DOE 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº223  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº100/2022-NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução nº.100/2022-NUAT/CEPRAE/AESP-CURSO DE FORÇA TÁTICA TURMAIII/2022 2. Objetivo: Regular as ações a 
serem desenvolvidas por ocasião das instruções práticas da disciplina de Tiro Policial de Combate I: Pistolas e submetralhadoras; Tiro Policial de Combate 
II: Espingardas Cal. 12 e Tiro Policial de Combate III: Fuzis Cal. 5,56; do Curso de Força Tática/2022–Turma III. 3. Curso: CURSO DE FORÇA TÁTICA 
TURMA III/2022 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Equipes de Instrução: Tiro Policial de CombateI: Pistolas e submetralhadoras: 03(três)instrutores, 
conforme consta na matriz curricular às fls.02 do presente processo; Tiro Policial de Combate II: Espingardas Cal.12: 03 (três) instrutores conforme consta 
na matriz curricular às fls.02 do presente processo; Tiro Policial de Combate III: Fuzis Cal. 5,56:03 (três) instrutores conforme consta namatriz curricular 
àsf ls.02 do presente processo; 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da PMCE e da coordenação do Curso. 6. Quantidade de alunos: 40 (quarenta) Policiais 
Militares 7. Armamento e equipamento: As armas empregadas serão fornecidas pela Polícia Militar do Ceará–PMCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização 
da prática de Tiro Policial de CombateI: Pistolas e Submetralhadoras; Tiro Policial de Combate II: Espingardas Cal.12 e Tiro Policial de Combate III: Fuzis 
Cal. 5,56; do Curso de Força Tática /2022 – Turma III, será necessária à utilização da munição abaixo discriminada, que será fornecida pela Academia Esta-
dual de Segurança Pública do Ceará-AESP/CE, exceto as munições no Cal.5,56x45mm, que ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE, conforme 
o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DEALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40S&W
40
80
3.200
12GA
25
1.000
5,56x45mm
30
1.200
A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções,as munições que não forem utilizadas,do total disponibilizado,bem como os estojos das munições utilizadas, 
estes,emuma proporção mínima de 90% do total das muniçõesque forem utilizadas. 9. Execução: LOCAL: Sniper Clube de Tiro, localizado na Av.Maria 
da Conceição Pontes de Azevedo,705- Várzea Grande,Sobral–CE; Serão necessários 10(dez) postos de tiro; DATAS: Tiro Policial de Combate I:Pistolas e 
Submetralhadoras:Dia 26 de setembro de 2022, com 08 (oito) horas aula, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal –QTS;Tiro Policial de Combate 
II: Espingardas Cal.12: Dia 27 de setembrode2022,com08(oito) horas aula, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal–QTS; Tiro Policial de Combate 
III:Fuzis Cal.5,56:Dia27de setembrode2022,com08(oito)horas aula, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal–QTS; HORÁRIO: Das 08h00min 
às 16h00min; UNIFORME: O de Instrução; MATERIAL PARA INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
100unidades
2
Alvo
SilhuetaArmada
60unidades
3
Obréia
Pretas
01rolocom 1.000unidades
Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº197/2022 – SPU Nº09964746/2022
CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO - TURMA 04 - 2022
1. Finalidade: Regular o aprimoramento das técnicas investigativas a serem desenvolvidas pela Polícia Civil, consoante as investigações que envolvem 
Crimes de Lavagem de Dinheiro, previstos na Lei nº 9.613/1998. 2. Desenvolvimento do Curso: 07/11/2022 a 11/11/2022. 2.1 Vagas: 23 (vinte e três) vagas. 
2.2 Local de Funcionamento: DNARC/CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO - TURMA 04 - 2022
H/A
1
BÁSICO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO
40
TOTAL
40
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso: A aferição da aprendizagem se dará conforme quadro abaixo:
DISCIPLINA
FORMA DE AVALIAÇÃO
INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO
(01) Avaliação Teórica
As Provas Teóricas, valerão de 0 (zero) a 10 (dez) pontos e serão de caráter objetivo com 20 (vinte) questões de certo ou errado, sendo uma opção que atende 
ao comando e/ou questões subjetivas. Caso não consiga na recuperação nota igual ou superior a 7,0 (sete), será reprovado. Independente da nota que tenha 
obtido, desde que superior a 7,0 (sete) o aluno será alocado como aprovado, porém no último lugar de classificação. Se o aluno não comparecer a prova por 
motivo justificado no rol previsto no Art. 51 do RA/AESP, caso requeira, poderá ser submetido a 2ª Chamada. O aluno que mesmo após a recuperação ou 2ª 
Chamada não conseguir auferir nota mínima de 7,0 (sete) será reprovado. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, 
o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático
PCCE
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
DNARC/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado – CECI/COENI/AESP|CE e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo 
em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
EXTRATO DO PAE CVE/2022 - TURMA III, Nº202/2022 VIPROC Nº09584153/2022
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CVE 2022 - TURMA III
1. Finalidade: A organização sistêmica e acadêmica do Curso para Condutores de Veículos de Emergências, bem como o aprimoramento dos conhe-
cimentos específicos indispensáveis para prestação de serviço de urgência em atendimento à Resolução nº 168, de 14/12/2004, buscando cumprir exigência 
legal para efetiva condução de veículos considerados de emergência. 2. Desenvolvimento do Curso: 01/11/2022 a 14/11/2022 2.1 Vagas: 50h/a 2.2 Local 
de Funcionamento: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – AESP|CE 2.3 
Componentes Curriculares e Carga Horária: Estrutura Curricular do Curso para Condutores de Veículos de Emergência (Resolução nº 168, de 14 dezembro de 
2004). CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA Módulo I - Legislação de Trânsito – 10 (dez) horas-aula; Módulo II – Direção 
Defensiva – 15 (quinze) horas-aula; Módulo III – Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social – 10 (dez) horas-aula; Módulo 
IV – Relacionamento Interpessoal – 15 (quinze) horas-aula. 2.4 Modalidade de Ensino: AVA/EaD 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública 
do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo