DOE 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº223  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem informar que será 
realizado no dia 23 de Novembro de 2022 às 09h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE, situado no Parque da Cidade José Costa 
Matos, 01, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 013/22-TP-SEDUC, tipo menor preço, cujo objeto versa sobre a construção de duas 
Creches Municipais, uma no Distrito de Gázea e outra no Distrito de Livramento e ampliação da EEF Francisco Gomes de Melo do Distrito de Gázea, junto 
a Secretaria de Educação do Município de Ipueiras/CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00hs às 
12:00hs, 13:00hs às 16:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ipueiras/CE, 07 de Novembro de 2022. 
Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços N° 025/2022-TP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos 
envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços N° 025/2022-TP, do tipo Menor Preço por Lote, tendo como objeto a reforma da quadra 
poliesportiva de Guanacés para a E.E.F. Abdon Dantas de Almeida na Localidade de Guanacés no Município de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no 
dia 09 de Novembro de 2022 às 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores 
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 07 de novembro de 2022. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público, que após análise das propostas da Tomada de 
Preço Nº 2022.08.08.001-TP com fins à contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca de diversas ruas do Bairro Dedé Gama, próximo a 
Empresa Arroz B1 na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que a empresa CSA Engenharia LTDA, teve sua proposta Classificada. As empresas: Construtora 
Impacto Comercio e Serviços EIRELI, RR Magalhaes Teixeira Construções ME, Construtora Monte Cristo LTDA, Dinamic Serviços EIRELI ME, Deltacon 
Construções & Engenharia, Confath Construtora Holanda LTDA, AJ Construtora e Transporte e JP Serviços e Locações EIRELI tiveram suas propostas 
Desclassificadas. Dessa forma, declaramos vencedora, a Licitante CSA Engenharia LTDA, com o valor global de R$ 422.261,64 (quatrocentos e vinte e dois 
mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, 
estando os autos à disposição dos interessados. Pacajus - CE, 07 de novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público, que após análise das propostas da Tomada de Preço 
Nº 2022.07.29.004-TP com fins à pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Aldeia no Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: 
Tecta Construções e Serviços; Nascente Construções LTDA EPP; AOS Construções LTDA; Clezinaldo S de Almeida Construções ME; LS Serviços de 
Construções EIRELI ME; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Confath Construtora Holanda LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços 
EIRELI; Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA; J P Serviços e Locações EIRELI, TF Locações e Construções Pinheiro LTDA e AJ 
Construtora e Transporte EIRELI, tiveram suas propostas Classificadas. As empresas: CONSBRAL Construções & Empreendimentos  LTDA, Seg-Norte 
Construções e Serviços EIRELI ME e Deltacon Construções & Engenharia,  tiveram suas propostas Desclassificadas. Dessa forma, declaramos vencedora 
AJ Construtora e Transporte EIRELI,  no valor de R$ R$ 830.238,91 (oitocentos e trinta mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos). Fica 
aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados. Pacajus - CE, 07 de 
novembro de 2022.
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Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 061.2022 – SRP. A Pregoeira 
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público aos interessados que a sessão referente ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 061.2022 – SRP, 
cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de leites especiais, suplementos nutricionais e fórmulas visando atender a população 
com necessidades especiais de alimentação junto a Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, que ocorreria no dia 08 de novembro 
de 2022 (08/11/2022) às 09h01min, será Remarcado para o dia 22 de novembro de 2022 (22/11/2022) às 09:31hs. Data do Inicio de Cadastramento de 
Proposta de Preços: a partir do dia 09 de novembro de 2022 às 17:30 horas (horário de Brasília); O referido Adendo ao Edital poderá ser adquirido nos 
endereços eletrônicos: eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de 
novembro de 2022. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação, do 
Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2022.10.13.1, resultante do Dispensa de Licitação Nº 2022.07.04.1, 
Unidade Administrativa: Secretaria da Educação. Objeto: aquisição de livros infanto juvenil para as escolas de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Dotação 
Orçamentária: 0601  12.361.0016.2.054.  Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1571000000/1500100100. Contratada: Comercial Ferreira 
& Prestação de Serviços LTDA-ME; Valor Global: R$ 116.999,98 (cento e dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). 
Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022; Assina pela Contratada: Raimundo Alex Barroso Ferreira. Assina pela Contratante: Sr. Breno Raniery 
de Oliveira Torquato – Secretário da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 13 de outubro de 2022. Breno Raniery de Oliveira Torquato – Secretário 
da Educação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Pregão Eletrônico Nº 01.29.09.2022-PE - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 
01.29.09.2022-PE, tendo como objeto o Registro de Preços visando aquisição de material didático e pedagógico conforme Termo de Compromisso PAR 
nº 201305318 – MEC/FNDE através da Secretaria da Educação do Município de Cascavel/CE, conforme termo de referência anexo ao edital. O edital 
disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 22 de novembro de 2022 às 
07h30min, abertura das propostas às 08h15min e a fase da disputa de lances às 09h00min (Horário de Brasiília). Maiores informações no endereço citado ou 
pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 07 de novembro de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão de Licitação toma público o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços 
nº 1010.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de poda de arbustos e coleta de resíduos oriundos da poda no Município 
de Morrinhos - CE. O Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitadas as empresas: Ramilos Construções EIRELI, Farias Magalhães Serviços 
e Construções EIRELI. E Inabilitadas as empresas:  FC Empreendimentos LTDA, Maçal Construções e Locações EIRELI, T. Sousa de Oliveira – ME, 
Francisco Anderson Lucio 05880849309, LIMPAX Construções e Serviços LTDA, Mandacaru Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construtora AG 
EIRELI, THM Construção e Manutenção LTDA, Ivanildo Nascimento Rodrigues 94001430363 e Construtora Nova Hidrolândia EIRELI. Fica aberto prazo 
recursal previsto Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Maiores informações pelo fone: (88) 3665.1130. Morrinhos – CE, 07 de Novembro de 
2022. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.12.07/ARP – 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22.12.07/PE – OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços funerários, com fornecimento de urnas e translado para atender as famílias de baixa renda, em situação de risco e vulnerabilidade social, 
residentes e domiciliadas no Município de Itapipoca/CE, assistidas pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS vinculadas a Assistência Social, 
Direitos Humanos e Habitação. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): FRANCIVALDA SILVA DE VASCONCELOS CASTRO 
ME, CNPJ 27.886.137/0001-41, VENCEDORA do Lote Único com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 217.927,30 (Duzentos e Dezessete 
Mil Novecentos e Vinte e Sete Reais e Trinta Centavos); ASSINATURA DA ATA: 04/11/2022. VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 (doze) meses a contar da 
assinatura, respectivamente. A Ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, 
Setor de Licitações. Itapipoca-CE, 07 de Novembro de 2022. Maria Socorro Braga de Morais – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Habitação.
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