DOMCE 09/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3078 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:322F217F 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Rosa Alves Duarte Oliveira torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00504, localizado no sítio 
Junco dos Carneiros, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 04 de novembro de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:779C2B98 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Francisca Raiane Pereira dos Santos torna público que 
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00505, 
localizado no sítio Junco dos Carneiros, Cariús – CE, referente a 
atividade de bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 04 de novembro de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:D5DE8FFD 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Narcelio Luis de Carvalho torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00506, localizado no sítio 
Bravas, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 04 de novembro de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:73EDB988 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Wenio de Carvalho Oliveira torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Declaração 
de Isenção de Licença Ambiental (DI) de número 00507, localizado 
no sítio Água Branca, Cariús – CE, referente a atividade de apicultura. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 04 de novembro de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:B5790CF8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 006.010/2021 – AD - DIV. 
  
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a 
Empresa 
LINKAGE 
PUBLICIDADE 
TECNOLOGIA 
E 
SERVIÇO LTDA - ME, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL 
DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATÉRIAS DE 
INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: A fundamentação legal encontra-se amparada no 
art. 79, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ficando isenta 
tanto a CONTRATADA, bem como a CONTRATANTE, ao 
pagamento de multas e outros encargos. 
  
Objeto: O Presente Temo tem como objetivo rescindir o Contrato 
celebrado entre o Município de Chorozinho, através DO FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa LINKAGE 
PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ nº 13.384.138/0001-83, a partir de 28 de outubro de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 28 DE OUTUBRO DE 2022.  
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES  
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:44125B84 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.010/2021 – AD - DIV. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de 
Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa 
LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA 
- ME, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATÉRIAS DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: A fundamentação legal encontra-se amparada no 
art. 79, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ficando isenta 
tanto a CONTRATADA, bem como a CONTRATANTE, ao 
pagamento de multas e outros encargos. 
  
Objeto: O Presente Temo tem como objetivo rescindir o Contrato 
celebrado 
entre 
o 
Município 
de 
Chorozinho, 
através 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
e 
a 
Empresa 
LINKAGE 
PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ nº 13.384.138/0001-83, a partir de 28 de outubro de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 28 DE OUTUBRO DE 2022.