DOMCE 09/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3078

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

VALIDADE DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
VALOR GLOBAL: R$ 520.424,15 (QUINHENTOS E VINTE MIL,
QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUINZE
CENTAVOS).

ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1001.26.782.2601.2.066
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO
BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO PAULO QUEIROZ DE
OLIVEIRA.

CHOROZINHO–CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:F3514739

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 008.010/2021 – AD - DIV.

O Secretário do Desporto e da Juventude do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a
Empresa
LINKAGE
PUBLICIDADE
TECNOLOGIA
E
SERVIÇO LTDA - ME, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL
DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATÉRIAS DE
INTERESSE DA SECRETARIA DO DESPORTO E DA
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a
seguir discrimina.

Fundamento Legal: A fundamentação legal encontra-se amparada no
art. 79, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ficando isenta
tanto a CONTRATADA, bem como a CONTRATANTE, ao
pagamento de multas e outros encargos.

Objeto: O Presente Temo tem como objetivo rescindir o Contrato
celebrado
entre
o
Município
de
Chorozinho,
através
DA
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE e a Empresa
LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA -
ME, inscrita no CNPJ nº 13.384.138/0001-83, a partir de 28 de
outubro de 2022.

CHOROZINHO-CE, 28 DE OUTUBRO DE 2022.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Desporto e da Juventude ( Respondendo)

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:0EA6E00A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE JULGAMENTO
DA FASE DE HABILITAÇÃO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2022 -
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS
PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NO SÍTIO RAPOSA;
SÍTIO CORREDOR; SÍTIO BOI MORTO E SÍTIO LAGOA DA
ONÇA,
ZONA
RURAL,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILDAE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
URBANO.
TIPO
DE
LICITAÇÃO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
REGIME
DE
EXECUÇÃO:
INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS
QUE
O
RESULTADO
DA
FASE
DE
HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRACITADO DEU-SE DA
SEGUINTE
FORMA:
EMPRESAS
HABILITADAS:
MV2
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 38.284.700/0001-
28; M.T. PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA –
CNPJ Nº 38.397.954/0001-52; B.N. DE FREITAS LTDA – CNPJ Nº
17.274.179/0001-78;
REMC
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS EIRELI – ME – CNPJ Nº
25.078.864/0001-57; CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI – EPP –
CNPJ Nº 03.147.269/0001-93; A. F. DE OLIVEIRA DA SILVA –
ME – CNPJ Nº 22.805.799/0001-26; ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 10.933.035/0001-37; IDEAL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 22.336.279/0001-
11; CONSTRUTORA SOUZA LTDA (CONSTRUTOP) – CNPJ Nº
40.187.182/0001-76; C.V. TOMÉ SERVIUÇOS – CNPJ Nº
23.834.673/0001-42; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –
CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; RAFAEL ANDRADE DE SOUSA
VEÍCULOS ME CNPJ Nº 37.658.271/0001-49; EMPRESA
INABILITADA: MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA – CNPJ
Nº 26.754.240/0001-75. A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA
COMPLETA
DA
SESSÃO
ENCONTRA-SE
NO
SITE:
www.tce.ce.gov.br, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A
APREENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO
I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:A1FEEE19

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE JULGAMENTO
DA FASE DE HABILITAÇÃO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-006/2022 -
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS)
PASSAGENS
MOLHADAS
A
SEREM
LOCALIZADAS
NAS
COMUNIDADES DA VILA TOMÉ VIERA E DO SÍTIO SACO DAS
CABRAS,
ZONA
RURAL,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
URBANO.
TIPO
DE
LICITAÇÃO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
REGIME
DE
EXECUÇÃO:
INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS
QUE
O
RESULTADO
DA
FASE
DE
HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRACITADO DEU-SE DA
SEGUINTE
FORMA:
EMPRESAS
HABILITADAS:
MV2
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 38.284.700/0001-
28; M.T. PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA –
CNPJ
Nº
38.397.954/0001-52;
REMC
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS EIRELI – ME – CNPJ Nº
25.078.864/0001-57; CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI – EPP –
CNPJ Nº 03.147.269/0001-93; ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 10.933.035/0001-37; IDEAL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 22.336.279/0001-
11; CONSTRUTORA SOUZA LTDA (CONSTRUTOP) – CNPJ Nº
40.187.182/0001-76; EMPRESA INABILITADA: MOMENTUM
CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 26.754.240/0001-75. A
COMISSÃO INFORMA QUE A ATA COMPLETA DA SESSÃO
ENCONTRA-SE NO SITE: www.tce.ce.gov.br, E QUE FICA
ABERTO PRAZO PARA A APREENTAÇÃO DE RECURSOS
CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES.

A COMISSÃO.