DOMCE 09/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3078 
 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2022 
 
DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2022  
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE 
CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE AO DEPUTADO ESTADUAL DAVID NEY 
GONÇALVES 
DE 
MACEDO 
(DAVI 
DE 
RAIMUNDÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA 
DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que 
lhe conferem os art. 33, IV e o Parágrafo Único do art. 51, ambos da 
Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou 
e eu promulgo a seguinte Decreto Legislativo: 
  
Art. 1º. Fica concedida o Título de Cidadão do Município de 
Antonina do Norte/CE, ao senhor David Ney Gonçalves de Macedo 
(Davi de Raimundão). 
  
Art. 2º. A honraria será feita em Sessão Solene, a ser convocada pelo 
Presidente da Câmara Municipal de Antonina do Norte, especialmente 
para esse fim. 
  
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei 
ocorrerão 
por 
conta 
das 
dotações 
orçamentárias 
próprias, 
suplementadas, se necessário. 
  
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando 
as disposições em contrário. 
  
Sala das sessões da Câmara Municipal de Antonina do Norte/CE, em 
27 de maio de 2022. 
  
ANTÔNIO RÔMULO SAMPAIO RIBEIRO 
Presidente  
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:76F08645 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2022 
 
DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2022  
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE 
CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO 
CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA 
DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que 
lhe conferem os art. 33, IV e o Parágrafo Único do art. 51, ambos da 
Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou 
e eu promulgo a seguinte Decreto Legislativo: 
  
Art. 1º. Fica concedida o Título de Cidadão do Município de 
Antonina do Norte/CE, ao ex-governador do Estado do Ceará Camilo 
Sobreira de Santana 
  
Art. 2º. A honraria será feita em Sessão Solene, a ser convocada pelo 
Presidente da Câmara Municipal de Antonina do Norte, especialmente 
para esse fim. 
  
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei 
ocorrerão 
por 
conta 
das 
dotações 
orçamentárias 
próprias, 
suplementadas, se necessário. 
  
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando 
as disposições em contrário. 
  
Sala das sessões da Câmara Municipal de Antonina do Norte/CE, em 
19 de agosto de 2022. 
  
ANTÔNIO RÔMULO SAMPAIO RIBEIRO 
Presidente 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:AEADE2BE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2022 
 
DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2022  
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE 
CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE AO 2° SARGENTO DA PM – LUCIANO DE 
LIMA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA 
DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que 
lhe conferem os art. 33, IV e o Parágrafo Único do art. 51, ambos da 
Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou 
e eu promulgo a seguinte Decreto Legislativo: 
  
Art. 1º. Fica concedida o Título de Cidadão do Município de 
Antonina do Norte/CE, ao 2° Sargento da PM – Luciano de Lima 
Viana (Sargento Viana). 
  
Art. 2º. A honraria será feita em Sessão Solene, a ser convocada pelo 
Presidente da Câmara Municipal de Antonina do Norte, especialmente 
para esse fim. 
  
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei 
ocorrerão 
por 
conta 
das 
dotações 
orçamentárias 
próprias, 
suplementadas, se necessário. 
  
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando 
as disposições em contrário. 
  
Sala das sessões da Câmara Municipal de Antonina do Norte/CE, em 
09 de setembro de 2022. 
  
ANTÔNIO RÔMULO SAMPAIO RIBEIRO 
Presidente 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:728A47AA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2022 
 
DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2022  
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE 
CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE AO SENHOR MARLOS WILLES FEITOSA 
MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA 
DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que 
lhe conferem os art. 33, IV e o Parágrafo Único do art. 51, ambos da 
Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou 
e eu promulgo a seguinte Decreto Legislativo: 
  
Art. 1º. Fica concedida o Título de Cidadão do Município de 
Antonina do Norte/CE, ao senhor Marlos Willes Feitosa Morais. 
  
Art. 2º. A honraria será feita em Sessão Solene, a ser convocada pelo 
Presidente da Câmara Municipal de Antonina do Norte, especialmente 
para esse fim. 
  

                            

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