DOMCE 09/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3078

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

GERENCIADOR: Aquiles Soares de Sampaio. ASSINA PELA
LICITANTE/VENCEDORA: Wiillian Mike Medeiros.

Barbalha/CE, 08 de novembro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:23173421

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
VISO DE JULGAMENTO DE RECURSO/FASE
HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
2022.08.31.1.

Aviso de Julgamento de Recurso/Fase Habilitação - Concorrência
Pública nº. 2022.08.31.1. A CPL da Prefeitura Municipal de
Barbalha/CE, no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, o indeferimento do recurso interposto
junto a fase de Habilitação pela empresa SUSTENTARE
SANEAMENTO S/A, ficando mantido o julgamento inicial proferido
pela CPL. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação,
sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento
Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE.

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão de Licitação, 08 de Novembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:530CA3E6

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.11.01/2022, REFERENTE À
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°
2022.10.07.2.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 07.11.01/2022, referente à Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.10.07.2. Partes: O Município
de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa
TR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
a serem prestados no restabelecimento das vias Urbanas e Rurais e
contenção no residencial Pedro Raimundo da Cruz no Município de
Barbalha/CE,
por
intermédio
da
Secretaria
do
Trabalho,
Desenvolvimento
Social,
Mulheres
e
Direitos
Humanos
(MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC), através do Programa de
Trabalho
nº
06.182.2218.22.BO.6500,
Ministério
do
Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total: R$ 208.783,16 (duzentos e oito mil setecentos e oitenta
e três reais e dezesseis centavos). Prazo de Execução: 30 (trinta)
dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Francisco
Sandoval Barreto de Alencar e Talles Edacio Ribeiro Batista.

Barbalha/CE, 07 de novembro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:764388DC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N°
2022.08.08.1.

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de
Preços n° 2022.08.08.1. Partes: o Município de Barro, através da
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa E & M
CONSTRUÇOES E LOCAÇOES DE MAQUINAS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na construção de passagem
molhada, localizada na estrada que liga o Sítio Alegre ao Distrito de
Iara, no Município de Barro/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 128.544,02 (cento e vinte e
oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e dois centavos). Prazo
de Execução: 02 (dois) meses. Vigência do Contrato: até 31/01/2023.
Signatários: Antônio Feitosa Filho e Elenice Machado de Paiva.

Barro/CE, 07 de Novembro de 2022.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:31B7EE67

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO Nº 034/2022

CONVOCAÇÃO Nº 034/2022
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará,
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico
Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente
Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do
Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos
Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de
08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e
Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura
Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e
NOMEAÇÃO.

• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento
(quando for o caso)

• Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante
de que está quites perante a Justiça Eleitoral

• Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de
incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino)

• Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG )

• Fotocópia autenticada do Cartão do CPF

• Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido
no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no
Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado.

• 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes)

• Fotocópia da Certidão de Nascimento e CPF dos Filhos menores de
14 anos
• Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de seis anos
(maior de sete anos declaração da escola)

• Declaração de que não possuem dependentes

• Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia)

• Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e
mentalmente para assumir o cargo

• Declaração de Acumulação de Cargos
• Declaração de Imposto de Renda apresentado a Receita Federal
• Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS )

• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal

• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais.
• Número do PIS/PASEP (se cadastrado)

O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem