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM 
GESTÃO PARA RESULTADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA – CEGPR 2021, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 
2022, conforme processo nº 10364331/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 
de novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1378/2022 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PARA RESULTADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA - CEGPR 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ EDIR PAIXÃO 
DE SOUSA
00049212
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO 
DE CONCLUSÃO DO CURSO: (MONOGRAFIA)
9
05/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 869,67
LUCIANA COSTA VALE
19874818
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO 
DE CONCLUSÃO DO CURSO: (MONOGRAFIA)
18
17/10/2022 a 
24/10/2022
R$ 1.739,34
CYLVIANE MARIA 
CAVALCANTE DE BRITO 
PINHEIRO FREIRE
19839516
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO 
DE CONCLUSÃO DO CURSO: (MONOGRAFIA)
28
01/10/2022 a 
31/10/2022
R$ 3.478,72
FRANCISCO EDINALDO 
DO VALE CAVALCANTE
19842517
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO 
DE CONCLUSÃO DO CURSO: (MONOGRAFIA)
8
05/10/2022 a 
15/10/2022
R$ 552,16
JULIANA FRANÇA VERAS
30162919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO 
DE CONCLUSÃO DO CURSO: (MONOGRAFIA)
16
03/10/2022 a 
29/10/2022
R$ 1.104,32
FRANCISCO VANDERLAN 
CARVALHO VIEIRA FILHO
1160711X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO 
DE CONCLUSÃO DO CURSO: (MONOGRAFIA)
8
11/10/2022 a 
21/10/2022
R$ 552,16
TULIO ITALO DA 
SILVA OLIVEIRA
30026918
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO 
DE CONCLUSÃO DO CURSO: (MONOGRAFIA)
20
05/10/2022 a 
27/10/2022
R$ 2.484,80
IVINNA NUNES DE SOUSA
30043413
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO 
DE CONCLUSÃO DO CURSO: (MONOGRAFIA)
14
03/10/2022 a 
28/10/2022
R$ 1.352,82
FERNANDA MARIA 
DINIZ DA SILVA
4785931X
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO 
DE CONCLUSÃO DO CURSO: (MONOGRAFIA)
16
03/10/2022 a 
24/10/2022
R$ 1.987,84
JOSE FABIO SOUSA DIOGO
60021317
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO 
DE CONCLUSÃO DO CURSO: (MONOGRAFIA)
16
03/10/2022 a 
27/10/2022
R$ 1.546,08
FRANKLIN DE 
SOUSA TORRES
30003365
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO 
DE CONCLUSÃO DO CURSO: (MONOGRAFIA)
8
06/10/2022 a 
28/10/2022
R$ 773,04
EVERTON CABRAL 
MACIEL
60026815
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO 
DE CONCLUSÃO DO CURSO: (MONOGRAFIA)
16
13/10/2022 a 
29/10/2022
R$ 1.546,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 177
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.987,03
*** *** ***