DOE 08/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº223  | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 09/12/2022, às 09h, realizará licitação de Tomada de Preços N° 2022.11.08.001-GAB, cujo objeto: Contratação da prestação de 
serviços de assessoria e consultoria jurídica, com acompanhamento de processos administrativos e judiciais junto aos Tribunais Superiores e Órgãos de 
Controle Externo, de Interesse do Gabinete do Prefeito do Município. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta 
publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes 
Noronha.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, 
comunica aos interessados que no dia 28 de novembro de 2022, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.11.07.02-SRP, 
Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de  materiais pedagógicos e lúdicos para o projeto incluir, brincar e educar vale mais, junto a Secretaria 
Municipal de Educação do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta 
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.
tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/Ce, 07 de novembro de 2022. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, 
comunica aos interessados que no dia 25 de novembro de 2022, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.11.07.01-
SRP, objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de  brinquedos pedagógicos diversos para as Unidades Escolares, junto a Secretaria Municipal de 
Educação do Município de Aurora/CE , conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no 
horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/
tce-municipios/. Aurora/Ce, 07 de novembro de 2022. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura de Amontada torna público, 
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de Novembro de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
para Registro de Preços nº 04.11.01/2022.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de  Equipamentos de 
Proteção Individual - EPI, atendendo as demandas da Secretaria de Educação e Cultura de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, 
no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE,  07 de Novembro de 2022. Jerffson  Bruno Oliveira - Secretário de Educação e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé – Contrarrazões. A Prefeitura Municipal de Itapajé por meio da CPL, torna público, o recurso 
interposto pela empresa FTS Serviços de Construções e Comercio, referente à Concorrência Pública nº 12.08.2022.01-CP, cujo objeto é a contratação de 
empresa para construção de escola rural Padrão 06 (seis) salas no Distrito de São Tomé, Município de Itapajé-ce, fica determinado o prazo de contra razões 
no prazo legal, ficando, desde logo, notificados todos os interessados. informações detalhadas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itapajé/CE. 
03 de novembro de 2022. Franciano Franca Cordeiro - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2022.11.07.1. Realizará licitação, através da plataforma 
eletrônica www.bllcompras.com, cujo objeto é a aquisição de kit de playgrounds, junto a Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE. Abertura: 23 de 
novembro de 2022, às 09:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de novembro de 2022, às 09:30 horas. Maiores 
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612. 
Barro/CE, 07 de novembro de 2022. Heitor Fernandes Felix – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.11.07.01/TP. Objeto: pavimentação em diversas 
ruas do Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 24/11/2022, às 08:30h, sala da 
Comissão de Licitação  - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 14:00h. Mauriti/
CE, 07 de novembro de 2022. Cícera Arrelda Leite - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Termo de Aditivo - Extrato de Aditivo nº 380/2022. Partes: Câmara Municipal 
de Maranguape e Control Atual Contabilidade, Auditoria e Assessoria Objeto: Fica acrescida a subcláusula única na cláusula segunda do Contrato de nº 
350/2021, com a seguinte redação: O valor do contrato poderá será reajustado após decorridos 12 (doze) meses da data de sua assinatura, circunstância na 
qual será aplicado com base índice geral de preços de mercado IGP-M. Data da assinatura: 03/10/2022. Signatários: Paulo Fernandes de Oliveira - Francisco 
Lourenço da Silva - Presidente da CMMPe.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo 
de Ratificação, cujo objeto é a aquisição de livros infanto juvenil para as escolas de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Dispensa de Licitação 
Nº 2022.07.04.1, em favor da empresa: Comercial Ferreira & Prestação de Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 39.470.788/0001-35, vencedora pelo 
valor global de R$ 116.999,98 (cento e dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 13 
de outubro de 2022. Breno Raniery de Oliveira Torquato – Secretário da Educação
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 21 de Novembro de 2022 às 08h00min, início da disputa se dará 
a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 057/22-PE-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e www.
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição de veículos de passeio através de Emenda Parlamentar N° 11172.188000/1220-07, para atender as necessidades 
das diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS), junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, 
das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 07 de Novembro de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas da Concorrência Pública Nº 22.02/2022-CP - A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento 
licitatório, cujo objeto: Contratação de empresa para executar recuperação de diversas estradas vicinais no município, conforme projeto e orçamento 
em anexo, para Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 09/11/2022, às 09:30h na sala de Reunião localizada na Rua 
Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Será realizado dia 21 de novembro de 2022 às 08h00min, Pregão Eletrônico 
n° 02.02/2022-PE, Sistema Registro de Preço, por meio da plataforma eletrônica www.licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Registro de Preço visando a seleção 
de melhor proposta para futuras e eventuais contratações de serviços de execução de eventos artísticos e festividades de interesse do Município de Ararendá-
CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1188, maiores informações e aquisição de 
edital no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br. Cesar Ferreira de Paiva - Pregoeiro.
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