DOMCE 09/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3078 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Barbalha/CE, 05 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:9AA29E4D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.10.01/2022, REFERENTE À 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.04.1. 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 05.10.01/2022, referente à Dispensa de 
Licitação nº 2022.10.04.1. Partes: O Município de Barbalha, através 
da Secretaria Municipal de Educação e a Pessoa Física JACIO 
COSTA VIEIRA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados 
na execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede 
Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE. Valor Global 
Estimado: R$ 12.058,20 (doze mil e cinquenta e oito reais e vinte 
centavos). Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n. 
8.666, de 21 de julho de 1993, e suas demais alterações. Vigência do 
Contrato: 90 (noventa) dias, ou enquanto seja concretizada a devida 
contratação através de regular procedimento licitatório. Signatários: 
Jussara de Luna Batista e Jacio Costa Vieira.  
  
Barbalha/CE, 05 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:08C62019 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.10.02/2022, REFERENTE À 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.04.1. 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 05.10.02/2022, referente à Dispensa de 
Licitação nº 2022.10.04.1. Partes: O Município de Barbalha, através 
da Secretaria Municipal de Educação e a Pessoa Física MESSIAS 
SEVERINO VIEIRA. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos 
da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE. Valor 
Global Estimado: R$ 7.444,80 (sete mil quatrocentos e quarenta e 
quatro reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV 
da Lei Federal n. 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas demais 
alterações. Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias, ou enquanto seja 
concretizada a devida contratação através de regular procedimento 
licitatório. Signatários: Jussara de Luna Batista e Messias Severino 
Vieira.  
  
Barbalha/CE, 05 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B71223DE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.10.03/2022, REFERENTE À 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.04.1. 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 05.10.03/2022, referente à Dispensa de 
Licitação nº 2022.10.04.1. Partes: O Município de Barbalha, através 
da Secretaria Municipal de Educação e a Pessoa Física JOSÉ FILHO 
ALVES MOURA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados 
na execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede 
Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE. Valor Global 
Estimado: R$ 12.045,00 (dose mil e quarenta e cinco reais). 
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n. 8.666, de 21 
de julho de 1993, e suas demais alterações. Vigência do Contrato: 90 
(noventa) dias, ou enquanto seja concretizada a devida contratação 
através de regular procedimento licitatório. Signatários: Jussara de 
Luna Batista e José Filho Alves Moura.  
  
Barbalha/CE, 05 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:A5C2B082 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.10.04/2022, REFERENTE À 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.04.1. 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
Extrato do Contrato nº 05.10.04/2022, referente à Dispensa de 
Licitação nº 2022.10.04.1. Partes: O Município de Barbalha, através 
da Secretaria Municipal de Educação e a Pessoa Física JOÃO PAULO 
DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede 
Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE. Valor Global 
Estimado: R$ 14.766,84 (quatorze mil setecentos e sessenta e seis 
reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Art. 24, inciso 
IV da Lei Federal n. 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas demais 
alterações. Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias, ou enquanto seja 
concretizada a devida contratação através de regular procedimento 
licitatório. Signatários: Jussara de Luna Batista e João Paulo de Souza.  
  
Barbalha/CE, 05 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F3D604DB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.10.05/2022, REFERENTE À 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.04.1. 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 05.10.05/2022, referente à Dispensa de 
Licitação nº 2022.10.04.1. Partes: O Município de Barbalha, através 
da Secretaria Municipal de Educação e a Pessoa Física JOSÉ 
RIVALDO LEITE DE FIGUEIREDO. Objeto: Contratação de 
serviços a serem prestados na execução dos serviços de Transporte 
Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de 
Barbalha/CE. Valor Global Estimado: R$ 11.624,97 (onze mil 
seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos). 
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n. 8.666, de 21 
de julho de 1993, e suas demais alterações. Vigência do Contrato: 90 
(noventa) dias, ou enquanto seja concretizada a devida contratação 
através de regular procedimento licitatório. Signatários: Jussara de 
Luna Batista e José Rivaldo Leite de Figueiredo.  
  
Barbalha/CE, 05 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:DB5B678F 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão, torna público o Extrato da Ata 
de Registro de Preços nº 2022.11.08.1, oriunda do Processo licitatório 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.10.06.1 - SRP, do tipo 
menor preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA 
ASSINATURA: 
08 
de 
novembro 
de 
2022. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. 
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
canecas personalizadas em sublimação, destinadas ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de 
Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, 
juntamente com a proposta de preços da licitante vencedora. 
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: WMG 
DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora junto ao Lote 01 - Canecas 
personalizadas em sublimação, pelo valor global de R$ 28.500,00 
(vinte e oito mil e quinhentos reais). ASSINA PELO ÓRGÃO 

                            

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