DOE 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº223  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público, que 
após análise das propostas da Concorrência Pública Nº 2022.08.19.001-CP com fins à Construção de Escola padrão 12 salas e quadra coberta na Comunidade 
do Tucum no Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas FCS Construções e Serviços, Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI e VAP 
Construções LTDA, tiveram suas propostas Classificadas e MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI teve sua proposta Desclassificada. 
A licitante FCS Construções e Serviços, foi declarada vencedora com o valor global R$ 5.630.854,97 (cinco milhões seiscentos e trinta mil oitocentos e 
cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, estando os autos 
à disposição dos interessados para vistas. José Darlan Cosmo de Oliveira – Ordenador de Despesas. Pacajus - CE, 07 de novembro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação 
de Concorrência Pública Nº SI-CP001/2022, contratação de empresa especializada para construção de um galpão industrial no município, através da 
Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme Projeto Básico, parte integrante deste processo. A empresa DINAMICA EMPREENDIMENTOS E 
SOLUÇÕES LTDA, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 4.413.384,70 (quatro milhões 
quatrocentos e treze mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França 
Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 
8.666/93. José Higo dos Reis Rocha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.014/2022. A Pregoeira 
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados que dia 09 de novembro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 
01.014/2022, tipo menor preço por item, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução dos 
serviços de transporte/fretamento de ônibus urbano, rodoviário e microonibus, para atender as demandas das Secretarias do Município de Eusébio/CE, no 
Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 23 de novembro de 2022, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão 
de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 23 de novembro de 2022 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima 
mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. 
Eusébio/CE, 07 de novembro de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Resultado do Julgamento da Proposta Técnica. A Comissão de Licitação torna público o Resultado 
do Julgamento de Habilitação da Concorrência Pública Nº 20.06.001/2022-SEDERHI, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos de 
gerenciamento e implantação do projeto estruturação das cadeias produtivas da agropecuária do Município de Tauá, junto à Secretaria do Desenvolvimento 
Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, conforme Projeto. Conforme segue: Desclassificado: 01. Instituto de Avaliação, Pesquisa, 
Programas e Projetos Socioambientais. Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme § 3°, do art. 48, da Lei 
n° 8.666/93, para que a participante encaminhe documentação escoimadas de erros. Maiores informações poderão ser adquiridas na sala da Comissão 
Permanente de Licitações, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Planalto Colibris, Tauá - CE (Prédio da Cidade Digital). Tauá – CE, 04 de 
novembro de 2022. Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.14.1. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, 
para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.14.1, cujo objeto 
é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma ciclovia e calçamento no Bairro Grossos, na sede do Município de 
Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 284/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado do Ceará, no dia 09 de 
Novembro de 2022 às 09:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações 
na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 
horas. Várzea Alegre/CE, 07 de Novembro de 2022. Ícaro Bastos Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.16.1. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, 
para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2022.08.16.1, cujo 
objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de reservatórios elevados, em comunidades ruais do Município de 
Várzea Alegre – CE, no dia 09 de Novembro de 2022 às 13:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) 
Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-
7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 07 de Novembro de 2022. Ícaro Bastos Batista - Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.09.28.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços 
n° 2022.09.28.1, sendo a seguinte: Empresa Vencedora: ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇOES EIRELI-EPP sagrou-se vencedora 
da presente licitação, estando tais preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua 
Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, em 
07 de Novembro de 2022. Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 51105012022 – OBJETO: Aquisição de 03 
(três) veículos tipo ambulância simples remoção destinados à Secretaria de Saúde. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura 
Municipal, representada pela sua Sec. de Saúde. CONTRATADA: United Car Ltda., (CNPJ: 15.668.566/0005-97), representada pela sua procuradora, 
Sra. Emanoela Saldanha Tabosa. VALORES UNITÁRIOS E GLOBAL: Global de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais), e unitário de 
R$ 132.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5110501/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019. 
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0401.10.302.0402.2.013.4490.52.00. PRAZO DE FORNECIMENTO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 31/12/2022, improrrogáveis, ou até o exaurimento do objeto. DATA: 04/11/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José 
Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE. – José Gilson Andrade Vasconcelos – Secretário de Finanças 
e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 024/2022-TP. Do tipo 
Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e manutenção da E.E.F Líbia 
Ribeiro e quadra coberta com 819,92 m² no Bairro Mutirão no Município de Cascavel-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados 
o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, com o seguinte resultado: Classificada: 01 - GK Engenharia LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 
45.022.575/0001-43, 02 – Estruture Construções e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 25.011.736/0001-96, 03 – Eletrocampo Serviços e Construções 
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 63.551.378/0001-01 e 04 – 3D Construções LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.930.565/0001-17, classificada com 
o menor valor de R$ 1.082.386,79 (hum milhão oitenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), esta sagrandose Vencedora. 
Tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo re-cursal (art. 109, inciso I, letra b 
da Lei n° 8.666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 28 de outubro de 2022. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – 
Presidente da CPL.
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