DOMCE 09/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3078 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
CONSIDERANDO: Que a servidora pública municipal MARILIA 
BATISTA SA, após a concessão aposentadoria por tempo de 
serviço de contribuição pelo INSS, apresentou, na data de 27 de 
outubro de 2022, à Prefeitura Municipal de Banabuiú requerimento 
administrativo no qual solicita a sua exoneração do quadro de 
servidores efetivos desta municipalidade. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a servidora MARILIA BATISTA SA, portadora do 
CPF: 381.203.993-15 lotada na Secretaria de Cultura, Turismo, 
Indústria e Comércio no cargo de Agente Administrativo, do quadro 
de Pessoal Efetivo da Administração Pública Municipal na forma 
prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
outubro de 2022. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:F9DF07AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVA. 
 
Portaria de Nº 177/2022 
  
Exonera Servidor(a) Público Municipal Efetivo, do 
quadro de pessoal da Administração Pública, na 
forma prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
CONSIDERANDO: Que o município de Banabuiú, Estado do Ceará, 
aderira, através do Art. 204, do capítulo I, da Lei Ordinária nº 
369/2006 – Estatuto dos Servidores, ao Regime Geral da Previdência 
Social – RGPS (INSS), como regime oficial de previdência social 
para seus servidores públicos municipais; 
CONSIDERANDO: Que o Instituto Nacional do Seguro Social – 
INSS concedeu o benefício previdenciário de n° 207.217.168-1 
aposentadoria por tempo de serviço de contribuição, espécie 42, à 
servidora pública municipal MARIA AURICELIA SARAIVA; 
  
CONSIDERANDO: Que a servidora pública municipal MARIA 
AURICELIA SARAIVA, após a concessão aposentadoria por 
tempo de serviço de contribuição pelo INSS, apresentou, na data de 
27 de outubro de 2022, à Prefeitura Municipal de Banabuiú 
requerimento administrativo no qual solicita a sua exoneração do 
quadro de servidores efetivos desta municipalidade. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar a servidora MARIA AURICELIA SARAIVA, 
portadora do CPF: 773.905.043-15 lotada na Secretaria de Educação 
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de Pessoal 
Efetivo da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de 
outubro de 2022. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:7AF2FE5C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº 178/2022 
  
EXONERA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO NA FORMA PREVISTA EM 
LEI. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
Exonerar 
a 
senhora 
ANTONIA 
ERILANDIA 
GONCALVES DA SILVA, portadora do CPF: 029.239.083-17 do 
Cargo em Comissão de COORDENADORIA DE MATERIAL E 
PATRIMONIO na forma prevista em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 04 de 
novembro de 2022. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:B978BC82 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº 179/2022 
  
EXONERA 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO NA FORMA PREVISTA EM 
LEI. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar o Sr. CARLOS NORMANDO LOPES, portador 
do 
CPF: 
067.810.313-50 
do 
Cargo 
em 
Comissão 
de 
COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO na forma prevista 
em lei. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 04 de 
novembro de 2022. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:2EC98232