DOMCE 09/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3078
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Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 07 de
Novembro de 2022.
MONALISA DA SILVA FERNANDES
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:26ADD8BA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 82/2022SADS
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
LUIS CARLOS GUEDES DA SILVA, com CPF: 134.055.627-83, e
RG: 223727678, função Chefe do Posto de Identificação da Secretária
de Assistência e Desenvolvimento Social do Município, meia diária
no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), para fazer jus às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 10 de
Novembro de 2022 junto ao posto estadual da PEFOCE que fica
situado na unidade VAPT – VUPT ANTONIO BEZERRA em
Fortaleza – CE. A viagem tem como objetivo conduzir as demandas
relativas ao posto físico municipal de emissão de RG’s.
Administrativo estratégico em
Assistência Social; Elemento:
3.3.90.14.00 – Diárias Civil e Fonte: 1500 – Recurso Ordinário.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 08 de
Novembro de 2022.
MONALISA DA SILVA FERNANDES
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:61819F6B
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 83/2022SADS
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
JAIRO MACIEL LIMA, com CPF: 055.651.863 - 23, e RG:
20071163730, função motorista, meia diária no valor de R$ 75,00
(setenta e cinco reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade
de Fortaleza - CE, no dia 10 de Novembro de 2022 junto ao posto
estadual da PEFOCE que fica situado na unidade VAPT – VUPT
ANTONIO BEZERRA em Fortaleza – CE. A viagem tem como
objetivo conduzir as demandas relativas ao posto físico municipal de
emissão de RG’s. Administrativo estratégico em Assistência Social;
Elemento: 3.3.90.14.00 – Diárias Civil e Fonte: 1500 – Recurso
Ordinário.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 08 de
Novembro de 2022.
MONALISA DA SILVA FERNANDES
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:D5C4A965
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 286/SMS/2022
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, motorista do Hospital Maternidade Joaquim
Guimarães 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Maracanaú
e Fortaleza -CE, no dia 09 de novembro de 2022, para transportar os
pacientes, Raimundira Gomes Teixeira e Francisco das Chagas
Pereira Ximenes para ABEMP- Hospital Pajuçara Dioniso lapa em
Maracanaú –CE, Viviane Maciel de Oliveira para Hospital Walter
Cantido, Claudia Eledina Fernandes dos Santos para HGF- Hospital
Geral de Fortaleza, Antônia Celia Araújo Oliveira para Hospital
Haroldo Juaçaba no Município de Fortaleza –CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
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