DOE 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº223  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Guaiúba. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado do julgamento 
dos documentos de habilitação, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.10.10.01-TP, cujo objeto é a contratação para execução da 
reforma do prédio(sede) da Câmara Municipal de Guaiúba. onde restou na condição de Habilitada a empresa 01. Weslley Rodrigues Feijão, inscrito no CNPJ: 
17.004.393/0001-04; 02. ML Incorporações e Serviços EIRELI, inscrito no CNPJ: 42.089.488/0001-15 e 03. Estruture Construções e Serviços LTDA, inscrito 
no CNPJ: 25.011.736/0001-96; e Inabilitada as empresas 01. GK Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ: 45.022.575/0001-43; 02. Zenedini Zidane Sampaio 
Cavalcante Construções ME, inscrita no CNPJ: 44.159.038/0001-87; 03. Quantum Comercial e Tecnica LTDA, inscrita no CNPJ: 33.650.363/0001-21; 04. 
Prisma Locações e Serviços Eireli ME, inscrita no CNPJ 40.380.433/0001-34; 05. Construtora Monte Carmelo LTDA, inscrita no CNPJ: 14.099.430/0001-
17; 06. LS Serviços de Construções EIRELI ME, inscrito no CNPJ: 21.541.555/0001-10; 07. Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços LTDA, 
inscrita no CNPJ: 13.997.118/0001-88; 08. Tomaz Construções, inscrito no CNPJ: 32.236.949/0001-81; 09. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços 
ME, inscrito no CNPJ: 19.210.034/0001-39; 10. Medeiros Construções e Serviços, inscrito no CNPJ: 07.615.710/0001-75; 11. G.A. Rabelo Junior ME, 
inscrito no CNPJ: 23.549.313/0001-07. Ficando aberto prazo estabelecido no artigo 109, inciso I alínea “a”, na ocorrência de não haver recurso apresentado 
fica a data do dia 16 de Novembro de 2022, às 09:00h, para Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços. Maiores informações junto a Comissão de 
Licitação. Guaiúba (CE), 07 de Novembro de 2022. Francisco Celio Batista da Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE CREDENCIAMENTO 
- CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2022.A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público que no período 
de 17 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, 
localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de 
credenciamento de profissionais especializados na área de estomatoterapia referente a atendimentos de aspecto preventivo, terapêutico e de reabilitação, bem 
como no cuidado aos ostomizados, portadores de feridas agudas e crônicas, fistulas e incontinência anal e urinária, garantindo a integridade da pele e melhor 
qualidade de vida das pessoas sob nosso cuidado, a serem prestados nesta urbe através da secretaria municipal de saúde de Várzea Alegre/CE, referente a 
chamada pública Nº 007/2022. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE a partir 
da publicação deste aviso no endereço já citado, site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; ou ainda no site oficial do Município 
de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br; no horário de 07h00min às 13h00min. Várzea Alegre/CE, 07 de novembro de 2022. Hérica de Sousa 
Costa, Presidenta da Comissão de Chamamento Público.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Martinópole - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 2022.01/001TP. A  CPL da 
Câmara Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de Preços 
Nº  2022.01/001TP,  de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada a empresa  L B Contruções EIRELLI,  e Inabilitada as Empresas F 
M Cruz de Sousa – ME, DNL Assessoria e Locação  F. Airton Victor-ME;  N. Landy Boto Portela-ME.; R.10 Produções e Serviços -ME;  M.T Serviços-ME 
Agiliza Empreendimentos & Construçoes EIRELI – ME.;  Zuza Serviços e Empreendimentos – ME;  S & B Assessoria e Serviço; Makro Empreendimentos 
;  FAL Comércio e Serviços, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara 
aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados 
na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do 
prédio e dependências internas e externas da Câmara Municipal de Martinópole - CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à  Av. Capitão Brito, S/N, 
Centro – Martinópole /CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Martinópole/CE, 07 de Novembro  de 2022. Raimundo Auricelio Sampaio Pereira Junior 
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti - Tomada de Preços Nº 002/2022/SMS-TP. Contratação de Empresa especializada para Execução 
de Ampliação do Hospital Municipal Aramis Paiva do Município de Paramoti - CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados 
habilitados, no processo, a cima citado, o resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: todas as empresas habilitadas 
tiveram suas propostas consideradas classificadas, ficando a CLASSIFICAÇÃO, com base no preço global, da seguinte forma: 1º- TREVO COMÉRCIO 
E SERVIÇOS, R$ 76.244,36; 2º- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, R$ 88.175,04; 3º- ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E 
SERVIÇOS EIRELI - ME, R$ 92.818,65; 4º- APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, R$ 95.192,20; 5º- WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, R$ 96.642,11; 6º- ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, R$ 96.938,43. O Presidente comunica 
ainda que Ata de Julgamento das Propostas, Classificação na íntegra e demais informações nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:00 às 17:00hs, 
no endereço da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Bairro Prefeito Araci Santos, Cidade de Paramoti, Estado do Ceará, 
CEP 62.736-00 e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto 
no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Paramoti – CE, 07 de novembro de 2022. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Adendo 01 ao Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0010260122-PERP - A Secretária de Educação, 
Ciência, Tecnologia e Inovação, Sandra Margarete Oliveira Castro, faz saber a todos, que se acha aberto o presente ADENDO 01 AO EDITAL do Processo 
Licitatório Nº 0010260122-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para a prestação de 
serviços complementares de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura, na modalidade Pregão 
Eletrônico, conforme o que se segue: 1 - DA INCLUSÃO RELATIVA À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA PESSOA JURÍDICA, 12.6.4 - Prova de 
inscrição ou registro do licitante, válido, junto ao Conselho Competente, CRA - Conselho Regional de Administração ou demais pertinentes, devidamente 
atualizado, dentro do prazo de validade. 2 - DA NOVA DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: Início do recebimento das propostas e habilitação: 09/11/2022, 
às 00h00min; Fim do recebimento das propostas e habilitação: 22/11/2022, ás 07:59h; Abertura das propostas: 08h do dia 22/11/2022 e Início da sessão de 
disputa de preços: 09h do dia 22/11/2022, a qual será publicada no Jornal O Estado, Diário Oficial do Estado do Ceará e Diário Oficial da União, conforme 
disciplina o art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93. 3 - DOS DEMAIS ASSUNTOS: Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original e seus anexos, não 
mencionados neste ADENDO, seguem o disposto no Edital.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que 
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2022.11.07.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a 
contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, a serem executados nos imóveis e espaços públicos do Município de 
Lavras da Mangabeira/CE, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por percentual de desconto sobre os itens constantes nas tabelas unificadas da 
SEINFRA 027.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE 08/2022, ambas desoneradas. Abertura: 23 de novembro de 2022, a partir das 08h30m. 
Início de acolhimento das propostas: 09 de novembro de 2022, às 13h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 07 de novembro de 2022. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira 
Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.036/2022-PE-SRP. A Pregoeira Oficial do 
Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.
br, ficando doravante estendido até dia 22 de Novembro de 2022 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura 
e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pertencentes às Diversas 
Secretarias do Município de carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de 
Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal - CE, 07 de Novembro de 2022. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso Para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2022.09.23.01/TP. Objeto: 
Reforma de Equipamentos Públicos na localidade do Distrito do Buritizinho, Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas 
habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 09/11/2022, às 09:00h. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. 
Mauriti/CE, 07 de novembro de 2022. Cícera Arrelda Leite - Presidente da Comissão.

                            

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