DOMCE 09/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3078

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 (Recursos não Vinculados
de Impostos)

CONTRATADO
VALOR GLOBAL
F. K. GONÇALVES NUNES - ME
R$ 50.147,40 (cinquenta mil cento e quarenta
e sete reais e quarenta centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro 20222 a partir da
assinatura contrato

VALOR TOTAL: R$ 50.147,40 (cinquenta mil cento e quarenta e
sete reais e quarenta centavos)

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
FLAVIA
KERCIA
GONÇALVES NUNES BASTOS MOTA

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA
DA SILVA

Arneiroz/CE, 08 de novembro de 2022

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Fundo Municipal de Educação
Publicado por:
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena
Código Identificador:5AB55A80

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.09.30.1. - PSF'S

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2022.09.30.1. Partes: o
Município deAssaré, através daSecretaria Municipal de Saúdee a
empresaCRALAB
SAÚDE
ATACADO
EIRELI
-
ME.
Objeto:Aquisição de materiais diversos, voltados para atender as
necessidades hospitalares, odontológicas e fisioterápicas, junto aos
PSF´S da secretaria de saúde do município de Assaré/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$28.359,74(vinte e oito mil trezentos e cinqüenta e nove
reais e setenta e quatro centavos). Vigência Contratual:até 31 de
dezembro de 2022. Signatários:Regina Alice Ferreira FurtadoeJosé
Inácio de Oliveira Filho.

Data do Contrato:26 de Outubro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:3D74851F

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.09.30.1 - PSF'S

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2022.09.30.1. Partes: o
Município deAssaré, através daSecretaria Municipal de Saúdee a
empresaPROHOSPITAL
COMERCIO
HOLANDA
LTDA.
Objeto:Aquisição de materiais diversos, voltados para atender as
necessidades hospitalares, odontológicas e fisioterápicas, junto aos
PSF´S da secretaria de saúde do município de Assaré/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$51.660,02(cinqüenta e um mil seiscentos e sessenta reais
e dois centavos). Vigência Contratual:até 31 de dezembro de 2022.
Signatários:Regina Alice Ferreira FurtadoeGlauco Holanda Junior.

Data do Contrato:26 de Outubro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:4FF6D265

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.09.30.1 - PSF'S

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2022.09.30.1. Partes: o
Município deAssaré, através daSecretaria Municipal de Saúdee a
empresaMAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP.
EIRELI. Objeto:Aquisição de materiais diversos, voltados para
atender as necessidades hospitalares, odontológicas e fisioterápicas,
junto aos PSF´S da secretaria de saúde do município de Assaré/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$62.641,48(sessenta e dois mil seiscentos e
quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). Vigência
Contratual:até 31 de dezembro de 2022. Signatários:Regina Alice
Ferreira FurtadoeMayane Cibelli de Oliveira Assunção.

Data do Contrato:26 de Outubro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:9F32C8D6

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.09.30.1 - PSF'S

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2022.09.30.1. Partes: o
Município deAssaré, através daSecretaria Municipal de Saúdee a
empresaJ.E. SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. Objeto:Aquisição
de materiais diversos, voltados para atender as necessidades
hospitalares, odontológicas e fisioterápicas, junto aos PSF´S da
secretaria de saúde do município de Assaré/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$159.740,00(cento e cinqüenta e nove mil setecentos e
quarenta reais). Vigência Contratual:até 31 de dezembro de 2022.
Signatários:Regina Alice Ferreira FurtadoeEdnaldo de Souza Leite.

Data do Contrato:26 de Outubro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:BF26CD9F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
EXONERA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVA

Portaria de Nº 176/2022

Exonera Servidor(a) Público Municipal Efetivo, do
quadro de pessoal da Administração Pública, na
forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

CONSIDERANDO: Que o município de Banabuiú, Estado do Ceará,
aderira, através do Art. 204, do capítulo I, da Lei Ordinária nº
369/2006 – Estatuto dos Servidores, ao Regime Geral da Previdência
Social – RGPS (INSS), como regime oficial de previdência social
para seus servidores públicos municipais;
CONSIDERANDO: Que o Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS concedeu o benefício previdenciário de n° 207.042.289-0
aposentadoria por tempo de serviço de contribuição, espécie 42, à
servidora pública municipal MARILIA BATISTA SA;