DOE 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº223 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que
encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0711.01/2022, que
será realizado no dia 23 de Novembro de 2022, às 08h30min, (Horário de Brasília), conforme especificado no Edital, com o seguinte Objeto Registro de
Preços para futuras e eventuais contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento
de peças e acessórios originais ou genuínos, com respectivas garantias, destinados à frota de veículos pertencentes às Diversas Secretarias do Município de
Morrinhos-CE, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Morrinhos – Ce, 07 de Novembro de 2022. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
SS-PE006/22 – A Secretaria de Saúde torna público que a partir das 18h do dia 08 de Novembro de 2022, estará disponível para o Cadastramento das
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE006/22, cujo Objeto é a Aquisição de material e equipamento permanente para sala de
estabilização do Hospital Municipal de Monsenhor Tabosa - CE. Data de Abertura das Propostas: 21 de Novembro de 2022 das 09h às 10h (Horário de
Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 21 de Novembro de 2022, às 10h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h
às 12h, na Praça 07 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE, ou através do Sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Monsenhor Tabosa-CE, 08 de Novembro de 2022. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.23.07/
PE – Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de água adicionada de sais minerais, sem gás, e
vasilhames para água em policarbonato, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca-CE. A Secretaria
de Infraestrutura, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão,
na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h do dia 22 de
Novembro de 2022; Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 22 de Novembro de 2022; Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 22 de Novembro
de 2022. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.
Itapipoca-CE, 07 de Novembro de 2022. Antonio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 22.15.01/CP –
A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados a Republicação da Concorrência Pública N° 22.15.01/CP, marcando a Abertura do
Certame para o dia 26 de Dezembro de 2022, às 10h, cujo OBJETO é a Concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento
do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos automotores e similares nas vias e logradouros públicos do Município, mediante a utilização de
parquímetros do tipo multivaga, operados em rede (online), e ainda integrados a outros meios de acesso e uso do sistema de estacionamento, como monitores
da concessionária e pontos de venda no comércio local para atendimento dos usuários, além de aplicativo para uso de Smartphones (celular) Android ou
IOS pelos usuários. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 07 de Novembro de 2022. Edivar
Azevedo Rocha – Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 001.12/2021-CP – A Prefeitura de Itapipoca-CE por Intermédio da Unidade de Gerenciamento
de Programa – UGP torna público, para conhecimento dos interessados o Extrato de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO referente à Concorrência
Pública Internacional N° 001.12/2021-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para supervisionar a execução das obras constantes
do programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA. VENCEDORA: ASSIST CONSULTORES
ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.125.655/0001-35 com VALOR de R$ 16.939.584,80 (Dezesseis Milhões, Novecentos e Trinta e Nove Mil,
Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Av. Anastácio
Braga, Nº 195, Itapipoca-CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Quinta Feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.
br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Claudia Miraci de Souza Varela – Gerente Administrativa Financeira da UGP do Município de Itapipoca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 033/2022/TP. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 033/2022/
TP, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a construção de Usinas Solares Fotovoltaicas (USF) conectadas à rede nos Prédios Policlínica Municipal
Edvar Ramires, Unidade Pronto Atendimento (UPA) Irmã Silveira, UBASF Planalto, UBASF Irmã Marta Moura, UBASF Guanaces e CAF – Central de
Abastecimento Farmacêutico do Município de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 24 de Novembro de 2022 às 14h30min, na Sala da Comissão
situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima
mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo
Fone: (85) 3334.2840. Sara Wânia de Menezes Pedrosa leite – Presidente da Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, torna público o Extrato
do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 3103.01/2022-02 decorrente da Tomada de Preços Nº 2611.02/2021-02, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica
para prestação dos serviços de reforma do PSF Manoel Alves Bezerra, localizado no Distrito de Caiana, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/
CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA com sede em Barro/CE, à Rua Santino Pereira Nº 42, Bairro
Trajano Nogueira, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.744.002/0001-81 representada pelo Sr. Leandro Fernandes Damásio, inscrito no CPF Nº 044.474.123-
22. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 30 de março de 2023. Assina
pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro - CE, 03 de outubro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, torna público o
extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 3003.01/2022-02 decorrente da Tomada de Preços Nº 2611.01/2021-02, cujo objeto é a contratacão de pessoa
jurídica para prestação dos serviços de reforma do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/
CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA com sede em Barro/CE, à Rua Santino Pereira Nº 42, Bairro
Trajano Nogueira, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.744.002/0001-81 representada pelo Sr. Leandro Fernandes Damásio, inscrito no CPF Nº 044.474.123-
22.Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 30 de março de 2023. Assina
Pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro - CE, 03 de outubro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Revogação Parcial - Pregão Eletrônico N° 2022.1410.001/SEMEB. A
Secretaria de Educação do Município de Limoeiro do Norte-CE, no uso de suas atribuições Legais, decide Revogar Parcialmente o Processo Licitatório
Pregão Eletrônico N° 2022.1410.001/SEMEB, que trata Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente de escritório,
eletrônicos, refrigeração, informática, escolar e uso geral para atender as demandas da Secretaria de Educação Básica do Município de Limoeiro do Norte/
Ce, foi recebido uma impugnação com questionamentos relacionados a dois itens dos LOTES 06 e 07, sendo necessários de apreciação, assim visando a
continuidade do restante dos lotes, optamos pela revogação parcial conforme disposições no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Ficando disponíveis vistas
ao processo conforme Art. 109 da Lei n° 8.666/93, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121,
Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Limoeiro do Norte-CE, 07 de novembro de 2022. Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva.
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