DOMCE 09/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3078

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:761AABE4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE
HABILITAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2022 -
SEDESE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DA VILA DO TOMÉ VIEIRA, ZONA RURAL,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO.
TIPO
DE LICITAÇÃO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO
DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME
SUPRACITADO DEU-SE DA SEGUINTE FORMA: EMPRESAS
HABILITADAS:
REMC
CONSTRUTORA
E
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS EIRELI – ME – CNPJ Nº
25.078.864/0001-57; CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI – EPP –
CNPJ Nº 03.147.269/0001-93; ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
EIRELI
–
CNPJ
Nº
10.933.035/0001-37;
CONSTRUTORA SOUZA LTDA (CONSTRUTOP) – CNPJ Nº
40.187.182/0001-76; EMPRESA INABILITADA (NÃO HOUVE
EMPRESA INABILITADA PARA ESTE PROCESSO). A
COMISSÃO INFORMA QUE A ATA COMPLETA DA SESSÃO
ENCONTRA-SE NO SITE: www.tce.ce.gov.br, E QUE FICA
ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS
CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES. CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS
EMPRESAS
HABILITDAS
DAR-SE-Á
NO
DIA
21
DE
NOVEMBRO DE 2022 ÀS 08:00 HORAS.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:7832E584

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

PORTARIA Nº 02071122/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da
Lei nº 1.178/2006, de 20 de Novembro de 2006, à servidora
HILDILAURA MARIA SANTOS DO VALE, brasileiro(a),
portador(a) do documento de identificação RG nº 2812219, SSP-PI,
inscrito(a)
no
CPF
nº
043.972.263-26,
LICENÇA
SEM
REMUNERAÇÃO
PARA
TRATAR
DE
INTERESSES
PARTICULARES pelo período de 03 (três) anos, a saber, entre o
período de 07/11/2022 a 06/11/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:0181DC31

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO DE REPLANILHAMENTO REF. AO
CONTRATO N° 1803.01/2022-SMDU 01° ADITIVO
CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM
–
EXTRATO
DE
ADITIVO
DE
REPLANILHAMENTO REF. AO CONTRATO N° 1803.01/2022-
SMDU
01°
ADITIVO
CONTRATUAL
-
referente
a
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
N°
0411.01/2021-SMDU/CP.
PARTES: Município de Fortim, através das Secretaria de
Desenvolvimento Urbano; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação com piso intertravado
tipo tijolinho, em vias e calçadas de diversas ruas no Município de
Fortim; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Fortim-
CE; CONTRATADO:Pilastro Construcao e Servicos Eireli, inscrita
no CNPJ sob o nº 27.906.365/0001-36; VALOR DO ACRÉSCIMO:
R$ 418.490,62 (Quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa
reais e sessenta e dois centavos), que representa 9,44% do valor
contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal e nos art. 40, inc. XI, art.55 inc. III, art. 65,
inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93;

Ordenador de Despesas:
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA -
Secretário de Desenvolvimento Urbano.

Fortim/CE, 08 de Novembro de 2022.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:5D5DC623

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO ADITIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULO
AO CONTRATO Nº 0401.01/2022 - SMAG – 01° ADITIVO
CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE
VEÍCULO AO CONTRATO Nº 0401.01/2022 - SMAG – 01°
ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0301.02/2022 - SMAG. PARTES:
Município de Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão,
Administração e Finanças; OBJETO: Contratação de serviço
prestado com frete de veículo do tipo CHEV/SPIN 18L MT
PREMIER, ano 2020/2021, placa POR1172/CE, para transporte de
malotes de Fortim/ Fortaleza/ Fortim, junto a Secretaria de
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças do Município;
CONTRATADO: Mailton Antunes do Nascimento, inscrito no CPF
sob
o
nº
775.200.923-72;
SUBSTITUIÇÃO:
do
veículo
anteriormente contratado, pelo veículo MARCA CHEV / SPIN 18L
AT PREMIER – ANO 2022/2023 – PLACA SBB2J46; DATA DO
ADITIVO: 01 de Novembro de 2022.

Ordenador de Despesas:
JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR –
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e
Finanças.

Fortim/CE, 08 de Novembro de 2022.