DOE 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº223 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Ata de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 1010.01/22-PE/
SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Saúde e Secretaria de Administração e
Planejamento, Secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social e Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e a empresa Geraldo Jorge da
Silva ME inscrita no CNPJ: 28.574.141/0001-37, com sede na Cidade de Alcântaras na Rua Joaquim Caetano, 638 - Centro, Com a finalidade de darmos
prosseguimento ao mesmo. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 1010.01/22-PE/SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando
futuras e eventuais contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestar os serviços de recarga de cartuchos e toners e manutenção de impressoras das
diversas Secretarias do Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência, que venceram os lotes/itens. Geraldo Jorge da Silva ME, inscrita no
CNPJ 28.574.141/0001-37, vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 411.600,00 (Quatrocentos e Onze mil, e Seiscentos reais) Fundamento
Legal: Regido pela lei n° 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores e Decreto
Federal n0 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares Nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do
disposto no presente Edital e seus anexos. Vigência da Ata: De 12 (doze) meses. Signátarios: Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Saúde e
Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social e Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
– Edmilsom Bezerra Arruda; e pela contratadas(a) Geraldo Jorge da Silva. Alcântaras-CE, 08 de novembro de 2022. Charllys Alcântara Soares -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palmácia - Extrato de Julgamento - Tomada de Preços nº 2022.08.05.01-TP. A Comissão de Licitação torna
público o julgamento relativo a fase de habilitação onde foram declaradas HABILITADAS as empresas: MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ
nº 09.423.269/0001-55; ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 44.997.219/0001-82; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; CONSTRUTORA VIPON EIRELI, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; R E SOUSA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 40.560.312/0001-74; GK ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; HADAR CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 11.306.956/0001-32; PLATAFORMA CONSTRUÇÕES TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.736.137/0001-
62; SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 30.412.053/0001-80; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA –
ME, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.933.035/0001-37. Foram declaradas INABILITADAS as empresas: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI – CNPJ Nº 35.131.683/0001-09; 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 29.247.685/0001-57; FF EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.103.016/0001-25 e BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.332.445/0001-56. Fica aberto o prazo
recursal, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93. E caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura da proposta de preços
para o dia 17 de Novembro de 2022, às 09:00hs. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Francisca Silvania
de Sousa Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O ORDENADOR DE
DESPESAS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, SR. PÁDUA
ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL EM PIÇARRA LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE
SANTA RITA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO, VEM, HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 3005.02/2022, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS
LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NO TERMO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO HOMOLOGADO EM FAVOR DA
EMPRESA: LB CONSTRUÇÕES, CNPJ 40.454.732/0001-76, QUE VENCEU COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 975.395,34(NOVECENTOS E
SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). AO SETOR COMPETENTE PARA
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. SANTANA DO ACARAÚ–CE, 28 DE JULHO DE 2022. PÁDUA ERICKSON MEDEIROS CARNEIRO ORDENADOR
DE DESPESAS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0111.02/22-PE/SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE
ULTRASSONOGRAFIA E UM ENDOSCÓPIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO
DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022 A 22 DE NOVEMBRO DE 2022 ATÉ ÀS 08H00MIN.
(HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE
PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 22 DE
NOVEMBRO DE 2022, ÀS 08H30MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR
DAS 10H00MIN DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO
DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. SÃO JOÃO, 75, BAIRRO CENTRO –SANTANA DO
ACARAÚ - CE, NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.
TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/. À COMISSÃO DE PREGÃO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 08 DE NOVEMBRO DE 2022. DANIEL MARCIO
CAMILO DO NASCIMENTO PREGOEIRO MUNICIPAL
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – CREDENCIAMENTO Nº
001/2022-CPSMCAS – Pelo presente Aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o(a) Presidente(a) Oficial da Comissão de Licitação
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Credenciamento Nº 001/2022-CPSMCAS cujo
Objeto é a Contratação de serviços complementares de saúde por meio de profissionais habilitados, para atender demanda reprimida dos Municípios
Consorciados, junto a Policlinica Dra. Márcia Moreira de Meneses- CPSMCAS. Edital: 001/2022-CPSMCAS. Endereço: Av. Doca Nogueira, S/N°,
Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará. Entrega da Documentação: a partir da data de circulação, de 09h às 16h, horário de Brasília.
Disponibilização do Edital no sítio: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como no Sítio: www.cpsrcas.com.br. Informações Gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de
08h às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao Sítio: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como no Sítio:
www.cpsrcas.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Sherida Cardoso Sales – Presidente da Comissão de Licitação do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Aviso de licitação Pregão eletrônico Nº 0011030122-PERP. O Pregoeiro da torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 22/11/2022, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras
e eventuais contratações de serviços especializados na produção, organização, planejamento e realização de eventos, e futuras e eventuais locações de
toda infraestrutura necessária, de interesse do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Cultura e Turismo do município, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor
Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de
licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 0710250122-TP. O Presidente da CPL torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 24/11/2022, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos de gerenciamento, organização e sistematização dos convênios via metodologia PMBOK e BPMN com análise de projetos
de engenharia, junto a Caixa Econômica Federal, órgãos do Governo Estadual e Federal, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Infraestrutura do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira
Azevedo Neto.