DOMCE 09/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3078 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.004/2022 – AD - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o 
Município 
e 
a 
Empresa 
LINKAGE 
PUBLICIDADE 
TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - ME, cujo o objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
SERVIÇO 
DE 
DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, 
DOE 
E 
DOU 
DE 
MATÉRIAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DO 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: A fundamentação legal encontra-se amparada no 
art. 79, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ficando isenta 
tanto a CONTRATADA, bem como a CONTRATANTE, ao 
pagamento de multas e outros encargos. 
  
Objeto: O Presente Temo tem como objetivo rescindir o Contrato 
celebrado 
entre 
o 
Município 
de 
Chorozinho, 
através 
da 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
URBANO e a Empresa LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA 
E SERVIÇO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.384.138/0001-83, a 
partir de 28 de outubro de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 28 DE OUTUBRO DE 2022.  
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F6919089 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO 
DA HABILITAÇÃO 
 
Concorrência Pública nº 2022.06.15.047-CP-SPDU 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
serviços de pavimentação em Pedra Tosca no Município de 
Chorozinho-CE. Resultado: Habilitadas:1) VK Construções e 
Empreedimentos Ltda, CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 2) Real Serviços 
Eireli, CNPJ nº 37.452.665/0001-46, condicionada ao cumprimento 
do item 4.4.9.1 do Edital, caso seja vencedora; 3) Habite Engenharia 
Eireli, CNPJ nº 04.597.124/0001-57; 4) Mandacarú Construções & 
Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 27.583.854/0001-02; 5) RSM 
Pessoa Eireli, CNPJ nº 33.159.524/0001-89; 6) GK Engenharia Ltda, 
CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 7) Limpax Construções e Serviços 
Ltda, CNPJ nº 07.270.402/0001-55; 8) Clezinaldo S de Almeida 
Construções – ME, CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 9) F. Márcio de 
Araújo Medeiros – ME, CNPJ nº 13.749.666/0001-99; 10) 
Construtora Impacto, Comércio e Serviços Eireli, CNPJ nº 
00.611.868/0001-28; 11) Medeiros Construções e Serviços Ltda – 
ME, CNPJ nº 07.615.710/0001-75; 12) Construtora Nova Hidrolândia 
Eireli, CNPJ sob nº 22.675.190/0001-80; 13) CMGCON Construtora 
e Serviços Eireli, CNPJ nº 19.726.451/0001-39; 14) L.S. Serviços de 
Construções Eireli – ME, CNPJ nº 21.541.555/0001-10; 15) ARN 
Construções Ltda, CNPJ nº 11.477.070/0001-51; 16) BV-Boa Vista 
Construções Eireli, CNPJ nº 74.066.960/0001-90; 17) MV & R 
Locação e Construção – Eireli, CNPJ nº 19.732.774/0001-35; 18) 
DTC Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 13.640.830/0001-25; 19) 
JP Serviços e Locações Eireli, CNPJ nº 29.421.445/0001-27; 20) 
Nascente Construções Ltda – EPP, CNPJ nº 15.372.706/0001-51; 21) 
Tomaz Construções Eireli - ME, CNPJ nº 32.236.949/0001-81; 22) 
Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 63.551.378/0001-
01; 23) WU Construções e Serviços Eireli - EPP, CNPJ nº 
10.932.123/0001-14; 24) G.A. Rabelo Júnior – ME, CNPJ 
nº23.549.313/0001-07; 25) Abrav Construções, Serviços, Eventos e 
Locações Eireli – EPP, CNPJ nº12.044.788/0001-17 e 26) Sousa & 
Lima Construções Eireli, CNPJ nº 14.866.221/0001-51, por 
atenderem aos itens do Edital; INABILITADAS: 1) Plataforma 
Serviços e Construções Eireli, CNPJ nº 10.736.137/0001-62, por 
descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital; 2) DL 
Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 35.847.172/0001-80, por 
descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.6.4 e 4.6.4.1 Edital; 3) 
Projet Construções, Serviços e Transportes Eireli – ME, no CNPJ nº 
20.014.873/0001-60; por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 
do Edital; 4) Vap Construções Ltda, CNPJ nº 00.565.011/0001-19; 
por descumprir os itens 4.3.5; 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.4, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 
c/c os itens 4.8 e 6.1.18 do Edital; 5) F. Bringel Construções e 
Serviços Ltda, CNPJ nº 05.481.876/0001-10; por descumprir o item 
4.6.2.2 do Edital; 6) Amparo Serviços e Empreendimentos Eireli, 
CNPJ nº 21.554.165/0001-85; por descumprir o item 4.6.1 do Edital; 
7) Bezerra e Braga Comercial Ltda – EPP, CNPJ nº 00.404.524/0001-
48, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital; 8) 
Arcturo Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 03.077.025/0001-81, 
por descumprir os itens 4.6.4 c/c o item 3.2.7 e 4.6.4.1 do Edital; 9) 
Aos Construções Ltda, CNPJ nº 40.001.303/0001-43, por descumprir 
os itens 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.6.4 c/c o item 3.2.7 e 4.6.4.1 do 
Edital; 
10) 
Monte 
Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 
09.423.269/0001-55; por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 
do Edital; 11) HR Serviços e Construções, CNPJ nº 11.074.903/0001-
33, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.6.3, 4.6.4 c/c o 
item 3.2.7 e 4.6.4.1 do Edital; 12) Construtora AG Eireli, CNPJ nº 
34.326.829/0001-09; por descumprir os itens 4.5.2 e 4.15 c/c os itens 
4.8 e 6.1.18, 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.4 c/c o item 3.2.7, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 
do Edital; 13) Ecotec Construções E Serviços Eireli – ME, CNPJ nº 
39.925.178/0001-89; por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 
do Edital; 14) CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos 
Ltda, CNPJ nº 05.502.041/0001-08, por descumprir os itens 4.6.4 c/c 
3.2.7 e 4.6.4.1 do Edital; 15) Prime Construções e Locação Eireli, 
CNPJ nº 19.967.758/0001-21, por descumprir os itens 4.5.2 e 4.15 c/c 
os itens 4.8 e 6.1.18 do Edital; e 16) F. J. de Matos Neto - ME, CNPJ 
nº 20.160.697/0001-75, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.4 
c/c o item 3.2.7, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital. A Comissão Permanente 
de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o 
prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de 
Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não 
haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão 
abertos no dia 21 de novembro de 2022, às 14:00 horas, na sala da 
Comissão Permanente de Licitação. 
  
CHOROZINHO-(CE), 07 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Presidente Substituta Da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:17784899 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.07.11.060 - TP - SPDU proveniente da 
Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2022.07.11.060 - TP - 
SPDU 
cujo 
objeto 
É 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP Nº 1508, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE NOVEMBRO 
DE 2022.